Gastos

REEMPENHO PARA ACERTO DE FONTE DE RECURSO COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA REFERENTE AO EMPENHO 4461/2025. CONVENIO COM OBJETIVO DE CUSTEIO DO GERENCIAMENTO, DA OPERACIONALIZACAO, DA INSTALACAO, DA MANUTENCAO E DA EXECUCAO DE TODAS AS ATIVIDADES E SERVICOS DA SANTA CASA ANNA CINTRA, INCLUINDO A PRESTACAO DE SERVICOS MEDICO-HOSPITALARES DE URGENCIA, EMERGENCIA E PROCEDIMENTOS ELETIVOS PARA AMPARO E REGIAO, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, CONFORME AS HABILITACOES CONCEDIDAS PELO MINISTERIO DA SAUDE E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA O PRESENTE INSTRUMENTO. PERIODO DE VIGENCIA: 06 (SEIS) MESES - 01/04/2025 A 30/09/2025.

REEMPENHO PARA ACERTO DE FONTE DE RECURSO COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA REFERENTE AO EMPENHO 4461/2025.CONVENIO COM OBJETIVO DE CUSTEIO DO GERENCIAMENTO, DA OPERACIONALIZACAO, DA INSTALACAO, DA MANUTENCAO E DA EXECUCAO DE TODAS AS ATIVIDADES E SERVICOS DA SANTA CASA ANNA CINTRA, INCLUINDO A PRESTACAO DE SERVICOS MEDICO-HOSPITALARES DE URGENCIA, EMERGENCIA E PROCEDIMENTOS ELETIVOS PARA AMPARO E REGIAO, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, CONFORME AS HABILITACOES CONCEDIDAS PELO MINISTERIO DA SAUDE E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA O PRESENTE INSTRUMENTO. PERIODO DE VIGENCIA: 06 (SEIS) MESES - 01/04/2025 A 30/09/2025.

TERMO ADITIVO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICIPIO DE AMPARO E DE OUTRO LADO A ASSOCIACAO SAO LEOPOLDO MANDIC VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS. VIGENCIA 01/10/2025 A 31/10/2025

TERMO ADITIVO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICIPIO DE AMPARO E DE OUTRO LADO A ASSOCIACAO SAO LEOPOLDO MANDIC VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS. VIGENCIA 01/10/2025 A 31/10/2025

REEMPENHO PARA ACERTO DE FONTE DE RECURSO COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA REFERENTE AO EMPENHO 4461/2025. CONVENIO COM OBJETIVO DE CUSTEIO DO GERENCIAMENTO, DA OPERACIONALIZACAO, DA INSTALACAO, DA MANUTENCAO E DA EXECUCAO DE TODAS AS ATIVIDADES E SERVICOS DA SANTA CASA ANNA CINTRA, INCLUINDO A PRESTACAO DE SERVICOS MEDICO-HOSPITALARES DE URGENCIA, EMERGENCIA E PROCEDIMENTOS ELETIVOS PARA AMPARO E REGIAO, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, CONFORME AS HABILITACOES CONCEDIDAS PELO MINISTERIO DA SAUDE E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA O PRESENTE INSTRUMENTO. PERIODO DE VIGENCIA: 06 (SEIS) MESES - 01/04/2025 A 30/09/2025.

TERMO DE ADITAMENTO N 04 AO TERMO DE CONVENIO N 005/2025 ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E AHBB ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL CONVENIADA, VISANDO ADEQUACAO DE MEDICO PARA PRONTO ATENDIMENTO DO PA SAO DIMAS EM RAZAO DO AUMENTO DO ATENDIMENTO NOS PERIODOS VESPERTINOS E NOTURNOS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.

TERMO DE ADITAMENTO N 04 AO TERMO DE CONVENIO N 005/2025 ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E AHBB ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL CONVENIADA, VISANDO ADEQUACAO DE MEDICO PARA PRONTO ATENDIMENTO DO PA SAO DIMAS EM RAZAO DO AUMENTO DO ATENDIMENTO NOS PERIODOS VESPERTINOS E NOTURNOS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.

TERMO ADITIVO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICIPIO DE AMPARO E DE OUTRO LADO A ASSOCIACAO SAO LEOPOLDO MANDIC VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS. VIGENCIA 01/10/2025 A 31/10/2025

TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO -CONVENENTE E A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO - CONVENIADA, COM OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE NA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO, VIGENCIA 01/01/2025 A 31/12/2025.

TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO -CONVENENTE E A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO - CONVENIADA, COM OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE NA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO, VIGENCIA 01/01/2025 A 31/12/2025.

TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E O SANATORIO ISMAEL CONVENIADO, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE, PARA INTERNACOES PSIQUIATRICAS NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA DE 01/01/2025 A 31/12/2025.

TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E O SANATORIO ISMAEL CONVENIADO, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE, PARA INTERNACOES PSIQUIATRICAS NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA DE 01/01/2025 A 31/12/2025.

CONVENIO COM OBJETIVO DE CUSTEIO DO GERENCIAMENTO, DA OPERACIONALIZACAO, DA INSTALACAO, DA MANUTENCAO E DA EXECUCAO DE TODAS AS ATIVIDADES E SERVICOS DA SANTA CASA ANNA CINTRA, INCLUINDO A PRESTACAO DE SERVICOS MEDICO-HOSPITALARES DE URGENCIA, EMERGENCIA E

CONVENIO COM OBJETIVO DE CUSTEIO DO GERENCIAMENTO, DA OPERACIONALIZACAO, DA INSTALACAO, DA MANUTENCAO E DA EXECUCAO DE TODAS AS ATIVIDADES E SERVICOS DA SANTA CASA ANNA CINTRA, INCLUINDO A PRESTACAO DE SERVICOS MEDICO-HOSPITALARES DE URGENCIA, EMERGENCIA E

EM CUMPRIMENTO A PORTARIA NO 1.010 GM/MS, DE 02/05/2022, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N 4.973, DE 03 DE AGOSTO DE 2023, FIRMA O PRESENTE INSTRUMENTO COM O CONVENIADO, VISANDO A COOPERACAO MUTUA PARA O CUMPRIMENTO PLENO DAS ATRIBUICOES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU, CUJA CENTRAL DE REGULACAO ESTA SEDIADA NA CIDADE DA CONVENENTE.

EM CUMPRIMENTO A PORTARIA NO 1.010 GM/MS, DE 02/05/2022, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N 4.973, DE 03 DE AGOSTO DE 2023, FIRMA O PRESENTE INSTRUMENTO COM O CONVENIADO, VISANDO A COOPERACAO MUTUA PARA O CUMPRIMENTO PLENO DAS ATRIBUICOES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU, CUJA CENTRAL DE REGULACAO ESTA SEDIADA NA CIDADE DA CONVENENTE.

TERMO DE CONVENIO, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONVENENTE E A ASSOCIACAO SAO LEOPOLDO MANDIC - SLMANDIC - CONVENIADA, VISANDO O REPASSE DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIAO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS (NR) PARA O EXERCICIO DE 2025, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS. PISO DE AGOSTO 2025.

TERMO DE CONVENIO, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONVENENTE E A ASSOCIACAO SAO LEOPOLDO MANDIC - SLMANDIC - CONVENIADA, VISANDO O REPASSE DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIAO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS (NR) PARA O EXERCICIO DE 2025, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS. PISO DE AGOSTO 2025.

TERMO DE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, QUE ORA CELEBRA COM O MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA, PARA GESTAO E OPERACIONALIZACAO DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192, DAS REGIOES DE SAUDE DE BRAGANCA E CIRCUITO DAS AGUAS, ENVOLVENDO A OPERACAO DA BASE CENTRAL DE REGULACAO, INCLUINDO TELEATENDIMENTO DO SERVICO SAMU 192, CONTROLE DE FROTA, REGULACAO MEDICA E OPERACAO DOS VEICULOS DE SUPORTE AVANCADO - VSA.

TERMO DE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, QUE ORA CELEBRA COM O MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA, PARA GESTAO E OPERACIONALIZACAO DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192, DAS REGIOES DE SAUDE DE BRAGANCA E CIRCUITO DAS AGUAS, ENVOLVENDO A OPERACAO DA BASE CENTRAL DE REGULACAO, INCLUINDO TELEATENDIMENTO DO SERVICO SAMU 192, CONTROLE DE FROTA, REGULACAO MEDICA E OPERACAO DOS VEICULOS DE SUPORTE AVANCADO - VSA.