Gastos

TERMO DE COLABORACAO CRIADO PELA LEI FEDERAL N 13.019/2014 E SUAS ALTERACOES, LEI N 13.204/2015, DECRETO FEDERAL N 8.726/16 E DECRETO FEDERAL DE N. 11.948/2024, TEM POR OBJETIVO FORMALIZAR A RELACAO JURIDICA ESTABELECIDAS ENTRE OS PARTICIPES, VOLTADOS A EXECUCAO DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS DO SEXO MASCULINO, DESTINADA A AMPLIACAO DE 10 VAGAS, PARA A EXECUCAO DAS ACOES SOCIOASSISTENCIAIS DIRECIONADAS AOS USUARIOS DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS.

TERMO DE COLABORACAO CRIADO PELA LEI FEDERAL N 13.019/2014 E SUAS ALTERACOES, LEI N 13.204/2015, DECRETO FEDERAL N 8.726/16 E DECRETO FEDERAL DE N. 11.948/2024, TEM POR OBJETIVO FORMALIZAR A RELACAO JURIDICA ESTABELECIDAS ENTRE OS PARTICIPES, VOLTADOS A EXECUCAO DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS DO SEXO MASCULINO, DESTINADA A AMPLIACAO DE 10 VAGAS, PARA A EXECUCAO DAS ACOES SOCIOASSISTENCIAIS DIRECIONADAS AOS USUARIOS DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS.

REEMPENHO REFERENTE AO EMPENHO N339/2025 DE 07/01/2025 PARA CORRECAO DO CODIGO DE APLICACAO - APAE-TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE - SERVICO DE HABILITACAO E REABILITACAO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS

REEMPENHO REFERENTE AO EMPENHO N339/2025 DE 07/01/2025 PARA CORRECAO DO CODIGO DE APLICACAO - APAE-TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE - SERVICO DE HABILITACAO E REABILITACAO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS

EMPENHO PARA ALTERACAO DE FONTE DE RECURSO. TERMO DE CONVENIO N 005/2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID 1177/2025 - TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICIPIO DE AMPARO E DE OUTRO LADO AHBB ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL REDE SANTA CASA, VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE NO PRONTO ATENDIMENTO DO SAO DIMAS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.

TERMO DE CONVENIO 079/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO -CONVENENTE E A ATEAL ASSOCIACAO TERAPEUTICA DE ESTIMULACAO AUDITIVA LINGUAGEM - CONVENIADA, COM OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NO PROCESSO DE SELECAO, INDICACAO E ADAPTACAO DE APARELHOS DE AMPLIFICACAO SONORA INDIVIDUAL (AASI), NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE.

TERMO DE CONVENIO 079/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO -CONVENENTE E A ATEAL ASSOCIACAO TERAPEUTICA DE ESTIMULACAO AUDITIVA LINGUAGEM - CONVENIADA, COM OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NO PROCESSO DE SELECAO, INDICACAO E ADAPTACAO DE APARELHOS DE AMPLIFICACAO SONORA INDIVIDUAL (AASI), NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE.

TERMO DE COLABORACAO CRIADO PELA LEI FEDERAL N 13.019/2014 E SUAS ALTERACOES, LEI N 13.204/2015, DECRETO FEDERAL N 8.726/16 E DECRETO FEDERAL DE N. 11.948/2024, TEM POR OBJETIVO FORMALIZAR A RELACAO JURIDICA ESTABELECIDAS ENTRE OS PARTICIPES, VOLTADOS A EXECUCAO DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS DO SEXO MASCULINO, DESTINADA A AMPLIACAO DE 10 VAGAS, PARA A EXECUCAO DAS ACOES SOCIOASSISTENCIAIS DIRECIONADAS AOS USUARIOS DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS.

