Gastos

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, CONFORME LEI N 11.947 DE 16/06/2009, RESOLUCAO N 26/2013 DO FNDE, COM AS ALTERACOES DA RESOLUCAO CD/FNDE N 4, DE 02 DE ABRIL DE 2015, RESOLUCAO N 6, DE 08 DE MAIO DE 2020, RESOLUCAO N 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, LEI FEDERAL N 14.660 DE 23/08/2023, LEI FEDERAL N 14.133/2021 E ALTERACOES POSTERIORES. PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR/PNAE, CONFORME ESPECIFICACOES DOS ANEXOS DESTA CHAMADA PUBLICA.

REFERENTE A EMPENHO COMPLEMENTAR DE RECONHECIMENTO DE JUROS SOBRE A DIVIDA DA AQUISICAO FINANCIADA DE BEM IMOVEL LOCALIZADO A RUA ANNA CINTRA 332, AMPARO/SP ATRAVES DE DESAPROPRIACAO AMIGAVEL. CONTRATO 126/2023 ASSINADO EM 19/05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 5038/2022.

ADITIVO 01 - AUTORIZADO NO PROCESSO N 750/2025 - ADITAMENTO AO CONTRATO N238/2025 - CHAMADA PUBLICA N 001/2025, CELEBRADO AOS 04/09/2025, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADO O SR. JOAO EDIVALDO ALVES DE FARIA, PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ASSOCIACOES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PUBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O PERIODO DE 6 (SEIS) MESES, COM O FIM DE REALIZAR A ALTERACAO DA PARTE CONTRATADA.

AQUISICAO DE PAES PARA ATENDER AO CARDAPIO DAS UNIDADES ESCOLARES PARA ENTREGA EM 28/11/25.

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PARA ATENDER TODA REDE BASICA DE SAUDE E FARMACIA CENTRAL.

AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE NECESSARIO VISANDO A ESTRUTURACAO DO ESPACO FISICO E MELHORIA DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA CENTRAL DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP.

REF. A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENCAO EM TOLDOS.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA CROB ASSESSORIA EM DESENVOLVIMENTO E GERENCIAMENTO LTDA, ESPECIALIZADA PARA A REALIZACAO DO DIAGNOSTICO SITUACIONAL E ELABORACAO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, JUNTO AOS ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PREGAO ELETRONICO N 122/2024 E NA LEI N 14.133/2021. PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

DESPESA REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 1.000 (MIL) UNIDADES DE PINS CONTENDO O BRASAO DO MUNICIPIO DE AMPARO MEDINDO 2 5 CM COLORIDO BASE METAL FECHO DE SILICONE BANHO DOURADO E APLICACAO DE RESINA P.U. - PEDIDO GERADO A PARTIR DO RESULTADO DA LICITACAO: 000005/25 - ANO MOD.: 2025 - MODALIDADE: DISPENSA ELETRONICA - No MOD.: 3 - MOD. FORMATADA: 3

ADITIVO 01 - AUTORIZADO NO PROCESSO N 750/2025 - ADITAMENTO AO CONTRATO N238/2025 - CHAMADA PUBLICA N 001/2025, CELEBRADO AOS 04/09/2025, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADO O SR. JOAO EDIVALDO ALVES DE FARIA, PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ASSOCIACOES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PUBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O PERIODO DE 6 (SEIS) MESES, COM O FIM DE REALIZAR A ALTERACAO DA PARTE CONTRATADA.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 085/2023, PREGAO PRESENCIAL N15/02023, FIRMADO EM 22/03/2023 ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A EMPRESA MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA, ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO DE SUBSCRICAO DE LICENCAS PARA USO DE SOFTWARE MICROSOFT 365 APPS FOR BUSINESS, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TENDO COMO TERMO INICIAL 22/03/2025 E TERMO FINAL EM 21/03/2026.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE PALESTRA E WORKSHOP A SER REALIZADA DURANTE A SIPAT DE 1 DE DEZEMBRO A 5 DE DEZEMBRO DE 2025.

MINUTA DE ADITAMENTO N 007Autorizado no Processo Licitatorio n 4189/2022ADITAMENTO AO CONTRATO 227/2022 PREGAO PRESENCIAL N 051/2022, CELEBRADO AOS 15/08/2022, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA DOC TECNOLOGIA LTDA. ESPECIALIZADA NA AREA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, EXCLUSIVAMENTE NA PRESTACAO DE SERVICOS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE SOLUCAO DE SEGURANCA ELETRONICA, VIGILANCIA ELETRONICA E CERCO DIGITAL NA CIDADE DE AMPARO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO NO FORMATO DE LOCACAO DOS EQUIPAMENTOS POR 24 MESES ININTERRUPTOS LOTE 01, COM O FIM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR IPC/FIP. VIGENCIA DE 15/08/2025 A 14/08/2026

REEMPENHO REFERENTE AO ESTORNO REALIZADO NO EMPENHO No 505/2025 PARA ACERTO DE CONTA CONTABIL (ATIVO) - DESPESA REFERENTE A INSTALACAO DE 3 TOLDOS DE LONA PARA A GUARITA DA CAMARA MUNICIPAL DE AMPARO

REF.AQUISICAO DE MATERIAL DE PAPELARIA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE AMPARO.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA UNIMED AMPARO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, CONFORME ART. 1, INCISO I, 1, DA LEI N 9.656/98, CADASTRADA NA ANS, PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS, OU AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO.

AQUISICAO DE MATERIAIS DE USO E CONSUMO, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL, COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS DEMANDAS DAS UNIDADES VINCULADAS.

ADITIVO 01 - AUTORIZADO NO PROCESSO N 750/2025 - ADITAMENTO AO CONTRATO N237/2025 - CHAMADA PUBLICA N 001/2025, CELEBRADO AOS 04/09/2025, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADO O SR. VALDIR FERNANDO BUBOLA, PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ASSOCIACOES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PUBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O PERIODO DE 6 (SEIS) MESES, COM O FIM DE REALIZAR A ALTERACAO DA PARTE CONTRATADA.

CONTRATACAO EMERGENCIAL TEM POR OBJETO A PRESTACAO DE SERVICOS DE HOSPEDAGEM TEMPORARIA DESTINADA A UMA MULHER E SEUS DOIS FILHOS, EM VULNERABILIDADE SOCIAL, PELO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, POIS ENCONTRAM-SE EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO IMINENTE A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA, CONFORME DEMANDA APRESENTADA PELOS ORGAOS DE PROTECAO E PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICIPIO.

TAXA RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO AO CONSORCIO ARES PCJ UTILIZAÇÃO DE AGUAS - 2025 (TAXA MENSAL)