Gastos

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO RE AMPARO E A APAE FMAS -EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA, IDOSOS E SUAS FAMILIAS PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS. VIGENCIA EXERCICIO DE 2025.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 156/2024 DISPENSA DE LICITACAO N 048/2024 CELEBRADO AOS 29/07/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E DE OUTRO LADO COMO CONTRATADA A EMPRESA W & C ALIMENTOS EIRELI PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDER AO CARDAPIO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO E ENTIDADES ATENDIDAS PELO DEPARTAMENTO DE ALIMENTACAO ESCOLAR, COM O FIM DE REALIZAR O ACRESCIMO QUANTITATIVO DE 25% CORRESPONDENTE A R$ 357.850,25 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).

REF. AO PAGAMENTO DE BENEFICIARIO SOBRE REQUISITORIO DE PEQUENO VALOR NA RECLAMACAO TRABALHISTA CONFORME O PROCESSO JUDICIAL DE N 0011352-58.2022.5.15.0060.

REF. AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS SOBRE REQUISITORIO DE PEQUENO VALOR NA RECLAMACAO TRABALHISTA CONFORME O PROCESSO JUDICIAL DE N 0011352-58.2022.5.15.0060.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO EM MEDICINA DO TRABALHO (NR-04), A FIM DE ELABORAR, DESENVOLVER E REALIZAR O PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO E SAUDE OCUPACIONAL- PCMSO (NR-07), E SEUS POSSIVEIS DESDOBRAMENTOS COMO ATESTADOS DE SAUDE OCUPACIONAL, ASOS E ELABORACAO DE LAUDOS E PARECER TECNICO EM SAUDE OCUPACIONAL, ASSISTENCIA TECNICA EM MEDICINA DO TRABALHO NAS DEMANDAS INTERNAS E JURIDICAS PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 167/2024 - PROCESSO DE COMPRA N1696/2024, CELEBRADO AOS 12/08/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA CILNET COMUNICACAO E INFORMATICA S/A, ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES PARA FORNECER CONEXAO DE FIBRA OTICA E TRANSMISSAO DE DADOS NA MODALIDADE LAN-TO-LAN DE FORMA CONTINUADA ENTRE OS PONTOS DESCRITOS NO ANEXO I EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERENCIA, COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 03 (TRES) MESES. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 12/02/2025 E TERMO FINAL 11/05/2025.

CONTRATO N 179/2024, REF. CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA E OPERACIONALIZACAO DO SISTEMA SEMAFORICO DO MUNICIPIO DE AMPARO - VIGENCIA: 24/10/2024 A 23/10/2025

REF. AO PAGAMENTO DE BENEFICIARIO SOBRE REQUISITORIO DE PEQUENO VALOR NA RECLAMACAO TRABALHISTA CONFORME O PROCESSO JUDICIAL DE N 000010791-68.2021.5.15.0060.

TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CRECHE SAO CRISTOVAO - TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS 01 A 03 ANOS E ONZE E PRE-ADOLESCENTES DE 06 A 12 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO MERGULHANDO NA IMAGINACAO. EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO BASICA - PROJETO MERGULHANDO NA IMAGINACAO.

TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ACAO SOCIAL DE AMPARO - ASA - SOB AS ASAS TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE 06 A 17 ANOS E 11 MESES, DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO SOB AS ASAS - PROTEGER E PREVENIR. ACAO SOCIAL DE AMPARO, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA - PROJETO SOB AS ASAS.

TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL MOVIMENTO DE ACAO RURAL DO BAIRRO PANTALEAO - MARP - TENDO POR OBJETO ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO VIVER A VIDA. EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO BASICA - PROJETO VIVER A VIDA.

TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DO AMPARO - TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE 06 A 15 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO BIO E DIVERSIDADE. EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO BASICA - PROJETO BIO E DIVERSIDADE.

REF. AO PAGAMENTO DE REQUISITORIO DE PEQUENO VALOR SOBRE RECLAMACAO TRABALHISTA CONFOFME PROCESSO JUDICIAL DE N 0011689-47.2022.5.15.0060.

TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS - APAE TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE 06 A 17 ANOS E 11 MESES, DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO LICOES QUE TRANSFORMAM E ENCANTAM II. EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO DE MEDIA COMPLEXIDADE - PROJETO LICOES QUE TRANSFORMAM E ENCANTAM II.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL E GEOTECNICO DO ATERRO SANITARIO DE AMPARO, COM MONITORAMENTO DOS EFLUENTES LIQUIDOS PERCOLADOS ELP, AGUAS SUBTERRANEAS E AGUAS SUPERFICIAIS DA GEOTECNIA DO MACICO, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME EDITAL, ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO

TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO GUARDA MIRIM DE AMPARO - TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A ADOLESCENTES, DE 16 ANOS A 17 ANOS E 11 MESES, DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO DE FORMACAO DO JOVEM APRENDIZ. EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO BASICA - PROJETO FORMACAO DO JOVEM APRENDIZ.

REF. AO PAGAMENTO DE REQUISITORIO DE PEQUENO VALOR SOBRE RECLAMACAO TRABALHISTA CONFORME PROCESSO JUDICIAL DE N 0011354-28.2022.5.15.0060.

REF. AO PAGAMENTO DE BENEFICIARIO SOBRE REQUISITORIO DE PEQUENO VALOR NA RECLAMACAO TRABALHISTA CONFORME O PROCESSO JUDICIAL DE N 0011352-58.2022.5.15.0060.