Gastos

ADITAMENTO AO CONTRATO NÂO0862023 COM A EMPRESA TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E ADITIVOS COM UTILIZACAO DE CARTAO MAGNETICO OU MICROPROCESSADO PARA A FROTA DA PREFEITURA DE AMPARO PELO PERIODO DE 12 MESES DE 22032024 A 21032025

TERMO DE COLABORACAO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL CORACAO DE MARIA AFASCOM CASA LAR PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MODALIDADE CASA LAR PARA ADOLESCENTES DO SEXO MASCULINOINSTRUMENTO Nº 00342024VIGENCIA 28082024 A 31122024PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 133802024

TERMO ADITIVO NÃO 0012024 AO INSTRUMENTO DE NÃO0092024 PARA EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MODALIDADE SAICA PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 0 A 13 ANOS E ONZE MESES DE IDADE DO SEXO FEMININO E DE 0 A 11 ANOS E 11 MESES DE IDADE DO SEXO MASCULINOVIGENCIA 02012024 A 31122024

TAXA ANUAL REFERENTE AO CONTRATO DE RATEIO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA REGIAO DO CIRCUITO DAS AGUAS CISBRA PARA O EXERCICIO DE 2024 CONFORME LEIS NÃO 35692010 E NÃO 37842014 RESOLUCAO 012021 E ATA NÃO 74 DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIOA DO CONSORCIO E PLANILHA DE APROVACAO

ADITAMENTO NÃO 001 AO TERMO DE COLABORACAO NÃO 0042023 ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 80 (OITENTA) CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE EM PERIODO INTEGRAL MATRICULADAS NA EDUCACAO INFANTIL PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO VISANDO CUMPRIR A META 103 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO VIGENCIA 01012024 ATE 31122024 AUTORIZADO NO(S) PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S) 99242022 E 158122022

ADITAMENTO NÃO 001 AO TERMO DE COLABORACAO NÃO 0042023 ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 80 (OITENTA) CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE EM PERIODO INTEGRAL MATRICULADAS NA EDUCACAO INFANTIL PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO VISANDO CUMPRIR A META 103 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO VIGENCIA 01012024 ATE 31122024 AUTORIZADO NO(S) PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S) 99242022 E 158122022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA TECNICA EM OPERAÇÃO EM ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETAS III E IV, E ETE PIERO FIORAVANTE", PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 1652022 PREGAO PRESENCIAL Nº 0382022 CELEBRADO AOS 22062022 ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA LUIZ VIANA TRANSPORTES LTDA ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE VEICULOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPAROSP COM FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES) COM REAJUATE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE

ACERTO DE ESTORNO DE EMPENHO EFETUADO EM DUPLICIDADE REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE PISCINA COBERTA E AQUECIDA PARA A EXECUCAO DAS AULAS DE HIDROGINASTICA E NATACAO OFERTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE A POPULACAO DE AMPAROSP CONFORME EDITAL ANEXOS E MINUTA DE CONTRATO

TERMO ADITIVO DE NÃO 0022024 AO INSTRUMENTO DE NÃO 00052022 PARA EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MODALIDADE CASA LAR PARA ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO A PARTIR DE 14 ANOS AOS 17 ANOS E 11 MESES E ADOLESCENTES DO SEXO MASCULINO A PARTIR DE 12 ANOS A 17 ANOS E 11 MESESVIGENCIA 02012024 A 31122024

TERMO ADITIVO DE NÃO 0012024 AO INSTRUMENTO DE NÃO 0062023 PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 06 A 15 ANOS DE AMBOS OS SEXOSVIGENCIA 02012024 A 31122024

TERMO ADITIVO DE NÃO 0022024 AO INSTRUMENTO DE NÃO 0132023 PARA A EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPELXIDADE SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MODALIDADE CASA DE PASSAGEM PARA ADULTOS E FAMILIASVIGENCIA 02012024 A 31122024

ADITAMENTO NÃO 001 AO TERMO DE FOMENTO NÃO 0052023 ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 66 (SESSENTA E SEIS) ALUNOS COM DEFICIENCIA INTELECTUAL E MULTIPLAS NAS ETAPAS DE EDUCACAO INFANTIL (ATE 10 ALUNOS) E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS EJA ADAPTADO (ATE 56 ALUNOS) VIGENCIA 01012024 ATE 31122024 AUTORIZADO NO(S) PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S) 158162022

ADITAMENTO NÃO 001 AO TERMO DE FOMENTO NÃO 0052023 ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 66 (SESSENTA E SEIS) ALUNOS COM DEFICIENCIA INTELECTUAL E MULTIPLAS NAS ETAPAS DE EDUCACAO INFANTIL (ATE 10 ALUNOS) E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS EJA ADAPTADO (ATE 56 ALUNOS) VIGENCIA 01012024 ATE 31122024 AUTORIZADO NO(S) PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S) 158162022

OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUITIVAS - PASEP

REPASSE PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM COMPETENCIA OUTUBRO DE 2024 ESTABELECER EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE NO ATENDIMENTO A POPULACAO NOS SERVICOS DE URGENCIA E EMERGENCIA DE PRONTO ATENDIMENTO NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO VIGENCIA 01012024 A 30062024 COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA

REPASSE PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM COMPETENCIA OUTUBRO DE 2024 ESTABELECER EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE NO ATENDIMENTO A POPULACAO NOS SERVICOS DE URGENCIA E EMERGENCIA DE PRONTO ATENDIMENTO NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO VIGENCIA 01012024 A 30062024 COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA

TERMO ADITIVO NÃO 0012024 AO INSTRUMENTO DE NÃO 0082023 PARA AEXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENOT DE VINCULOS PARA CRIANCAS DE 03 A 06 ANOS E11 MESES DE AMBOS OS SEXOSVIGENCIA 02012024 A 31122024

TERMO ADITIVO NÃO 0012024 AO INSTRUMENTO DE NÃO 0122023 PARA EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS DO SEXO MASCULINOVIGENCIA 02012024 A 31122024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL E TELEFONICA, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES CONFORME EDITAL E ANEXOS.