TERMO DE COLABORACAO CRIADO PELA LEI FEDERAL N 13.019/2014 E SUAS ALTERACOES, LEI N 13.204/2015, DECRETO FEDERAL N 8.726/16 E DECRETO FEDERAL DE N. 11.948/2024, TEM POR OBJETIVO FORMALIZAR A RELACAO JURIDICA ESTABELECIDAS ENTRE OS PARTICIPES, VOLTADOS A EXECUCAO DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS DO SEXO MASCULINO, DESTINADA A AMPLIACAO DE 10 VAGAS, PARA A EXECUCAO DAS ACOES SOCIOASSISTENCIAIS DIRECIONADAS AOS USUARIOS DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS.

REEMPENHO REFERENTE AO EMPENHO N339/2025 DE 07/01/2025 PARA CORRECAO DO CODIGO DE APLICACAO - APAE-TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE - SERVICO DE HABILITACAO E REABILITACAO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS

REEMPENHO REFERENTE AO EMPENHO N339/2025 DE 07/01/2025 PARA CORRECAO DO CODIGO DE APLICACAO - APAE-TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X APAE-ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE - SERVICO DE HABILITACAO E REABILITACAO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS

ADITAMENTO N 003 AO TERMO DE COLABORACAO N 001/2023. A PRESENTE PARCERIA TEM POR OBJETO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 120 (CENTO E VINTE) CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE, EM PERIODO INTEGRAL, MATRICULADAS NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, VISANDO CUMPRIR A META 1.03 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. VIGENCIA: 01/01/2025 ATE 31/12/2025. CHAMAMENTO PUBLICO: EDITAL 001/2022. AUTORIZADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N 9924/2022 E 15811/2022.

ADITAMENTO N 003 AO TERMO DE COLABORACAO N 001/2023. A PRESENTE PARCERIA TEM POR OBJETO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 120 (CENTO E VINTE) CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE, EM PERIODO INTEGRAL, MATRICULADAS NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, VISANDO CUMPRIR A META 1.03 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. VIGENCIA: 01/01/2025 ATE 31/12/2025. CHAMAMENTO PUBLICO: EDITAL 001/2022. AUTORIZADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N 9924/2022 E 15811/2022.

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORACAO N 002/2023 AUTORIZADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N 9924/2022 E 15813/2022.

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORACAO N 002/2023 AUTORIZADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N 9924/2022 E 15813/2022.

TERMO DE COLABORACAO N 256/2025 - CELEBRADO COM A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO A SAUDE, A CULTURA E A EDUCACAO- ABRASCE - gen:CNPJ: N 09.428.862/0001-94, PARA EXECUCAO DE PROJETO EDUCACIONAL VOLTADO A EDUCACAO INCLUSIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS EM SUAS ATIVIDADES ESCOLARES, CONFORME PROPOSTO NO CHAMAMENTO PUBLICO N 001/2025/SME, AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1714/2025. VIGENCIA: 11/11/2025 ATE 10/11/2026.

EXECUCAO DE ATIVIDADE EM ATENDIMENTO EDUCACIONAL, EM PERIODO INTEGRAL E PARCIAL, NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, A 215 CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, PELO PRAZO DE 12 MESES.

ADITAMENTO N003 AO TERMO DE COLABORACAO N003/2023 - ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 160 (CENTO E SESSENTA) CRIANCAS, EM IDADE DE CRECHE, EM PERIODO INTEGRAL, MATRICULADAS NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, VISANDO CUMPRIR A META 1.03 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. VIGENCIA: 01/01/2025 ATE 31/12/2025. CHAMAMENTO PUBLICO: EDITAL 001/2022. AUTORIZADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N 9924/2022 E 15814/2022.

ADITAMENTO N 003 AO TERMO DE COLABORACAO N 001/2023. A PRESENTE PARCERIA TEM POR OBJETO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 120 (CENTO E VINTE) CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE, EM PERIODO INTEGRAL, MATRICULADAS NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, VISANDO CUMPRIR A META 1.03 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. VIGENCIA: 01/01/2025 ATE 31/12/2025. CHAMAMENTO PUBLICO: EDITAL 001/2022. AUTORIZADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N 9924/2022 E 15811/2022.

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO RE AMPARO E A ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL CORACAO DE MARIA - AFASCOM FMAS PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS. VIGENCIA EXERCICIO DE 2025.