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MINUTA CONTRATO DE RATEIO N 05/2026 - TERMO DE CONTRATO DE RATEIO QUE CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, COMO CONTRATANTE E, DO OUTRO LADO, O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA REGIAO DO CIRCUITO DAS AGUAS - CISBRA, ABAIXO QUALIFICADOS, PARA REGULAR AS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DOS ENTES CONSORCIADOS PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGACOES ASSUMIDAS PERANTE O CONSORCIO, DE ACORDO COM O PROTOCOLO DE INTENCOES RATIFICADO POR LEI.

ADITAMENTO N 03 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2228/2023 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 077/2023 CELEBRADO AOS 17/02/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADO O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA REGIAO DO CIRCUITO DAS AGUAS, PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE OPERACAO DE TRANSBORDO, TRANSPORTE E DISPOSICAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES CLASSES II-A RESIDUOS NAO INERTES (PROVENIENTES DE COLETA DOMICILIAR URBANA) GERADOS NO MUNICIPIO DE AMPARO, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, REAJUSTAR O VALOR DA TONELADA PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL O DIA 21/02/2026 E TERMO FINAL EM 20/02/2027.

ADITAMENTO N 03 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2228/2023 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 077/2023 CELEBRADO AOS 17/02/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADO O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA REGIAO DO CIRCUITO DAS AGUAS, PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE OPERACAO DE TRANSBORDO, TRANSPORTE E DISPOSICAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES CLASSES II-A RESIDUOS NAO INERTES (PROVENIENTES DE COLETA DOMICILIAR URBANA) GERADOS NO MUNICIPIO DE AMPARO, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, REAJUSTAR O VALOR DA TONELADA PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL O DIA 21/02/2026 E TERMO FINAL EM 20/02/2027.

ADITAMENTO N 03 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2228/2023 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 077/2023 CELEBRADO AOS 17/02/2023, ENTRE OMUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADO O CONSORCIOINTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA REGIAO DO CIRCUITO DASAGUAS, PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE OPERACAO DE TRANSBORDO,TRANSPORTE E DISPOSICAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES CLASSES II-A RESIDUOS NAO INERTES (PROVENIENTES DE COLETA DOMICILIARURBANA) GERADOS NO MUNICIPIO DE AMPARO, COM O FIM DE PRORROGAR AVIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, REAJUSTAR OVALOR DA TONELADA PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL O DIA 21/02/2026 E TERMO FINAL EM 20/02/2027.

ADITAMENTO N 03 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2228/2023 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 077/2023 CELEBRADO AOS 17/02/2023, ENTRE OMUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADO O CONSORCIOINTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA REGIAO DO CIRCUITO DASAGUAS, PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE OPERACAO DE TRANSBORDO,TRANSPORTE E DISPOSICAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES CLASSES II-A RESIDUOS NAO INERTES (PROVENIENTES DE COLETA DOMICILIARURBANA) GERADOS NO MUNICIPIO DE AMPARO, COM O FIM DE PRORROGAR AVIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, REAJUSTAR OVALOR DA TONELADA PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL O DIA 21/02/2026 E TERMO FINAL EM 20/02/2027.

ADITAMENTO N 03 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2228/2023 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 077/2023 CELEBRADO AOS 17/02/2023, ENTRE OMUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADO O CONSORCIOINTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA REGIAO DO CIRCUITO DASAGUAS, PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE OPERACAO DE TRANSBORDO,TRANSPORTE E DISPOSICAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES CLASSES II-A RESIDUOS NAO INERTES (PROVENIENTES DE COLETA DOMICILIARURBANA) GERADOS NO MUNICIPIO DE AMPARO, COM O FIM DE PRORROGAR AVIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, REAJUSTAR OVALOR DA TONELADA PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL O DIA 21/02/2026 E TERMO FINAL EM 20/02/2027.

ADITAMENTO N 03 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2228/2023 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 077/2023 CELEBRADO AOS 17/02/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADO O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA REGIAO DO CIRCUITO DAS AGUAS, PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE OPERACAO DE TRANSBORDO, TRANSPORTE E DISPOSICAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES CLASSES II-A RESIDUOS NAO INERTES (PROVENIENTES DE COLETA DOMICILIAR URBANA) GERADOS NO MUNICIPIO DE AMPARO, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, REAJUSTAR O VALOR DA TONELADA PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL O DIA 21/02/2026 E TERMO FINAL EM 20/02/2027.

ADITAMENTO N 03 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2228/2023 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 077/2023 CELEBRADO AOS 17/02/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADO O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA REGIAO DO CIRCUITO DAS AGUAS, PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE OPERACAO DE TRANSBORDO, TRANSPORTE E DISPOSICAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES CLASSES II-A RESIDUOS NAO INERTES (PROVENIENTES DE COLETA DOMICILIAR URBANA) GERADOS NO MUNICIPIO DE AMPARO, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, REAJUSTAR O VALOR DA TONELADA PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL O DIA 21/02/2026 E TERMO FINAL EM 20/02/2027.

ADITAMENTO N 02 ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRAT CELEBRADO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO/SP, DENOMINADO CONTRATANTE E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA REGIAO DO CIRCUITO DAS AGUAS - CISBRA, CONTRATADO PARA PRESTAR SERVICOS DE LOCACAO DE CACAMBAS PARA DESCARTE E DESTINACAO AMBIENTALMENTE CORRETA DE VOLUMOSOS, CONTRATO N 03/2024-SMMSP.

