Gastos

ADITAMENTO N 003 AO TERMO DE COLABORACAO N 001/2023. A PRESENTE PARCERIA TEM POR OBJETO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 120 (CENTO E VINTE) CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE, EM PERIODO INTEGRAL, MATRICULADAS NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, VISANDO CUMPRIR A META 1.03 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. VIGENCIA: 01/01/2025 ATE 31/12/2025. CHAMAMENTO PUBLICO: EDITAL 001/2022. AUTORIZADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N 9924/2022 E 15811/2022.

ADITAMENTO N 004 AO TERMO DE COLABORACAO N 002/2023. A PRESENTE PARCERIA TEM POR OBJETO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 100 (CEM) CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE, EM PERIODO INTEGRAL, MATRICULADAS NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, VISANDO CUMPRIR A META 1.03 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. VIGENCIA: 01/01/2025 ATE 31/12/2025. CHAMAMENTO PUBLICO: EDITAL 001/2022 AUTORIZADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N 9924/2022 E 15813/2022.

ADITAMENTO N 003 AO TERMO DE COLABORACAO N 004/2023. A PRESENTE PARCERIA TEM POR OBJETO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 100 (CEM) CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE, EM PERIODO INTEGRAL, MATRICULADAS NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, VISANDO CUMPRIR A META 1.03 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. VIGENCIA: 01/01/2025 ATE 31/12/2025. CHAMAMENTO PUBLICO: EDITAL 001/2022. AUTORIZADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N 9924/2022 E 15812/2022.

CONTRATO N 248/2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 1480/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA FERREIRA & MELO IND. COM. LTDA, ESPECIALIZADA EM REALIZACAO DE SUBSTITUICAO DE UM RESERVATORIO DE AGUA NA UNIDADE ESCOLAR CIME PROF. CLARISSE JORGE, COMPREENDENDO DESMONTAGEM E RETIRADA DO RESERVATORIO EXISTENTE, FABRICACAO, TRANSPORTE, MONTAGEM E INSTALACAO DO NOVO RESERVATORIO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE E MAO DE OBRA NECESSARIOS PARA A COMPLETA EXECUCAO DOS SERVICOS, INCLUSIVE O USO DE GUINDASTES PARA A REMOCAO E INSTALACAO DOS RESERVATORIOS, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PREGAO ELETRONICO N 80/2025. VIGENCIA DE 02 (DOIS) MESES, COM INICIO A CONTAR DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVICO EMITIDA PELA SECRETARIA SOLICITANTE.

ADITAMENTO N 003 AO TERMO DE FOMENTO N 005/2023. O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDICOES PARA EXECUCAO DE SERVICOES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, O QUAL SERA REALIZADO PELA ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS DE AMPARO - APAE COM RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA: 01/01/2025 ATE 31/12/2025. CHAMAMENTO PUBLICO: EDITAL 001/2022, AUTORIZADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N 9924/2022 e 15816/2022.

CONTRATACAO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA AREA DE ENGENHARIA MECANICA PARA INSPECAO E ELABORACAO DE RELATORIOS TECNICOS DOS BRINQUEDOS DE PARQUE INSTALADOS NAS AREAS RECREATIVAS DE 28 ESCOLAS MUNICIPAIS (PLAYGROUNDS), QUE SUBSIDIARA A ELABORACAO DE TERMO DE REFERENCIA PARA FUTURO PROCESSO LICITATORIO REFERENTE A MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS PLAYGROUNDS EXISTENTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 202/2023 PREGAO E L E T R O N I C O N 067/2023 CELEBRADO AOS 30/08/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO COMO CONTRATADA A EMPRESA QUALITY SERVICE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., ESPECIALIZADA EM LOCACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR E UNIDADES ESCOLARES, COM O FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA CONTRATURAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E REAJUSTAR O VALOR PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL A DATA DE 01/08/2025 E TERMO FINAL EM 31/07/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 202/2023 PREGAO E L E T R O N I C O N 067/2023 CELEBRADO AOS 30/08/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO COMO CONTRATADA A EMPRESA QUALITY SERVICE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., ESPECIALIZADA EM LOCACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR E UNIDADES ESCOLARES, COM O FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA CONTRATURAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E REAJUSTAR O VALOR PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL A DATA DE 01/08/2025 E TERMO FINAL EM 31/07/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 202/2023 PREGAO ELETRONICO N 067/2023 CELEBRADO AOS 30/08/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO COMO CONTRATADA A EMPRESA QUALITY SERVICE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., ESPECIALIZADA EM LOCACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR E UNIDADES ESCOLARES, COM O FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA CONTRATURAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E REAJUSTAR O VALOR PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL A DATA DE 01/08/2025 E TERMO FINAL EM 31/07/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 202/2023 PREGAO ELETRONICO N 067/2023 CELEBRADO AOS 30/08/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO COMO CONTRATADA A EMPRESA QUALITY SERVICE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., ESPECIALIZADA EM LOCACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR E UNIDADES ESCOLARES, COM O FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA CONTRATURAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E REAJUSTAR O VALOR PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL A DATA DE 01/08/2025 E TERMO FINAL EM 31/07/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 202/2023 PREGAO ELETRONICO N 067/2023 CELEBRADO AOS 30/08/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO COMO CONTRATADA A EMPRESA QUALITY SERVICE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., ESPECIALIZADA EM LOCACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR E UNIDADES ESCOLARES, COM O FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA CONTRATURAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E REAJUSTAR O VALOR PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL A DATA DE 01/08/2025 E TERMO FINAL EM 31/07/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 202/2023 PREGAO ELETRONICO N 067/2023 CELEBRADO AOS 30/08/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO COMO CONTRATADA A EMPRESA QUALITY SERVICE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., ESPECIALIZADA EM LOCACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR E UNIDADES ESCOLARES, COM O FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA CONTRATURAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E REAJUSTAR O VALOR PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL A DATA DE 01/08/2025 E TERMO FINAL EM 31/07/2026.

