Gastos

TERMO DE CONVENIO JUNTO A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO COM O OBJETIVO DE ESTABELECER PROGRAMA DE PARCERIA DE ASSISTENCIA A SAUDE NOS SERVICOS DE URGENCIA E EMERGENCIA DE PRONTO ATENDIMENTO NO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS VIGENCIA 01012024 A 30062024 COM INCLUSAO DE CLAUSUA RESOLUTIVA

TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL SERVICO ESPIRITA DE PROTECAO A INFANCIA SEPI TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 07 A 14 ANOS DE AMBOS OS SEXOS POR MEIO DO PROJETO CIDADAO DO AMANHA

ADITAMENTO NÃO 001 AO TERMO DE COLABORACAO NÃO 0032023 ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 120 (CENTO E VINTE) CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE EM PERIODO INTEGRAL MATRICULADAS NA EDUCACAO INFANTIL PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO VISANDO CUMPRIR A META 103 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO VIGENCIA 01012024 ATE 31122024 AUTORIZADO NO(S) PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S) 99242022 E 158142022

ADITAMENTO NÃO 001 AO TERMO DE COLABORACAO NÃO 0022023 ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 100 (CEM) CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE EM PERIODO INTEGRAL MATRICULADAS NA EDUCACAO INFANTIL PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO VISANDO CUMPRIR A META 103 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO VIGENCIA 01012024 ATE 31122024 AUTORIZADO NO(S) PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S) 99242022 E 158132022

ADITAMENTO NÃO 001 AO TERMO DE COLABORACAO NÃO 0012023 ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 100 (CEM) CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE EM PERIODO INTEGRAL MATRICULADAS NA EDUCACAO INFANTIL PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO VISANDO CUMPRIR A META 103 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO VIGENCIA 01012024 ATE 31122024 AUTORIZADO NO(S) PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S) 99242022 E 158112022

TERMO DE CONVENIO JUNTO A SANTA CASA ANNA CINTRA COM O OBJETIVO DE ESTABELECER PROGRAMA DE PARCERIA DE ASSISTENCIA A SAUDE PARA PRESTACAO DE SERVICOS NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUSVIGENCIA 0101204 A 31012024

SERVICOS DE OPERACAO DO TRANSBORDO TRANSPORTE E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS ATRAVES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA REGIAO DO CIRCUITO DAS AGUAS CISBRA CONFORME PROCESSO NÃO 22282023

TERMO ADITIVO NÃO 0012024 AO INSTRUMENTO DE NÃO0092024 PARA EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MODALIDADE SAICA PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 0 A 13 ANOS E ONZE MESES DE IDADE DO SEXO FEMININO E DE 0 A 11 ANOS E 11 MESES DE IDADE DO SEXO MASCULINOVIGENCIA 02012024 A 31122024

CONTRATAÇÃO DE OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DE ACORDO COM O ART. 1°, INCISO I, § 1°, DA LEI N. 9.656/98, CADASTRADA NA ANS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM COBERTURA DE CUSTOS MÉDICO-HOSPITALARES DE ACORDO COM O ROL DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS VIGENTES, INSTITUÍDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, CONFORME EDITAL E ANEXOS - LICITAÇÃO CONJUNTA PMA

TAXA ANUAL REFERENTE AO CONTRATO DE RATEIO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA REGIAO DO CIRCUITO DAS AGUAS CISBRA PARA O EXERCICIO DE 2024 CONFORME LEIS NÃO 35692010 E NÃO 37842014 RESOLUCAO 012021 E ATA NÃO 74 DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIOA DO CONSORCIO E PLANILHA DE APROVACAO

ADITAMENTO NÃO 001 AO TERMO DE COLABORACAO NÃO 0042023 ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 80 (OITENTA) CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE EM PERIODO INTEGRAL MATRICULADAS NA EDUCACAO INFANTIL PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO VISANDO CUMPRIR A META 103 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO VIGENCIA 01012024 ATE 31122024 AUTORIZADO NO(S) PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S) 99242022 E 158122022

CONTRATACAO DE EMPRESA - CPFL - PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA O PERIODO DE 12 MESES.

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MONITORAMENTO ELETRONICO PARA ACESSO AO BANCO DE DADOS REFERENTE AOS VEICULOS DO ESTADO DE SAO PAULO PELO PERIODO DE 12 MESESVIGENCIA 28062023 A 27062024CONTRATO DE NÃO 1542023

TERMO ADITIVO DE NÃO 0022024 AO INSTRUMENTO DE NÃO 00052022 PARA EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MODALIDADE CASA LAR PARA ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO A PARTIR DE 14 ANOS AOS 17 ANOS E 11 MESES E ADOLESCENTES DO SEXO MASCULINO A PARTIR DE 12 ANOS A 17 ANOS E 11 MESESVIGENCIA 02012024 A 31122024

TERMO ADITIVO DE NÃO 0012024 AO INSTRUMENTO DE NÃO 0062023 PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 06 A 15 ANOS DE AMBOS OS SEXOSVIGENCIA 02012024 A 31122024

TERMO ADITIVO DE NÃO 0022024 AO INSTRUMENTO DE NÃO 0132023 PARA A EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPELXIDADE SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MODALIDADE CASA DE PASSAGEM PARA ADULTOS E FAMILIASVIGENCIA 02012024 A 31122024

ADITAMENTO NÃO 001 AO TERMO DE FOMENTO NÃO 0052023 ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 66 (SESSENTA E SEIS) ALUNOS COM DEFICIENCIA INTELECTUAL E MULTIPLAS NAS ETAPAS DE EDUCACAO INFANTIL (ATE 10 ALUNOS) E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS EJA ADAPTADO (ATE 56 ALUNOS) VIGENCIA 01012024 ATE 31122024 AUTORIZADO NO(S) PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S) 158162022

PARTICIPACAO NO CONTRATO DE RATEIO FIRMADO COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS CISMETRO O QUAL O MUNICIPIO DE AMPARO E INTEGRANTE AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL NÃO 39262017 E CONFORME CONTRATO DE RATEIO PARA O EXERCICIO DE 2024 FIRMADO ENTRE O CONSORCIO E MUNICIPIOS CONSORCIADOS E MEMORANDO NÃO 0112024 SMS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE