Gastos

ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N 001/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CRECHE SAO CRISTOVAO, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS EM IDADE DE CRECHE, COM FIM DE PRORROGAR SUA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO ADITIVO DE N. 004/2026 - INSTRUMENTO N 005/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12529/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CRECHE SAO CRISTOVAO PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 06 A 12 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS. VALOR R$ 136.500,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC CRECHE SAO CRISTOVAO - TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO MERGULHANDO NA IMAGINACAO. VALOR R$ 74.433,00 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N 001/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CRECHE SAO CRISTOVAO, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS EM IDADE DE CRECHE, COM FIM DE PRORROGAR SUA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO ADITIVO DE N. 004/2026 - INSTRUMENTO N 005/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12529/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CRECHE SAO CRISTOVAO PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 06 A 12 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS. VALOR R$ 136.500,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC CRECHE SAO CRISTOVAO - TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO MERGULHANDO NA IMAGINACAO. VALOR R$ 74.433,00 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

INSTRUMENTO N 0024/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04132/2026 - FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CRECHE SAO CRISTOVAO - TENDO POR OBJETIVO OFERTAR A CRIANCA E AO ADOLESCENTE DE 06 ANOS A 11 ANOS E 11 MESES OFERTANDO ESPACO DE CONVIVIO E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES, DE ACORDO COM O SEU CICLO DE VIDA, INCENTIVANDO A SOCIALIZACAO E A CONVIVENCIA COMUNITARIA - PROJETO SEMEAR. VALOR R$ 32.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. CRECHE SAO CRISTOVAO-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X CRECHE SAO CRISTOVAO, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PROJETO SEMEAR COMPLEMENTAR

INSTRUMENTO N 0024/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04132/2026 - FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CRECHE SAO CRISTOVAO - TENDO POR OBJETIVO OFERTAR A CRIANCA E AO ADOLESCENTE DE 06 ANOS A 11 ANOS E 11 MESES OFERTANDO ESPACO DE CONVIVIO E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES, DE ACORDO COM O SEU CICLO DE VIDA, INCENTIVANDO A SOCIALIZACAO E A CONVIVENCIA COMUNITARIA - PROJETO SEMEAR. VALOR R$ 32.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. CRECHE SAO CRISTOVAO-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X CRECHE SAO CRISTOVAO, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PROJETO SEMEAR COMPLEMENTAR

INSTRUMENTO N 0024/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04132/2026 - FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CRECHE SAO CRISTOVAO - TENDO POR OBJETIVO OFERTAR A CRIANCA E AO ADOLESCENTE DE 06 ANOS A 11 ANOS E 11 MESES OFERTANDO ESPACO DE CONVIVIO E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES, DE ACORDO COM O SEU CICLO DE VIDA, INCENTIVANDO A SOCIALIZACAO E A CONVIVENCIA COMUNITARIA - PROJETO SEMEAR. VALOR R$ 32.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. CRECHE SAO CRISTOVAO-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X CRECHE SAO CRISTOVAO, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PROJETO SEMEAR COMPLEMENTAR

INSTRUMENTO N 0024/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04132/2026 - FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CRECHE SAO CRISTOVAO - TENDO POR OBJETIVO OFERTAR A CRIANCA E AO ADOLESCENTE DE 06 ANOS A 11 ANOS E 11 MESES OFERTANDO ESPACO DE CONVIVIO E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES, DE ACORDO COM O SEU CICLO DE VIDA, INCENTIVANDO A SOCIALIZACAO E A CONVIVENCIA COMUNITARIA - PROJETO SEMEAR. VALOR R$ 32.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. CRECHE SAO CRISTOVAO-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X CRECHE SAO CRISTOVAO, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PROJETO SEMEAR COMPLEMENTAR

ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N 001/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CRECHE SAO CRISTOVAO, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS EM IDADE DE CRECHE, COM FIM DE PRORROGAR SUA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2026 A 31/12/2026.

INSTRUMENTO N 0024/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04132/2026 - FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CRECHE SAO CRISTOVAO - TENDO POR OBJETIVO OFERTAR A CRIANCA E AO ADOLESCENTE DE 06 ANOS A 11 ANOS E 11 MESES OFERTANDO ESPACO DE CONVIVIO E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES, DE ACORDO COM O SEU CICLO DE VIDA, INCENTIVANDO A SOCIALIZACAO E A CONVIVENCIA COMUNITARIA - PROJETO SEMEAR. VALOR R$ 32.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. CRECHE SAO CRISTOVAO-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X CRECHE SAO CRISTOVAO, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PROJETO SEMEAR COMPLEMENTAR

INSTRUMENTO N 0024/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04132/2026 - FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CRECHE SAO CRISTOVAO - TENDO POR OBJETIVO OFERTAR A CRIANCA E AO ADOLESCENTE DE 06 ANOS A 11 ANOS E 11 MESES OFERTANDO ESPACO DE CONVIVIO E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES, DE ACORDO COM O SEU CICLO DE VIDA, INCENTIVANDO A SOCIALIZACAO E A CONVIVENCIA COMUNITARIA - PROJETO SEMEAR. VALOR R$ 32.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. CRECHE SAO CRISTOVAO-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X CRECHE SAO CRISTOVAO, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PROJETO SEMEAR COMPLEMENTAR

TERMO ADITIVO DE N. 004/2026 - INSTRUMENTO N 005/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12529/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CRECHE SAO CRISTOVAO PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 06 A 12 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS. VALOR R$ 136.500,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC CRECHE SAO CRISTOVAO - TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO MERGULHANDO NA IMAGINACAO. VALOR R$ 74.433,00 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N 001/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CRECHE SAO CRISTOVAO, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS EM IDADE DE CRECHE, COM FIM DE PRORROGAR SUA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO ADITIVO DE N. 004/2026 - INSTRUMENTO N 005/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12529/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL CRECHE SAO CRISTOVAO PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 06 A 12 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS. VALOR R$ 136.500,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC CRECHE SAO CRISTOVAO - TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO MERGULHANDO NA IMAGINACAO. VALOR R$ 74.433,00 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.