Gastos

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, CONFORME LEI N 11.947 DE 16/06/2009, RESOLUCAO N 26/2013 DO FNDE, COM AS ALTERACOES DA RESOLUCAO CD/FNDE N 4, DE 02 DE ABRIL DE 2015, RESOLUCAO N 6, DE 08 DE MAIO DE 2020, RESOLUCAO N 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, LEI FEDERAL N 14.660 DE 23/08/2023, LEI FEDERAL N 14.133/2021 E ALTERACOES POSTERIORES. PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR/PNAE, CONFORME ESPECIFICACOES DOS ANEXOS DESTA CHAMADA PUBLICA.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 195/2023 PP N 035/2023, REF. PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUOS DE APOIO A TODOS OS ALUNOS, COM DEFICIENCIA OU NAO, QUE APRESENTEM LIMITACOES MOTORAS E OUTRAS QUE ACARRETEM DIFICULDADES DE CARATER PERMANENTE OU TEMPORARIO NO AUTOCUIDADO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA EM UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE AMPARO/SP - VIGENCIA: 12/08/2025 A 11/08/2026.

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, CONFORME LEI N 11.947 DE 16/06/2009, RESOLUCAO N 26/2013 DO FNDE, COM AS ALTERACOES DA RESOLUCAO CD/FNDE N 4, DE 02 DE ABRIL DE 2015, RESOLUCAO N 6, DE 08 DE MAIO DE 2020, RESOLUCAO N 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, LEI FEDERAL N 14.660 DE 23/08/2023, LEI FEDERAL N 14.133/2021 E ALTERACOES POSTERIORES. PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR/PNAE, CONFORME ESPECIFICACOES DOS ANEXOS DESTA CHAMADA PUBLICA.

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, CONFORME LEI N 11.947 DE 16/06/2009, RESOLUCAO N 26/2013 DO FNDE, COM AS ALTERACOES DA RESOLUCAO CD/FNDE N 4, DE 02 DE ABRIL DE 2015, RESOLUCAO N 6, DE 08 DE MAIO DE 2020, RESOLUCAO N 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, LEI FEDERAL N 14.660 DE 23/08/2023, LEI FEDERAL N 14.133/2021 E ALTERACOES POSTERIORES. PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR/PNAE, CONFORME ESPECIFICACOES DOS ANEXOS DESTA CHAMADA PUBLICA.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 176/2024 PREGAO ELETRONICO N 087/2024, CELEBRADO AOS 27/08/2024, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO E A ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE ASSEJ, ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS DE SUPORTE OPERACIONAL ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, COM O FIM DE CONCESSAO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, NO VALOR CORRESPONDENTE A R$ 11.593,69 (ONZE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 202/2023 PREGAO ELETRONICO N 067/2023 CELEBRADO AOS 30/08/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO COMO CONTRATADA A EMPRESA QUALITY SERVICE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., ESPECIALIZADA EM LOCACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR E UNIDADES ESCOLARES, COM O FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA CONTRATURAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E REAJUSTAR O VALOR PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL A DATA DE 01/08/2025 E TERMO FINAL EM 31/07/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 202/2023 PREGAO ELETRONICO N 067/2023 CELEBRADO AOS 30/08/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO COMO CONTRATADA A EMPRESA QUALITY SERVICE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., ESPECIALIZADA EM LOCACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR E UNIDADES ESCOLARES, COM O FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA CONTRATURAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E REAJUSTAR O VALOR PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL A DATA DE 01/08/2025 E TERMO FINAL EM 31/07/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 202/2023 PREGAO E L E T R O N I C O N 067/2023 CELEBRADO AOS 30/08/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO COMO CONTRATADA A EMPRESA QUALITY SERVICE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., ESPECIALIZADA EM LOCACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR E UNIDADES ESCOLARES, COM O FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA CONTRATURAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E REAJUSTAR O VALOR PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL A DATA DE 01/08/2025 E TERMO FINAL EM 31/07/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 202/2023 PREGAO ELETRONICO N 067/2023 CELEBRADO AOS 30/08/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO COMO CONTRATADA A EMPRESA QUALITY SERVICE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., ESPECIALIZADA EM LOCACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR E UNIDADES ESCOLARES, COM O FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA CONTRATURAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E REAJUSTAR O VALOR PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL A DATA DE 01/08/2025 E TERMO FINAL EM 31/07/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 202/2023 PREGAO E L E T R O N I C O N 067/2023 CELEBRADO AOS 30/08/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO COMO CONTRATADA A EMPRESA QUALITY SERVICE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., ESPECIALIZADA EM LOCACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR E UNIDADES ESCOLARES, COM O FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA CONTRATURAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E REAJUSTAR O VALOR PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL A DATA DE 01/08/2025 E TERMO FINAL EM 31/07/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 202/2023 PREGAO ELETRONICO N 067/2023 CELEBRADO AOS 30/08/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO COMO CONTRATADA A EMPRESA QUALITY SERVICE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., ESPECIALIZADA EM LOCACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR E UNIDADES ESCOLARES, COM O FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA CONTRATURAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E REAJUSTAR O VALOR PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL A DATA DE 01/08/2025 E TERMO FINAL EM 31/07/2026.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE BRIGADA DE INCENDIO (TREINAMENTO TEORICO E PRATICO), COM BASE NA INSTRUCAO TECNICA N. 17- BRIGADA DE INCENDIO, DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SAO PAULO.O CURSO VISA CAPACITAR SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E EM DEMAIS SETORES DE TRABALHO VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICACOES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOS. (CRECHE)

