Gastos

TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICIPIO DE AMPARO E DE OUTRO LADO AHBB ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL REDE SANTA CASA, VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 348/2022 PP N 136/2022, REF. SERVICOS DE MANUTENCAO DE PONTOS DO PARQUE DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MAQUINAS, VEICULOS, APETRECHOS, EQUIPAMENTOS, MAO DE OBRA E TUDO O QUE SE FIZER NECESSARIO PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS - VIGENCIA: 22/11/2024 A 21/11/2025.

ADITAMENTO N 003 AO TERMO DE COLABORACAO N 001/2023. A PRESENTE PARCERIA TEM POR OBJETO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 120 (CENTO E VINTE) CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE, EM PERIODO INTEGRAL, MATRICULADAS NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, VISANDO CUMPRIR A META 1.03 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. VIGENCIA: 01/01/2025 ATE 31/12/2025. CHAMAMENTO PUBLICO: EDITAL 001/2022. AUTORIZADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N 9924/2022 E 15811/2022.

TERMO ADITIVO N 01 AO TERMO DE CONVENIO N 001/2025, A SER CELEBRADO, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E A AHBB ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL CONVENIADA, VISANDO ADEQUACAO DE MEDICO E TENDA DE ESPERA PARA PRONTO ATENDIMENTO

ADITAMENTO N 004 AO TERMO DE COLABORACAO N 002/2023. A PRESENTE PARCERIA TEM POR OBJETO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 100 (CEM) CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE, EM PERIODO INTEGRAL, MATRICULADAS NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, VISANDO CUMPRIR A META 1.03 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. VIGENCIA: 01/01/2025 ATE 31/12/2025. CHAMAMENTO PUBLICO: EDITAL 001/2022 AUTORIZADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N 9924/2022 E 15813/2022.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO RE AMPARO E A ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL CORACAO DE MARIA - AFASCOM FMAS PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS. VIGENCIA EXERCICIO DE 2025.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E LAR DOS VELHOS FMAS PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS. VIGENCIA EXERCICIO DE 2025.

ADITAMENTO N 003 AO TERMO DE COLABORACAO N 004/2023. A PRESENTE PARCERIA TEM POR OBJETO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 100 (CEM) CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE, EM PERIODO INTEGRAL, MATRICULADAS NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, VISANDO CUMPRIR A META 1.03 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. VIGENCIA: 01/01/2025 ATE 31/12/2025. CHAMAMENTO PUBLICO: EDITAL 001/2022. AUTORIZADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N 9924/2022 E 15812/2022.

REPASSE CONFORME PORTARIA GM/MS N 6.402, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2024 DOS RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - GRUPO DE ATENCAO ESPECIALIZADA, A SER DISPONIBILIZADO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS, RELATIVO AO AUXILIO FINANCEIRO AS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE COMPLEMENTAM O SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS, REFERENTE A DIFERENCA ENTRE OS SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTES DE EXERCICIOS ANTERIORES A 2018 E O MONTANTE ESTABELECIDO NA PORTARIA GM/MS N 96, DE 07DE FEVEREIRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N 197, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

PAGAMENTO DE TAXA PARA PARTICIPACAO DAS EQUIPES DE JUDO DA SMEJ NOS CAMPEONATOS BRASILEIRO DE JUDO EM VARIAS CATEGORIAS QUE SERA REALIZADO PELA CONFEDERACAO BRASILEIRA DE JUDO DURANTE O ANO DE 2025.

REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO DE FERIAS 298 - VENCIMENTOS E VANTAGENS - Folha de Ferias - 03 2025 - 2 Folha FF 0298.

TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X ASSOCIACAO FRANC. ASSIST. SOCIAL CORACAO DE MARIA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERV. ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - PARA ADOLESCENTES DO SEXO MASCULINO - ABRIGO DOS MENINOS

CONTRATACAO DE SERVICO DE TAPA BURACO PARA MANUTENCAO DE VIAS PAVIMENTADAS DO MUNICIPIO.

ADITAMENTO AO CONTRATO DE N 095/2022 PE N 082/2021, REF. PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA DAS UNIDADES ESCOLARES COM DISPOSICAO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E SANEANTES DOMISSANITARIOS - VIGERNCIA: 01/04/2024 A 31/03/2025.

REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO DE FERIAS 298 - VENCIMENTOS E VANTAGENS - Folha de Ferias - 03 2025 - 2 Folha FF 0298.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL CORACAO DE MARIA AFASCOM FMAS PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS. VIGENCIA EXERCICIO DE 2025.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E ALBERGUE CASA DE PASSAGEM FMAS PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS. VIGENCIA EXERCICIO DE 2025.

ADITAMENTO N 003 AO TERMO DE FOMENTO N 005/2023. O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDICOES PARA EXECUCAO DE SERVICOES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, O QUAL SERA REALIZADO PELA ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS DE AMPARO - APAE COM RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA: 01/01/2025 ATE 31/12/2025. CHAMAMENTO PUBLICO: EDITAL 001/2022, AUTORIZADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N 9924/2022 e 15816/2022.