ADITAMENTO N 02 ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRAT CELEBRADO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO/SP, DENOMINADO CONTRATANTE E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA REGIAO DO CIRCUITO DAS AGUAS - CISBRA, CONTRATADO PARA PRESTAR SERVICOS DE LOCACAO DE CACAMBAS PARA DESCARTE E DESTINACAO AMBIENTALMENTE CORRETA DE VOLUMOSOS, CONTRATO N 03/2024-SMMSP. TAXA ADMINISTRTIVA.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 077/2023 CELEBRADO AOS 17/02/2023, ENTRE OMUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADO O CONSORCIOINTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA REGIAO DO CIRCUITO DASAGUAS, PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE OPERACAO DE TRANSBORDO,TRANSPORTE E DISPOSICAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES CLASSES II-A RESIDUOS NAO INERTES (PROVENIENTES DE COLETA DOMICILIARURBANA) GERADOS NO MUNICIPIO DE AMPARO, COM O FIM DE PRORROGAR AVIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, REAJUSTAR OVALOR DA TONELADA PELO INDICE DO INPC DO IBGE E ALTERACAO DA TARIFA ADMINISTRATIVA.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 077/2023 CELEBRADO AOS 17/02/2023, ENTRE OMUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADO O CONSORCIOINTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA REGIAO DO CIRCUITO DASAGUAS, PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE OPERACAO DE TRANSBORDO,TRANSPORTE E DISPOSICAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES CLASSES II-A RESIDUOS NAO INERTES (PROVENIENTES DE COLETA DOMICILIARURBANA) GERADOS NO MUNICIPIO DE AMPARO, COM O FIM DE PRORROGAR AVIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, REAJUSTAR OVALOR DA TONELADA PELO INDICE DO INPC DO IBGE E ALTERACAO DA TARIFA ADMINISTRATIVA.

ADITAMENTO 002/2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2228/2023 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 077/2023 CELEBRADO AOS 17/02/2023, ENTRE OMUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADO O CONSORCIOINTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA REGIAO DO CIRCUITO DASAGUAS, PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE OPERACAO DE TRANSBORDO,TRANSPORTE E DISPOSICAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES CLASSES II-A RESIDUOS NAO INERTES (PROVENIENTES DE COLETA DOMICILIARURBANA) GERADOS NO MUNICIPIO DE AMPARO, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, REAJUSTAR OVALOR DA TONELADA PELO INDICE DO INPC DO IBGE E ALTERACAO DA TARIFAADMINISTRATIVA. TERMO INICIAL O DIA 21/02/2025 E TERMO FINAL EM 20/02/2026.

ADITAMENTO 002/2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2228/2023 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 077/2023 CELEBRADO AOS 17/02/2023, ENTRE OMUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADO O CONSORCIOINTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA REGIAO DO CIRCUITO DASAGUAS, PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE OPERACAO DE TRANSBORDO,TRANSPORTE E DISPOSICAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES CLASSES II-A RESIDUOS NAO INERTES (PROVENIENTES DE COLETA DOMICILIARURBANA) GERADOS NO MUNICIPIO DE AMPARO, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, REAJUSTAR OVALOR DA TONELADA PELO INDICE DO INPC DO IBGE E ALTERACAO DA TARIFAADMINISTRATIVA. TERMO INICIAL O DIA 21/02/2025 E TERMO FINAL EM 20/02/2026.

ADITAMENTO N 02 ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRAT CELEBRADO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO/SP, DENOMINADO CONTRATANTE E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA REGIAO DO CIRCUITO DAS AGUAS - CISBRA, CONTRATADO PARA PRESTAR SERVICOS DE LOCACAO DE CACAMBAS PARA DESCARTE E DESTINACAO AMBIENTALMENTE CORRETA DE VOLUMOSOS, CONTRATO N 03/2024-SMMSP.

ADITAMENTO N 02 ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRAT CELEBRADO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO/SP, DENOMINADO CONTRATANTE E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA REGIAO DO CIRCUITO DAS AGUAS - CISBRA, CONTRATADO PARA PRESTAR SERVICOS DE LOCACAO DE CACAMBAS PARA DESCARTE E DESTINACAO AMBIENTALMENTE CORRETA DE VOLUMOSOS, CONTRATO N 03/2024-SMMSP. TAXA ADMINISTRTIVA.

MINUTA CONTRATO DE RATEIO N 05/2026 - TERMO DE CONTRATO DE RATEIO QUE CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, COMO CONTRATANTE E, DO OUTRO LADO, O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA REGIAO DO CIRCUITO DAS AGUAS - CISBRA, ABAIXO QUALIFICADOS, PARA REGULAR AS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DOS ENTES CONSORCIADOS PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGACOES ASSUMIDAS PERANTE O CONSORCIO, DE ACORDO COM O PROTOCOLO DE INTENCOES RATIFICADO POR LEI.

MINUTA CONTRATO DE RATEIO N 05/2026 - TERMO DE CONTRATO DE RATEIO QUE CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, COMO CONTRATANTE E, DO OUTRO LADO, O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA REGIAO DO CIRCUITO DAS AGUAS - CISBRA, ABAIXO QUALIFICADOS, PARA REGULAR AS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DOS ENTES CONSORCIADOS PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGACOES ASSUMIDAS PERANTE O CONSORCIO, DE ACORDO COM O PROTOCOLO DE INTENCOES RATIFICADO POR LEI.