Gastos

REEMPENHO REFERENTE AO ESTORNO REALIZADO NO EMPENHO N 1722/2025 - TERMO DE COLABORACAO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA A CONSECUCAO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, MEDIANTE A EXECUCAO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMO DE COLABORACAO, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO CHAMAMENTO PUBLICO N 002/2024.

EXECUCAO DE ATIVIDADE EM ATENDIMENTO EDUCACIONAL, EM PERIODO INTEGRAL E PARCIAL, NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, A 215 CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, PELO PRAZO DE 12 MESES.

EXECUCAO DE ATIVIDADE EM ATENDIMENTO EDUCACIONAL, EM PERIODO INTEGRAL E PARCIAL, NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, A 215 CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, PELO PRAZO DE 12 MESES.

CONTRATO N 222/2024, REF. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, COM FORNECIMENTO DE VEICULOS, MAO DE OBRA E DEMAIS ESPECIFICACOES PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME EDITAL, ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO - VIGENCIA: 09/12/2024 A 08/12/2025.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 173/2022 - DISPENSA DE LICITACAO N080/2022, CELEBRADO AOS 05/07/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADO O CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE, gen:CNPJ/MF: 61.600.839/0001-55, SEDIADA NA RUA TABAPUA, 445, BAIRRO: ITAIM BIBI, gen:CEP: 04533-001 SAO PAULO SP, PARA ESTABELECER O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS CAPAZES DE PROPICIAR A PLENA OPERACIONALIZACAO DO ESTAGIO DE ESTUDANTES QUE ESTEJAM FREQUENTANDO O ENSINO MEDIO, SUPERIOR, ESPECIAL, TECNICO OU OS ULTIMOS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS, NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGENCIA DE 04/07/2025 A 03/07/2026

TERMO DE CONTRATO DE RATEIO QUE CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, COMO CONTRATANTE E, DO OUTRO LADO, O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA REGIAO DO CIRCUITO DAS AGUAS- CISBRA, ABAIXO QUALIFICADOS, PARA REGULAR AS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DOS ENTES CONSORCIADOS PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGACOES ASSUMIDAS PERANTE O CONSORCIO, DE ACORDO COM O PROTOCOLO DE INTENCOES RATIFICADO POR LEI.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 173/2022 - DL N080/2022, REF. PRESTACAO DE SERVICOS PARA ESTABELECER O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS CAPAZES DE PROPICIAR A PLENA OPERACIONALIZACAO DO ESTAGIO DE ESTUDANTES QUE ESTEJAM FREQUENTANDO O ENSINO MEDIO, SUPERIOR, ESPECIAL, TECNICO OU OS ULTIMOS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS, NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP - VIGENCIA 04/07/2024 A 03/07/2025.

ADITAMENTO N003 AO TERMO DE COLABORACAO N003/2023 - ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 160 (CENTO E SESSENTA) CRIANCAS, EM IDADE DE CRECHE, EM PERIODO INTEGRAL, MATRICULADAS NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, VISANDO CUMPRIR A META 1.03 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. VIGENCIA: 01/01/2025 ATE 31/12/2025. CHAMAMENTO PUBLICO: EDITAL 001/2022. AUTORIZADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N 9924/2022 E 15814/2022.

ADITAMENTO N003 AO TERMO DE COLABORACAO N003/2023 - ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 160 (CENTO E SESSENTA) CRIANCAS, EM IDADE DE CRECHE, EM PERIODO INTEGRAL, MATRICULADAS NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, VISANDO CUMPRIR A META 1.03 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. VIGENCIA: 01/01/2025 ATE 31/12/2025. CHAMAMENTO PUBLICO: EDITAL 001/2022. AUTORIZADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N 9924/2022 E 15814/2022.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES PIPA TRAÇADOS, PARA SUPRIR DEMANDAS NO TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL DOS SEGUINTES BAIRROS: PLANALTO DA SERRA, ALTO DA SERRA, FAZENDA DO TÚNEL E CHÁCARA ANCONA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

ADITAMENTO N 003 AO TERMO DE COLABORACAO N 001/2023. A PRESENTE PARCERIA TEM POR OBJETO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 120 (CENTO E VINTE) CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE, EM PERIODO INTEGRAL, MATRICULADAS NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, VISANDO CUMPRIR A META 1.03 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. VIGENCIA: 01/01/2025 ATE 31/12/2025. CHAMAMENTO PUBLICO: EDITAL 001/2022. AUTORIZADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N 9924/2022 E 15811/2022.

