Gastos

TERMO DE ADITAMENTO N 02 AO TERMO DE CONVENIO N 003/2024, CELEBRADO AOS 22/04/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONVENENTE E A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO - CONVENIADA, VISANDO O REPASSE DOS RECURSOS PROVENIENTES DA TABELA SUS PAULISTA INSTITUIDA PELA RESOLUCAO SS N 198 DE29 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.

TERMO DE ADITAMENTO N 02 AO TERMO DE CONVENIO N 001/2024, CELEBRADO AOS 23/04/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO CONVENIADA, VISANDO O REPASSE DOS RECURSOS PROVENIENTES DA TABELA SUS PAULISTA INSTITUIDA PELA RESOLUCAO SS N 198 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.

REPASSE CONFORME PORTARIA GM/MS N 6.402, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2024 DOS RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - GRUPO DE ATENCAO ESPECIALIZADA, A SER DISPONIBILIZADO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS, RELATIVO AO AUXILIO FINANCEIRO AS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE COMPLEMENTAM O SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS, REFERENTE A DIFERENCA ENTRE OS SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTES DE EXERCICIOS ANTERIORES A 2018 E O MONTANTE ESTABELECIDO NA PORTARIA GM/MS N 96, DE 07DE FEVEREIRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N 197, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

REPASSE CONFORME PORTARIA GM/MS N 6.402, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2024 DOS RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - GRUPO DE ATENCAO ESPECIALIZADA, A SER DISPONIBILIZADO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS, RELATIVO AO AUXILIO FINANCEIRO AS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE COMPLEMENTAM O SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS, REFERENTE A DIFERENCA ENTRE OS SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTES DE EXERCICIOS ANTERIORES A 2018 E O MONTANTE ESTABELECIDO NA PORTARIA GM/MS N 96, DE 07DE FEVEREIRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N 197, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO -CONVENENTE E A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO - CONVENIADA, COM OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE NA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO, VIGENCIA 01/01/2025 A 31/12/2025.

TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO -CONVENENTE E A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO - CONVENIADA, COM OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE NA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO, VIGENCIA 01/01/2025 A 31/12/2025.

REPASSE CONFORME PORTARIA GM/MS N 6.402, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2024 DOS RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - GRUPO DE ATENCAO ESPECIALIZADA, A SER DISPONIBILIZADO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS, RELATIVO AO AUXILIO FINANCEIRO AS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE COMPLEMENTAM O SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS, REFERENTE A DIFERENCA ENTRE OS SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTES DE EXERCICIOS ANTERIORES A 2018 E O MONTANTE ESTABELECIDO NA PORTARIA GM/MS N 96, DE 07DE FEVEREIRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N 197, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE NA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO, VIGENCIA 01/01/2024 A 31/12/2024 COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA.

REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE NA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO, VIGENCIA 01/01/2024 A 31/12/2024 COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA.

REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE NA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO, VIGENCIA 01/01/2024 A 31/12/2024 COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA.

TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO (CONVENENTE) E A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO (CONVENIADA), COM OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE NA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO, VIGENCIA 01/01/2025 A 31/12/2025.

TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO (CONVENENTE) E A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO (CONVENIADA), COM OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE NA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO, VIGENCIA 01/01/2025 A 31/12/2025.

REPASSE TABELA SUS PAULISTA - NOVEMBRO DE 2024 RECEBIDO EM 27/01/2024

REPASSE TABELA SUS PAULISTA - NOVEMBRO DE 2024 RECEBIDO EM 27/01/2024

REPASSE TABELA SUS PAULISTA - NOVEMBRO DE 2024 RECEBIDO EM 27/01/2024

REPASSE TABELA SUS PAULISTA - NOVEMBRO DE 2024 RECEBIDO EM 27/01/2024

REPASSE TABELA SUS PAULISTA - NOVEMBRO DE 2024 RECEBIDO EM 27/01/2024

REPASSE TABELA SUS PAULISTA - NOVEMBRO DE 2024 RECEBIDO EM 27/01/2024