Gastos

TERMO DE COLABORACAO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL CORACAO DE MARIA - AFASCOM - PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS.

A PRESENTE AQUISICAO TEM POR OBJETO A COMPRA DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS DE RADIO, DESTINADOS A MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSMISSAO DA RADIO CULTURA FM DE AMPARO:01 (UM) GERADOR RDS01 (UM) TRANSMISSOR DE LINK NA FREQUENCIA DE 950 MHZ01 (UM) REgen:CEPTOR DE LINK NA FREQUENCIA DE 950 MHZ

ADITAMENTO AO CONTRATO N 358/2022 DL N 112/2022 - REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL SITO A RUA JOAO DE ARRUDA PASTANA, N 150, CENTRO, AMPARO/SP, PARA INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DE SUPRIMENTOS E INSUMOS DA SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO - VIGENCIA: 30/11/2022 A 29/11/2027

TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS APAE DE AMPARO CONVENIADA, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E CASA DO CAMINHO PAULO DE TARSO ALBERGUE FMAS PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS. VIGENCIA EXERCICIO DE 2025.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A ASSOCIACAO CRISTA SOCIOASSISTENCIAL BEM BOLADO FMAS PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS. VIGENCIA EXERCICIO DE 2025.

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORACAO N 002/2023 AUTORIZADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N 9924/2022 E 15813/2022.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO RE AMPARO E A CRECHE SAO CRISTOVAO FMAS PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS. VIGENCIA EXERCICIO DE 2025.

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORACAO N 004/2023 AUTORIZADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N 9924/2022 E 15812/2022.

CONTRATO N 174/2024, REF. CONTRATACAO DE ASSOCIACAO E/OU COOPERATIVA DE CATADORES, SEM FINS LUCRATIVOS, CONSTITUIDAS NO MUNICIPIO DE AMPARO, FORMADAS EXCLUSIVAMENTE POR PESSOAS FISICAS DE BAIXA RENDA, RECONHECIDAS PELO PODER PUBLICO COMO CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS, UTILIZANDO EQUIPAMENTOS COMPATIVEIS COM AS NORMAS TECNICAS, AMBIENTAIS, DE SEGURANCA E DE SAUDE PUBLICA. A CONTRATADA SERA RESPONSAVEL PELO RECEBIMENTO E PROCESSAMENTO DA COLETA SELETIVA DE RESIDUOS RECICLAVEIS PRODUZIDOS PELOS HABITANTES DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP E REGIAO, BEM COMO A TRIAGEM, CLASSIFICACAO, ARMAZENAMENTO, COMERCIALIZACAO DOS RESIDUOS RECICLAVEIS E DESTINACAO ADEQUADA - VIGENCIA: 23/08/2024 A 22/08/2025.

CONTRATO N 174/2024, REF. CONTRATACAO DE ASSOCIACAO E/OU COOPERATIVA DE CATADORES, SEM FINS LUCRATIVOS, CONSTITUIDAS NO MUNICIPIO DE AMPARO, FORMADAS EXCLUSIVAMENTE POR PESSOAS FISICAS DE BAIXA RENDA, RECONHECIDAS PELO PODER PUBLICO COMO CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS, UTILIZANDO EQUIPAMENTOS COMPATIVEIS COM AS NORMAS TECNICAS, AMBIENTAIS, DE SEGURANCA E DE SAUDE PUBLICA. A CONTRATADA SERA RESPONSAVEL PELO RECEBIMENTO E PROCESSAMENTO DA COLETA SELETIVA DE RESIDUOS RECICLAVEIS PRODUZIDOS PELOS HABITANTES DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP E REGIAO, BEM COMO A TRIAGEM, CLASSIFICACAO, ARMAZENAMENTO, COMERCIALIZACAO DOS RESIDUOS RECICLAVEIS E DESTINACAO ADEQUADA - VIGENCIA: 23/08/2024 A 22/08/2025.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO RE AMPARO E A DAMAS FMAS - SERVICO DE PROTECO BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTOS DE VINCULOS PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS. VIGENCIA EXERCICIO DE 2025.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO RE AMPARO E A APAE FMAS -EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA, IDOSOS E SUAS FAMILIAS PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS. VIGENCIA EXERCICIO DE 2025.

REF. AO PAGAMENTO DE BENEFICIARIO SOBRE REQUISITORIO DE PEQUENO VALOR NO PROCESSO CIVIL CONFORME O PROCESSO JUDICIAL DE N 0000961-98.2025.8.26.0022.

REF. AO PAGAMENTO DE BENEFICIARIO SOBRE REQUISITORIO DE PEQUENO VALOR NO PROCESSO CIVIL CONFORME O PROCESSO JUDICIAL DE N 0001616-07.2024.8.26.0022.

TERMO DE COLABORACAO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC CASA DO CAMINHO PAULO DE TARSO - ALBERGUE - PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - ATRAVES DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E SUAS FAMILIAS - PROJETO INVERNO.

AQUISICAO DE MONITORES PARA O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 043/2018 DISPENSA DE LICITACAO N 002/2018, CELEBRADO AOS 02/01/2018, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E ANA CAROLINA SOLERA GANDOLPHI LOCADORA, REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL SITO A RUA CARLOS AUGUSTO DO AMARAL SOBRINHO, N 76, NA CIDADE DE AMPARO-SP, PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS AD DE AMPARO, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM CONCESSAO DO REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 02/02/2025 E TERMO FINAL EM 01/02/2026.

REF. AQUISICAO DE PECAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO VEICULO PALIO PLACA GAI-6110 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORACAO N 03/2023, CONFORME AUTORIZADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N 9924/2022 E 15814/2022.