Gastos

INSTRUMENTO N. 0043/2025. AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 011575/2025. TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC CAS DO CAMINHO PAULO DE TARSO - ALBERGUE TENDO POR OBJETO O INCREMENTO TEMPORARIO AS TRANSFERENCIAS AUTOMATICAS E REGULARES PARA FINS DE CUSTEIO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MODALIDADE CASA DE PASSAGEM - O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, TERA INICIO COM A DATA DE SUA ASSINATURA E TERMO FINAL DIA 31/12/2026, SENDO PASSIVEL DE PRORROGACAO, DESDE QUE O PERIODO TOTAL DE VIGENCIA NAO EXCEDA 10(DEZ) ANOS

INSTRUMENTO N. 0043/2025. AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 011575/2025. TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC CAS DO CAMINHO PAULO DE TARSO - ALBERGUE TENDO POR OBJETO O INCREMENTO TEMPORARIO AS TRANSFERENCIAS AUTOMATICAS E REGULARES PARA FINS DE CUSTEIO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MODALIDADE CASA DE PASSAGEM - O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, TERA INICIO COM A DATA DE SUA ASSINATURA E TERMO FINAL DIA 31/12/2026, SENDO PASSIVEL DE PRORROGACAO, DESDE QUE O PERIODO TOTAL DE VIGENCIA NAO EXCEDA 10(DEZ) ANOS

SEGUNDO ADITAMENTO AO CONTRATO DE RATEIO QUE ESTABELECEM O MUNICIPIO DE AMPARO/SP E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS-NORTE PARA O CUSTEIO DAS ACOES ESTABELECIDAS PARA O EXERCICIO DE 2025.

SEGUNDO ADITAMENTO AO CONTRATO DE RATEIO QUE ESTABELECEM O MUNICIPIO DE AMPARO/SP E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS-NORTE PARA O CUSTEIO DAS ACOES ESTABELECIDAS PARA O EXERCICIO DE 2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA E EXECUÇÃO DE ANÁLISES LABORATORIAIS ABRANGENDO AS ANÁLISES DE POTABILIDADE DE ÁGUA TRATADA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO, EM ATENDIMENTO À PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 04 DE MAIO DE 2021 E EXECUÇÃO DE ENSAIOS DE ÁGUA BRUTA NOS CORPOS RECEPTORES ANTES E DEPOIS DOS LANÇAMENTOS DOS EFLUENTES BRUTO E TRATADOS ORIUNDOS DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO CONFORME A RESOLUÇÔES , EDITAL E ANEXOS

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA E EXECUCAO DE ANALISES LABORATORIAIS ABRANGENDO AS ANALISES DE POTABILIDADE DE AGUA TRATADA PARA ABASTECIMENTO PUBLICO, EM ATENDIMENTO A PORTARIA GM/MS N 888, DE 04 DE MAIO DE 2021 E EXECUCAO DE ENSAIOS DE AGUA BRUTA NOS CORPOS REgen:CEPTORES ANTES E DEPOIS DOS LANCAMENTOS DOS EFLUENTES BRUTO E TRATADOS ORIUNDOS DAS ESTACOES DE TRATAMENTO DE ESGOTO CONFORME A RESOLUCOES, EDITAL E ANEXOS - EMITIDO EM SUBSTITUICAO AO EMPENHO 33/2025.

REF.PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARACOES, ADAPTACOES E MODIFICACOES EM PROPRIOS PUBLICOS MUNICIPAIS E EM PREDIOS LOCADOS E/OU CONVENIADOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MAQUINAS, VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA.

CONTRATO N 222/2024, REF. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, COM FORNECIMENTO DE VEICULOS, MAO DE OBRA E DEMAIS ESPECIFICACOES PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME EDITAL, ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO - VIGENCIA: 09/12/2024 A 08/12/2025.

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE RATEIO QUE ESTABELECEM O MUNICIPIO DE AMPARO/SP E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS-NORTE PARA O CUSTEIO DAS ACOES ESTABELECIDAS PARA O EXERCICIO DE 2025.