ADITAMENTO N 003 AO TERMO DE COLABORACAO N 001/2023. A PRESENTE PARCERIA TEM POR OBJETO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 120 (CENTO E VINTE) CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE, EM PERIODO INTEGRAL, MATRICULADAS NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, VISANDO CUMPRIR A META 1.03 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. VIGENCIA: 01/01/2025 ATE 31/12/2025. CHAMAMENTO PUBLICO: EDITAL 001/2022. AUTORIZADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N 9924/2022 E 15811/2022.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 173/2022 - DISPENSA DE LICITACAO N080/2022, CELEBRADO AOS 05/07/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADO O CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE, gen:CNPJ/MF: 61.600.839/0001-55, SEDIADA NA RUA TABAPUA, 445, BAIRRO: ITAIM BIBI, gen:CEP: 04533-001 SAO PAULO SP, PARA ESTABELECER O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS CAPAZES DE PROPICIAR A PLENA OPERACIONALIZACAO DO ESTAGIO DE ESTUDANTES QUE ESTEJAM FREQUENTANDO O ENSINO MEDIO, SUPERIOR, ESPECIAL, TECNICO OU OS ULTIMOS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS, NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGENCIA DE 04/07/2025 A 03/07/2026

ADITAMENTO N 004 AO TERMO DE COLABORACAO N 002/2023. A PRESENTE PARCERIA TEM POR OBJETO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 100 (CEM) CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE, EM PERIODO INTEGRAL, MATRICULADAS NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, VISANDO CUMPRIR A META 1.03 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. VIGENCIA: 01/01/2025 ATE 31/12/2025. CHAMAMENTO PUBLICO: EDITAL 001/2022 AUTORIZADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N 9924/2022 E 15813/2022.

ADITAMENTO N 004 AO TERMO DE COLABORACAO N 002/2023. A PRESENTE PARCERIA TEM POR OBJETO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 100 (CEM) CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE, EM PERIODO INTEGRAL, MATRICULADAS NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, VISANDO CUMPRIR A META 1.03 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. VIGENCIA: 01/01/2025 ATE 31/12/2025. CHAMAMENTO PUBLICO: EDITAL 001/2022 AUTORIZADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N 9924/2022 E 15813/2022.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 173/2022 - DISPENSA DE LICITACAO N080/2022, CELEBRADO AOS 05/07/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADO O CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE, gen:CNPJ/MF: 61.600.839/0001-55, SEDIADA NA RUA TABAPUA, 445, BAIRRO: ITAIM BIBI, gen:CEP: 04533-001 SAO PAULO SP, PARA ESTABELECER O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS CAPAZES DE PROPICIAR A PLENA OPERACIONALIZACAO DO ESTAGIO DE ESTUDANTES QUE ESTEJAM FREQUENTANDO O ENSINO MEDIO, SUPERIOR, ESPECIAL, TECNICO OU OS ULTIMOS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS, NO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGENCIA DE 04/07/2025 A 03/07/2026

ADITAMENTO N 003 AO TERMO DE COLABORACAO N 004/2023. A PRESENTE PARCERIA TEM POR OBJETO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 100 (CEM) CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE, EM PERIODO INTEGRAL, MATRICULADAS NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, VISANDO CUMPRIR A META 1.03 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. VIGENCIA: 01/01/2025 ATE 31/12/2025. CHAMAMENTO PUBLICO: EDITAL 001/2022. AUTORIZADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N 9924/2022 E 15812/2022.

ADITAMENTO N 003 AO TERMO DE COLABORACAO N 004/2023. A PRESENTE PARCERIA TEM POR OBJETO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 100 (CEM) CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE, EM PERIODO INTEGRAL, MATRICULADAS NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, VISANDO CUMPRIR A META 1.03 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. VIGENCIA: 01/01/2025 ATE 31/12/2025. CHAMAMENTO PUBLICO: EDITAL 001/2022. AUTORIZADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N 9924/2022 E 15812/2022.

ADITAMENTO N 003 AO TERMO DE FOMENTO N 005/2023. O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDICOES PARA EXECUCAO DE SERVICOES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, O QUAL SERA REALIZADO PELA ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS DE AMPARO - APAE COM RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA: 01/01/2025 ATE 31/12/2025. CHAMAMENTO PUBLICO: EDITAL 001/2022, AUTORIZADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N 9924/2022 e 15816/2022.

ADITAMENTO N 003 AO TERMO DE FOMENTO N 005/2023. O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDICOES PARA EXECUCAO DE SERVICOES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, O QUAL SERA REALIZADO PELA ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS DE AMPARO - APAE COM RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA: 01/01/2025 ATE 31/12/2025. CHAMAMENTO PUBLICO: EDITAL 001/2022, AUTORIZADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N 9924/2022 e 15816/2022.