Gastos

TERMO DE CONVENIO, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONVENENTE E A ASSOCIACAO SAO LEOPOLDO MANDIC - SLMANDIC - CONVENIADA, VISANDO O REPASSE DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIAO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS (NR) PARA O EXERCICIO DE 2025, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS. REFERENTE AO MES DE JULHO 2025.

EXECUCAO DE ATIVIDADE EM ATENDIMENTO EDUCACIONAL, EM PERIODO INTEGRAL E PARCIAL, NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, A 215 CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, PELO PRAZO DE 12 meses.

ADITAMENTO N 004 AO TERMO DE COLABORACAO N 002/2023. A PRESENTE PARCERIA TEM POR OBJETO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 100 (CEM) CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE, EM PERIODO INTEGRAL, MATRICULADAS NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, VISANDO CUMPRIR A META 1.03 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. VIGENCIA: 01/01/2025 ATE 31/12/2025. CHAMAMENTO PUBLICO: EDITAL 001/2022 AUTORIZADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N 9924/2022 E 15813/2022.

EXECUCAO DE ATIVIDADE EM ATENDIMENTO EDUCACIONAL, EM PERIODO INTEGRAL E PARCIAL, NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, A 215 CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, PELO PRAZO DE 12 MESES.

ADITAMENTO N 003 AO TERMO DE COLABORACAO N 004/2023. A PRESENTE PARCERIA TEM POR OBJETO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 100 (CEM) CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE, EM PERIODO INTEGRAL, MATRICULADAS NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, VISANDO CUMPRIR A META 1.03 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. VIGENCIA: 01/01/2025 ATE 31/12/2025. CHAMAMENTO PUBLICO: EDITAL 001/2022. AUTORIZADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N 9924/2022 E 15812/2022.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 245/2019 PP N 035/2019, REF. PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSICAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DE SERVICOS DE SAUDE (RSS) GERADOS NO MUNICIPIO DE AMPARO-SP A (A1, A2 CARCACAS DE ANIMAIS DE PEQUENO, MEDIO E GRANDE PORTE A3, A4 E A5), B E E, DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC ANVISA N 222/18, CONAMA N 358/05 E CONAMA N 316/02 COM SISTEMA INFORMATIZADO DE PESAGEM PONTO A PONTO - VIGENCIA: 09/12/2024 A 08/12/2025

TERMO DE CONTRATO DE RATEIO QUE CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, COMO CONTRATANTE E, DO OUTRO LADO, O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA REGIAO DO CIRCUITO DAS AGUAS- CISBRA, ABAIXO QUALIFICADOS, PARA REGULAR AS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DOS ENTES CONSORCIADOS PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGACOES ASSUMIDAS PERANTE O CONSORCIO, DE ACORDO COM O PROTOCOLO DE INTENCOES RATIFICADO POR LEI.

REF. A CONTRATACAO DE UM PROFISSIONAL/EMPRESA COM NOTORIO SABER NA AREA DEEPIDEMIOLOGIA NO CAMPO DE ARBOVIROSES, ESPECIFICAMENTE DENGUE, JUSTIFICA-SE PELAESPECIALIZACAO E EXPERTISE REQUERIDAS PARA A EXECUCAO DO SERVICO, BEM COMO PELARELEVANCIA DA ATIVIDADE PARA OBJETIVO DE REDUCAO DO IMPACTO DA EPIDEMIA DE DENGUE EMAMPARO, UMA VEZ QUE NOSSO MUNICIPIO ENFRENTA UMA CRISE SANITARIA SEM PRECEDENTESRELACIONADA A ESTE AGRAVO.

ADITAMENTO N 003 AO TERMO DE FOMENTO N 005/2023. O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDICOES PARA EXECUCAO DE SERVICOES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, O QUAL SERA REALIZADO PELA ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS DE AMPARO - APAE COM RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA: 01/01/2025 ATE 31/12/2025. CHAMAMENTO PUBLICO: EDITAL 001/2022, AUTORIZADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N 9924/2022 e 15816/2022.

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO CARDAPIO DAS UNIDADES ESCOLARES PARA ENTREGA EM 29/07/25.

TERMO DE CONVENIO, CELEBRADO AOS 20/01/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E O SANATORIO ISMAEL CONVENIADA, VISANDO O REPASSE DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIAO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS (NR) PARA O EXERCICIO DE 2025, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS. REFERENTE AO MES DE JULHO 2025.

ANTECIPACAO DO TAC PARA PAGAMENTO DE PRESTACAO DE SERVICOS JURIDICOS, CONTABEIS, E REFERENTE AO PRESIDENTE DA ENTIDADE, SERVICOS ESSENCIAIS E NECESSARIOS PARA QUE A ENTIDADE CONTINUE EXISTINDOMEMORANDO N 05553/2025Oficio n 25/2025 - Presidente Santa Casa

ANTECIPACAO DO TAC PARA PAGAMENTO DE PRESTACAO DE SERVICOS JURIDICOS, CONTABEIS, E REFERENTE AO PRESIDENTE DA ENTIDADE, SERVICOS ESSENCIAIS E NECESSARIOS PARA QUE A ENTIDADE CONTINUE EXISTINDOMEMORANDO N 05553/2025Oficio n 25/2025 - Presidente Santa Casa

ANTECIPACAO DO TAC PARA PAGAMENTO DE PRESTACAO DE SERVICOS JURIDICOS, CONTABEIS, E REFERENTE AO PRESIDENTE DA ENTIDADE, SERVICOS ESSENCIAIS E NECESSARIOS PARA QUE A ENTIDADE CONTINUE EXISTINDOMEMORANDO N 05553/2025Oficio n 25/2025 - Presidente Santa Casa

REF. A CONTRATACAO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVICO COM REALIZACAO DE SHOW ARTISTICO DO HUMORISTA NERSO DA CAPITINGA, SENDO UMAS DAS ATRACOES DO 4 FESTIVAL COMPADRE GENEROSO, A SER REALIZADO NO DIA 23/08/2025, NO PALCO PRINCIPAL, LOCALIZADO A RUA JOSE FONTANA, S/N - CENTRO - AMPARO/SP

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA CAPITAL CONTABILIDADE LTDA, ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ACOMPANHAMENTO, ANALISE E EMISSAO DE PARECERES CONCLUSIVOS SOBRE PRESTACOES DE CONTAS DE CONVENIOS FIRMADOS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, REFERENTES AO EXERCICIO DE 2024, DE ACORDO COM O PROPOSTO NA DISPENSA DE LICITACAO PROCESSO DE COMPRA N 0842/2025 E PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA. VIGENCIA DE 03 (TRES) MESES A PARTIR DA EMISSAO DA ORDEM DE SERVICO PELA SECRETARIA RESPONSAVEL, PODENDO SER PRORROGADO CONFORME NECESSIDADE DO MUNICIPIO.

TERMO DE CONVENIO, CELEBRADO AOS 20/01/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E A AHBB ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL PA SAO DIMAS CONVENIADA, VISANDO O REPASSE DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIAO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS (NR) PARA O EXERCICIO DE 2025, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS. REFERNTE AO MES DE JULHO 2025.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA DE HIPOCLORITO DE SÓDIO PARA O TRATAMENTO DE ÁGUA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME EDITAL E ANEXOS

REFERENTE A AQUISICAO DE ITENS DE HIGIENE E LIMPEZA PELO PERIODO DE 3 MESES PARA UTILIZACAO EM TODOS SERVICOS DE SAUDE DO MUNICIPIO.

AQUISICAO DE URNAS PARA REPOSICAO DE ESTOQUE. 100 UN URNA NORMAL/COMUM