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE RATEIO QUE ESTABELECEM O MUNICIPIO DE AMPARO/SP E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS-NORTE PARA O CUSTEIO DAS ACOES ESTABELECIDAS PARA O EXERCICIO DE 2025.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 251/2022 PREGAO PRESENCIAL N101/2022 - CELEBRADO AOS 15/09/2022 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA NET TELECOM INFORMATICA LTDA., ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E SOFTWARES PARA DATA CENTER, EM REGIME DE LOCACAO E NA EXECUCAO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE TELECOMUNICACOES, OS DETALHAMENTOS QUANTO A FORMA DE EXECUCAO DOS TRABALHOS, RECEBIMENTOS E OUTROS FATORES DE IMPORTANCIA TECNICA, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA POR 12 (DOZE) MESES. TENDO COMO TERMO INICIAL 15/09/2025 E TERMO FINAL EM 14/09/2026.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA UNIMED AMPARO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, CONFORME ART. 1, INCISO I, 1, DA LEI N 9.656/98, CADASTRADA NA ANS, PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS, COM COBERTURA DE CUSTOS MEDICO - HOSPITALARES, DE ACORDO COM O ROL DE PROCEDIMENTOS MEDICOS VIGENTES, IE FORNECIMENTO.

REF.PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARACOES, ADAPTACOES E MODIFICACOES EM PROPRIOS PUBLICOS MUNICIPAIS E EM PREDIOS.

REF.PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARACOES, ADAPTACOES E MODIFICACOES EM PROPRIOS PUBLICOS MUNICIPAIS E EM PREDIOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES PIPA TRAÇADOS, PARA SUPRIR DEMANDAS NO TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL DOS SEGUINTES BAIRROS: PLANALTO DA SERRA, ALTO DA SERRA, FAZENDA DO TÚNEL E CHÁCARA ANCONA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

EMPENHO COMPLEMENTAR - CONTRATO N 086/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA UNIMED AMPARO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, CONFORME ART. 1, INCISO I, 1, DA LEI N 9.656/98, CADASTRADA NA ANS, PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS, COM COBERTURA DE CUSTOS MEDICO - HOSPITALARES, DE ACORDO COM O ROL DE PROCEDIMENTOS MEDICOS VIGENTES, INSTITUIDO PELA AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR ANS, E SUAS ATUALIZACOES, COM A COBERTURA DE TODAS AS DOENCAS DA CLASSIFICACAO ESTATISTICA INTERNACIONAL DE DOENCAS E PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SAUDE, DA ORGANIZACAO MUNDIAL DE SAUDE, ATRAVES DE PROFISSIONAIS OU SERVICOS DE SAUDE, INTEGRANTES DA REDE PROPRIA OU CREDENCIADA PELA CONTRATADA, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PREGAO ELETRONICO N 169/2024, CONFORME EDITAL E ANEXOS, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

INCLUSAO DO RATEIO ANUAL PARA DESPESAS DECORRENTES DA PRESTACAO DOS SERVICOS AO MUNICIPIO DE AMPARO - CONSORCIO INTERMUNICIPAL - CEMMIL.

INCLUSAO DO RATEIO ANUAL PARA DESPESAS DECORRENTES DA PRESTACAO DOS SERVICOS AO MUNICIPIO DE AMPARO - CONSORCIO INTERMUNICIPAL - CEMMIL.

REF.PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARACOES, ADAPTACOES E MODIFICACOES EM PROPRIOS PUBLICOS MUNICIPAIS E EM PREDIOS LOCADOS E/OU CONVENIADOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MAQUINAS, VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA.

REF. A PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARACOES, ADAPTACOES E MODIFICACOES EM PROPRIOS PUBLICOS MUNICIPAIS E EM PREDIOS PROPRIOS PUBLICOS MUNICIPAIS E EM PREDIOS LOCADOS E OU CONVENIADOS INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, MAQUINAS, VEICULOS, EQUIPAMENTO E MAO DE OBRA.