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, CONFORME LEI N 11.947 DE 16/06/2009, RESOLUCAO N 26/2013 DO FNDE, COM AS ALTERACOES DA RESOLUCAO CD/FNDE N 4, DE 02 DE ABRIL DE 2015, RESOLUCAO N 6, DE 08 DE MAIO DE 2020, RESOLUCAO N 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, LEI FEDERAL N 14.660 DE 23/08/2023, LEI FEDERAL N 14.133/2021 E ALTERACOES POSTERIORES. PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR/PNAE, CONFORME ESPECIFICACOES DOS ANEXOS DESTA CHAMADA PUBLICA.

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, CONFORME LEI N 11.947 DE 16/06/2009, RESOLUCAO N 26/2013 DO FNDE, COM AS ALTERACOES DA RESOLUCAO CD/FNDE N 4, DE 02 DE ABRIL DE 2015, RESOLUCAO N 6, DE 08 DE MAIO DE 2020, RESOLUCAO N 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, LEI FEDERAL N 14.660 DE 23/08/2023, LEI FEDERAL N 14.133/2021 E ALTERACOES POSTERIORES. PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR/PNAE, CONFORME ESPECIFICACOES DOS ANEXOS DESTA CHAMADA PUBLICA.

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, CONFORME LEI N 11.947 DE 16/06/2009, RESOLUCAO N 26/2013 DO FNDE, COM AS ALTERACOES DA RESOLUCAO CD/FNDE N 4, DE 02 DE ABRIL DE 2015, RESOLUCAO N 6, DE 08 DE MAIO DE 2020, RESOLUCAO N 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, LEI FEDERAL N 14.660 DE 23/08/2023, LEI FEDERAL N 14.133/2021 E ALTERACOES POSTERIORES. PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR/PNAE, CONFORME ESPECIFICACOES DOS ANEXOS DESTA CHAMADA PUBLICA.

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, CONFORME LEI N 11.947 DE 16/06/2009, RESOLUCAO N 26/2013 DO FNDE, COM AS ALTERACOES DA RESOLUCAO CD/FNDE N 4, DE 02 DE ABRIL DE 2015, RESOLUCAO N 6, DE 08 DE MAIO DE 2020, RESOLUCAO N 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, LEI FEDERAL N 14.660 DE 23/08/2023, LEI FEDERAL N 14.133/2021 E ALTERACOES POSTERIORES. PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR/PNAE, CONFORME ESPECIFICACOES DOS ANEXOS DESTA CHAMADA PUBLICA.

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORACAO N 002/2023 AUTORIZADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N 9924/2022 E 15813/2022.

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, CONFORME LEI N 11.947 DE 16/06/2009, RESOLUCAO N 26/2013 DO FNDE, COM AS ALTERACOES DA RESOLUCAO CD/FNDE N 4, DE 02 DE ABRIL DE 2015, RESOLUCAO N 6, DE 08 DE MAIO DE 2020, RESOLUCAO N 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, LEI FEDERAL N 14.660 DE 23/08/2023, LEI FEDERAL N 14.133/2021 E ALTERACOES POSTERIORES. PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR/PNAE, CONFORME ESPECIFICACOES DOS ANEXOS DESTA CHAMADA PUBLICA.

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, CONFORME LEI N 11.947 DE 16/06/2009, RESOLUCAO N 26/2013 DO FNDE, COM AS ALTERACOES DA RESOLUCAO CD/FNDE N 4, DE 02 DE ABRIL DE 2015, RESOLUCAO N 6, DE 08 DE MAIO DE 2020, RESOLUCAO N 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, LEI FEDERAL N 14.660 DE 23/08/2023, LEI FEDERAL N 14.133/2021 E ALTERACOES POSTERIORES. PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR/PNAE, CONFORME ESPECIFICACOES DOS ANEXOS DESTA CHAMADA PUBLICA.

AQUISICAO LOUSAS (VERDE) QUADRICULADA PARA EMEF MARIA CRISTINA RODRIGUES SIMOES.OS ITENS DEVERAO SER ENTREGUES NA UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NA RUA ALEMANHA, S/N - JARDIM CAMANDUCAIA - AMPARO/SP.