ADITAMENTO AO CONTRATO N 111/2022 INEXIGIBILIDADE N029/2022, CELEBRADO AOS 04/05/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE - E COMO CONTRATADA ELIANE DE SOUZA RAMOS 29424140819, ESPECIALIZADA EM LIBRAS PARA ATUAR NO PROGRAMA DE EDUCACAO INCLUSIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COM REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE E ACRESCIMO QUANTITATIVO DE 20% CORRESPONDENTE A 30 (TRINTA) HORAS. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 04/07/2025 E TERMO FINAL O DIA 03/07/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 111/2022 INEXIGIBILIDADE N029/2022, CELEBRADO AOS 04/05/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE - E COMO CONTRATADA ELIANE DE SOUZA RAMOS 29424140819, ESPECIALIZADA EM LIBRAS PARA ATUAR NO PROGRAMA DE EDUCACAO INCLUSIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COM REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE E ACRESCIMO QUANTITATIVO DE 20% CORRESPONDENTE A 30 (TRINTA) HORAS. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 04/07/2025 E TERMO FINAL O DIA 03/07/2026.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE BRIGADA DE INCENDIO (TREINAMENTO TEORICO E PRATICO), COM BASE NA INSTRUCAO TECNICA N. 17- BRIGADA DE INCENDIO, DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SAO PAULO.O CURSO VISA CAPACITAR SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E EM DEMAIS SETORES DE TRABALHO VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICACOES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOS. (CRECHE)

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE BRIGADA DE INCENDIO (TREINAMENTO TEORICO E PRATICO), COM BASE NA INSTRUCAO TECNICA N. 17- BRIGADA DE INCENDIO, DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SAO PAULO.O CURSO VISA CAPACITAR SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E EM DEMAIS SETORES DE TRABALHO VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICACOES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOS. (CRECHE)

AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA O CIME POLICHINELO - EMENDA 29 DA VEREADORA JANAINA PEREIRA DE OLIVEIRA -

PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE NUMERARIOS SEGUNDO LEI MUNICIPAL N 1185/1983 PARA PEQUENAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MES DE SETEMBRO/2025.

PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE NUMERARIOS SEGUNDO LEI MUNICIPAL N 1185/1983 PARA DESPESAS DE VIAGENS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MES DE SETEMBRO/2025.

CONTRATACAO DE SERVICO DE ACESSO A INTERNET VIA FIBRA OTICA, COM ESPECIFICACOES MINIMAS DE 500 MB, PARA UNIDADE ESCOLAR EMEF MARIA CRISTINA RODRIGUES SIMOES PELO PERIODO DE 12 MESES, LOCALIZADA NA RUA ALEMANHA, S/N - JD. CAMANDUCAIA - AMPARO/SP, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO.