Gastos

EMPENHO DE QUITACAO DA OBRIGACAO A TITULO DE INDENIZACAO VIA RECONHECIMENTO DA DIVIDA REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 22318/2025, ORIUNDO DO CONVENIO N 004/2025, BEM COMO DE SEU CONVENIO CORRELATO N 210/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E O MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA, CUJO OBJETO CONSISTE NA GESTAO E OPERACIONALIZACAO DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA SAMU 192, ABRANGENDO AS REGIOES DE SAUDE DE BRAGANCA PAULISTA E DO CIRCUITO DAS AGUAS. DOCUMENTACAO APENSADA AO MEMORANDO 514/2026 E DESPESA ADMINISTRATIVA 228/2026.

EMPENHO DE QUITACAO DA OBRIGACAO A TITULO DE INDENIZACAO VIA RECONHECIMENTO DA DIVIDA REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 22318/2025, ORIUNDO DO CONVENIO N 004/2025, BEM COMO DE SEU CONVENIO CORRELATO N 210/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E O MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA, CUJO OBJETO CONSISTE NA GESTAO E OPERACIONALIZACAO DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA SAMU 192, ABRANGENDO AS REGIOES DE SAUDE DE BRAGANCA PAULISTA E DO CIRCUITO DAS AGUAS. DOCUMENTACAO APENSADA AO MEMORANDO 514/2026 E DESPESA ADMINISTRATIVA 228/2026.

EMPENHO DE QUITACAO DA OBRIGACAO A TITULO DE INDENIZACAO VIA RECONHECIMENTO DA DIVIDA REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 22318/2025, ORIUNDO DO CONVENIO N 004/2025, BEM COMO DE SEU CONVENIO CORRELATO N 210/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E O MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA, CUJO OBJETO CONSISTE NA GESTAO E OPERACIONALIZACAO DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA SAMU 192, ABRANGENDO AS REGIOES DE SAUDE DE BRAGANCA PAULISTA E DO CIRCUITO DAS AGUAS. DOCUMENTACAO APENSADA AO MEMORANDO 514/2026 E DESPESA ADMINISTRATIVA 228/2026.

EM CUMPRIMENTO A PORTARIA NO 1.010 GM/MS, DE 02/05/2022, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N4.973, DE 03 DE AGOSTO DE 2023, FIRMA O PRESENTE INSTRUMENTO COM O CONVENIADO, VISANDO A COOPERACAO MUTUA PARA O CUMPRIMENTO PLENO DAS ATRIBUICOES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU, CUJA CENTRAL DE REGULACAO ESTA SEDIADA NA CIDADE DA CONVENENTE.

EM CUMPRIMENTO A PORTARIA NO 1.010 GM/MS, DE 02/05/2022, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N4.973, DE 03 DE AGOSTO DE 2023, FIRMA O PRESENTE INSTRUMENTO COM O CONVENIADO, VISANDO A COOPERACAO MUTUA PARA O CUMPRIMENTO PLENO DAS ATRIBUICOES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU, CUJA CENTRAL DE REGULACAO ESTA SEDIADA NA CIDADE DA CONVENENTE.

EM CUMPRIMENTO A PORTARIA NO 1.010 GM/MS, DE 02/05/2022, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N4.973, DE 03 DE AGOSTO DE 2023, FIRMA O PRESENTE INSTRUMENTO COM O CONVENIADO, VISANDO A COOPERACAO MUTUA PARA O CUMPRIMENTO PLENO DAS ATRIBUICOES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU, CUJA CENTRAL DE REGULACAO ESTA SEDIADA NA CIDADE DA CONVENENTE.

REEMPENHO PARA ADEQUACAO A LEI 4.526/2025 E DECRETO 7.194/2025 DO EMPENHO No.9124/2025.REFERENTE AO TERMO DE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, QUE ORA CELEBRA COM O MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA, PARA GESTAO E OPERACIONALIZACAO DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192, DAS REGIOES DE SAUDE DE BRAGANCA E CIRCUITO DAS AGUAS, ENVOLVENDO A OPERACAO DA BASE CENTRAL DE REGULACAO, INCLUINDO TELEATENDIMENTO DO SERVICO SAMU 192, CONTROLE DE FROTA, REGULACAO MEDICA E OPERACAO DOS VEICULOS DE SUPORTE AVANCADO - VSA.

REEMPENHO PARA ADEQUACAO A LEI 4.526/2025 E DECRETO 7.194/2025 DO EMPENHO No.9124/2025.REFERENTE AO TERMO DE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, QUE ORA CELEBRA COM O MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA, PARA GESTAO E OPERACIONALIZACAO DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192, DAS REGIOES DE SAUDE DE BRAGANCA E CIRCUITO DAS AGUAS, ENVOLVENDO A OPERACAO DA BASE CENTRAL DE REGULACAO, INCLUINDO TELEATENDIMENTO DO SERVICO SAMU 192, CONTROLE DE FROTA, REGULACAO MEDICA E OPERACAO DOS VEICULOS DE SUPORTE AVANCADO - VSA.

EM CUMPRIMENTO A PORTARIA NO 1.010 GM/MS, DE 02/05/2022, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N 4.973, DE 03 DE AGOSTO DE 2023, FIRMA O PRESENTE INSTRUMENTO COM O CONVENIADO, VISANDO A COOPERACAO MUTUA PARA O CUMPRIMENTO PLENO DAS ATRIBUICOES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU, CUJA CENTRAL DE REGULACAO ESTA SEDIADA NA CIDADE DA CONVENENTE.

REEMPENHO PARA ADEQUACAO A LEI 4.526/2025 E DECRETO 7.194/2025 DO EMPENHO No.9124/2025.REFERENTE AO TERMO DE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, QUE ORA CELEBRA COM O MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA, PARA GESTAO E OPERACIONALIZACAO DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192, DAS REGIOES DE SAUDE DE BRAGANCA E CIRCUITO DAS AGUAS, ENVOLVENDO A OPERACAO DA BASE CENTRAL DE REGULACAO, INCLUINDO TELEATENDIMENTO DO SERVICO SAMU 192, CONTROLE DE FROTA, REGULACAO MEDICA E OPERACAO DOS VEICULOS DE SUPORTE AVANCADO - VSA.

REEMPENHO PARA ADEQUACAO A LEI 4.526/2025 E DECRETO 7.194/2025 DO EMPENHO No. 12644/2025REFERENTE AO TERMO DE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, QUE ORA CELEBRA COM O MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA, PARA GESTAO E OPERACIONALIZACAO DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192, DAS REGIOES DE SAUDE DE BRAGANCA E CIRCUITO DAS AGUAS, ENVOLVENDO A OPERACAO DA BASE CENTRAL DE REGULACAO, INCLUINDO TELEATENDIMENTO DO SERVICO SAMU 192, CONTROLE DE FROTA, REGULACAO MEDICA E OPERACAO DOS VEICULOS DE SUPORTE AVANCADO - VSA.

REEMPENHO PARA ADEQUACAO A LEI 4.526/2025 E DECRETO 7.194/2025 DO EMPENHO No. 12644/2025REFERENTE AO TERMO DE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, QUE ORA CELEBRA COM O MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA, PARA GESTAO E OPERACIONALIZACAO DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192, DAS REGIOES DE SAUDE DE BRAGANCA E CIRCUITO DAS AGUAS, ENVOLVENDO A OPERACAO DA BASE CENTRAL DE REGULACAO, INCLUINDO TELEATENDIMENTO DO SERVICO SAMU 192, CONTROLE DE FROTA, REGULACAO MEDICA E OPERACAO DOS VEICULOS DE SUPORTE AVANCADO - VSA.

REEMPENHO PARA ADEQUACAO A LEI 4.526/2025 E DECRETO 7.194/2025 DO EMPENHO No. 12644/2025REFERENTE AO TERMO DE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, QUE ORA CELEBRA COM O MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA, PARA GESTAO E OPERACIONALIZACAO DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192, DAS REGIOES DE SAUDE DE BRAGANCA E CIRCUITO DAS AGUAS, ENVOLVENDO A OPERACAO DA BASE CENTRAL DE REGULACAO, INCLUINDO TELEATENDIMENTO DO SERVICO SAMU 192, CONTROLE DE FROTA, REGULACAO MEDICA E OPERACAO DOS VEICULOS DE SUPORTE AVANCADO - VSA.

REEMPENHO PARA ADEQUACAO A LEI 4.526/2025 E DECRETO 7.194/2025 DO EMPENHO No. 12647/2025REFERENTE AO TERMO DE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, QUE ORA CELEBRA COM O MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA, PARA GESTAO E OPERACIONALIZACAO DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192, DAS REGIOES DE SAUDE DE BRAGANCA E CIRCUITO DAS AGUAS, ENVOLVENDO A OPERACAO DA BASE CENTRAL DE REGULACAO, INCLUINDO TELEATENDIMENTO DO SERVICO SAMU 192, CONTROLE DE FROTA, REGULACAO MEDICA E OPERACAO DOS VEICULOS DE SUPORTE AVANCADO - VSA.

TERMO DE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, QUE ORA CELEBRA COM O MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA, PARA GESTAO E OPERACIONALIZACAO DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192, DAS REGIOES DE SAUDE DE BRAGANCA E CIRCUITO DAS AGUAS, ENVOLVENDO A OPERACAO DA BASE CENTRAL DE REGULACAO, INCLUINDO TELEATENDIMENTO DO SERVICO SAMU 192, CONTROLE DE FROTA, REGULACAO MEDICA E OPERACAO DOS VEICULOS DE SUPORTE AVANCADO - VSA.

REEMPENHO PARA ADEQUACAO A LEI 4.526/2025 E DECRETO 7.194/2025 DO EMPENHO No. 12647/2025REFERENTE AO TERMO DE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, QUE ORA CELEBRA COM O MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA, PARA GESTAO E OPERACIONALIZACAO DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192, DAS REGIOES DE SAUDE DE BRAGANCA E CIRCUITO DAS AGUAS, ENVOLVENDO A OPERACAO DA BASE CENTRAL DE REGULACAO, INCLUINDO TELEATENDIMENTO DO SERVICO SAMU 192, CONTROLE DE FROTA, REGULACAO MEDICA E OPERACAO DOS VEICULOS DE SUPORTE AVANCADO - VSA.

REEMPENHO PARA ADEQUACAO A LEI 4.526/2025 E DECRETO 7.194/2025 DO EMPENHO No. 12647/2025REFERENTE AO TERMO DE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, QUE ORA CELEBRA COM O MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA, PARA GESTAO E OPERACIONALIZACAO DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192, DAS REGIOES DE SAUDE DE BRAGANCA E CIRCUITO DAS AGUAS, ENVOLVENDO A OPERACAO DA BASE CENTRAL DE REGULACAO, INCLUINDO TELEATENDIMENTO DO SERVICO SAMU 192, CONTROLE DE FROTA, REGULACAO MEDICA E OPERACAO DOS VEICULOS DE SUPORTE AVANCADO - VSA.

TERMO DE CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, QUE ORA CELEBRA COM O MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA, PARA GESTAO E OPERACIONALIZACAO DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU 192, DAS REGIOES DE SAUDE DE BRAGANCA E CIRCUITO DAS AGUAS, ENVOLVENDO A OPERACAO DA BASE CENTRAL DE REGULACAO, INCLUINDO TELEATENDIMENTO DO SERVICO SAMU 192, CONTROLE DE FROTA, REGULACAO MEDICA E OPERACAO DOS VEICULOS DE SUPORTE AVANCADO - VSA.