Gastos

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO RE AMPARO E O SERVICO ESPIRITA PROTECAO INFANCIA SEPI FMAS PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS. VIGENCIA EXERCICIO DE 2025.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A CASA DE ACOLHIMENTO E REINTEGRACAO SOCIAL AMPARENSE CARISMA FMAS PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS. VIGENCIA EXERCICIO DE 2025.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO RE AMPARO E O EDUCANDARIO N.S. DO AMPARO FMAS PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS. VIGENCIA EXERCICIO DE 2025.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO RE AMPARO E O MOVIMENTO DE ACAO RURAL DO BAIRRO DO PANTALEAO MARP FMAS PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS. VIGENCIA EXERCICIO DE 2025.

TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X CASA DE REPOUSO ALLAN KARDEC, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERV. ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS - ILPI

Termo de colaboracao em regime de mutua cooperacao tecnica que entre si celebram a administracao publica - Municipio de Amparo e a OSC Associacao Guarda Mirim de Amparo tendo por objeto o atendimento aos adolescentes atraves do projeto Adolescente Aprendiz.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO RE AMPARO E A ASA FMAS - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS. VIGENCIA EXERCICIO DE 2025.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E ASSOCIACAO GUARDA MIRIM FMAS PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS. VIGENCIA EXERCICIO DE 2025.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E CASA DO CAMINHO PAULO DE TARSO ALBERGUE FMAS PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS. VIGENCIA EXERCICIO DE 2025.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A ASSOCIACAO CRISTA SOCIOASSISTENCIAL BEM BOLADO FMAS PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS. VIGENCIA EXERCICIO DE 2025.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO RE AMPARO E A CRECHE SAO CRISTOVAO FMAS PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS. VIGENCIA EXERCICIO DE 2025.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO RE AMPARO E A DAMAS FMAS - SERVICO DE PROTECO BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTOS DE VINCULOS PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS. VIGENCIA EXERCICIO DE 2025.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO RE AMPARO E A APAE FMAS -EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA, IDOSOS E SUAS FAMILIAS PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS. VIGENCIA EXERCICIO DE 2025.

TERMO DE COLABORACAO CRIADO PELA LEI FEDERAL N 13.019/2014 E SUAS ALTERACOES, LEI N 13.204/2015, DECRETO FEDERAL N 8.726/16 E DECRETO FEDERAL DE N. 11.948/2024, TEM POR OBJETIVO FORMALIZAR A RELACAO JURIDICA ESTABELECIDAS ENTRE OS PARTICIPES, VOLTADOS A EXECUCAO DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS DO SEXO MASCULINO, DESTINADA A AMPLIACAO DE 10 VAGAS, PARA A EXECUCAO DAS ACOES SOCIOASSISTENCIAIS DIRECIONADAS AOS USUARIOS DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS.

TERMO DE COLABORACAO CRIADO PELA LEI FEDERAL N 13.019/2014 E SUAS ALTERACOES, LEI N 13.204/2015, DECRETO FEDERAL N 8.726/16 E DECRETO FEDERAL DE N. 11.948/2024, TEM POR OBJETIVO FORMALIZAR A RELACAO JURIDICA ESTABELECIDAS ENTRE OS PARTICIPES, VOLTADOS A EXECUCAO DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS DO SEXO MASCULINO, DESTINADA A AMPLIACAO DE 10 VAGAS, PARA A EXECUCAO DAS ACOES SOCIOASSISTENCIAIS DIRECIONADAS AOS USUARIOS DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS.

REEMPENHO REFERENTE AO EMPENHO N339/2025 DE 07/01/2025 PARA CORRECAO DO CODIGO DE APLICACAO - APAE-TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE - SERVICO DE HABILITACAO E REABILITACAO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS

REEMPENHO REFERENTE AO EMPENHO N339/2025 DE 07/01/2025 PARA CORRECAO DO CODIGO DE APLICACAO - APAE-TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE - SERVICO DE HABILITACAO E REABILITACAO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS

REEMPENHO REFERENTE AO ESTORNO REALIZADO NO EMPENHO N 1722/2025 - TERMO DE COLABORACAO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA A CONSECUCAO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, MEDIANTE A EXECUCAO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMO DE COLABORACAO, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO CHAMAMENTO PUBLICO N 002/2024.

MINUTA DO TERMO ADITIVOAutorizado no Processo Administrativo n 2205/2024I ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORACAO N 046 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA A CONSECUCAO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, MEDIANTE A EXECUCAO DE ATIVIDADES OU DE PROJETO PREVIAMENTE ESTABELECIDO EM PLANO DE TRABALHO INSERIDO EM TERMO DE COLABORACAO, CONFORME PROPOSTA DE TRABALHO INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO. VIGENCIA A PARTIR DE 02/06/2025

ADITAMENTO N003 AO TERMO DE COLABORACAO N003/2023 - ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 160 (CENTO E SESSENTA) CRIANCAS, EM IDADE DE CRECHE, EM PERIODO INTEGRAL, MATRICULADAS NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, VISANDO CUMPRIR A META 1.03 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. VIGENCIA: 01/01/2025 ATE 31/12/2025. CHAMAMENTO PUBLICO: EDITAL 001/2022. AUTORIZADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N 9924/2022 E 15814/2022.