Gastos

TERMO DE CONVENIO JUNTO A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO COM O OBJETIVO DE ESTABELECER PROGRAMA DE PARCERIA DE ASSISTENCIA A A SAUDE NOS SERVICOS DE INTERNACAO CLINICA NO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS PELO PERIODO DE 01012024 A 30062024 COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA

TERMO DE CONVENIO JUNTO A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO COM O OBJETIVO DE ESTABELECER PROGRAMA DE PARCERIA DE ASSISTENCIA A A SAUDE NOS SERVICOS DE INTERNACAO CLINICA NO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS PELO PERIODO DE 01012024 A 30062024 COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA

TERMO DE CONVENIO JUNTO A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO COM O OBJETIVO DE ESTABELECER PROGRAMA DE PARCERIA DE ASSISTENCIA A SAUDE NA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS NO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUSVIGENCIA 01012024 A 31122024

TERMO DE CONVENIO JUNTO A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO COM O OBJETIVO DE ESTABELECER PROGRAMA DE PARCERIA DE ASSISTENCIA A SAUDE NA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS NO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUSVIGENCIA 01012024 A 31122024

BPA ELETIVOS CONVENIO 0032024ADITIVO TABELA SUS PAULISTA N 02VIGENCIA 22042024 A 31122024EM ATE DE R 140846028 (CALCULO DE 12 MESES DO TETO)TERMO DE ADITAMENTO N 02 AO TERMO DE CONVENIO N 0032024 CELEBRADO AOS 22042024 ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO CONVENIADA VISANDO O REPASSE DOS RECURSOS PROVENIENTES DA TABELA SUS PAULISTA INSTITUIDA PELA RESOLUCAO SS N 198 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS

BPA ELETIVOS CONVENIO 0032024ADITIVO TABELA SUS PAULISTA N 02VIGENCIA 22042024 A 31122024EM ATE DE R 140846028 (CALCULO DE 12 MESES DO TETO)TERMO DE ADITAMENTO N 02 AO TERMO DE CONVENIO N 0032024 CELEBRADO AOS 22042024 ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO CONVENIADA VISANDO O REPASSE DOS RECURSOS PROVENIENTES DA TABELA SUS PAULISTA INSTITUIDA PELA RESOLUCAO SS N 198 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS

BPA PA CONVENIO 0022024ADITIVO TABELA SUS PAULISTA N01VIGENCIA 23042024 A 31122024EM ATE DE R 140846028 (CALCULO DE 12 MESES DO TETO)TERMO DE ADITAMENTO N 01 AO TERMO DE CONVENIO N 0022024 CELEBRADO AOS 23042024 ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO CONVENIADA VISANDO O REPASSE DOS RECURSOS PROVENIENTES DA TABELA SUS PAULISTA INSTITUIDA PELA RESOLUCAO SS N 198 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUSADITIVO DE PRAZO N 02 JULHO E AGOSTOADITIVO DE PRAZO N 03 SETEMBRO E OUTUBRO

BPA PA CONVENIO 0022024ADITIVO TABELA SUS PAULISTA N01VIGENCIA 23042024 A 31122024EM ATE DE R 140846028 (CALCULO DE 12 MESES DO TETO)TERMO DE ADITAMENTO N 01 AO TERMO DE CONVENIO N 0022024 CELEBRADO AOS 23042024 ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO CONVENIADA VISANDO O REPASSE DOS RECURSOS PROVENIENTES DA TABELA SUS PAULISTA INSTITUIDA PELA RESOLUCAO SS N 198 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUSADITIVO DE PRAZO N 02 JULHO E AGOSTOADITIVO DE PRAZO N 03 SETEMBRO E OUTUBRO

BPA PA CONVENIO 0012024ADITIVO TABELA SUS PAULISTA N02VIGENCIA 23042024 A 31122024EM ATE DE R 140846028 (CALCULO DE 12 MESES DO TETO)TERMO DE ADITAMENTO N 02 AO TERMO DE CONVENIO N 0012024 CELEBRADO AOS 23042024 ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO CONVENIADA VISANDO O REPASSE DOS RECURSOS PROVENIENTES DA TABELA SUS PAULISTA INSTITUIDA PELA RESOLUCAO SS N 198 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUSADITIVO DE PRAZO DO CONVENIO 0012024ADITIVO 03 JULHO E AGOSTOADITIVO 05 SETEMBRO E OUTUBRO

BPA PA CONVENIO 0012024ADITIVO TABELA SUS PAULISTA N02VIGENCIA 23042024 A 31122024EM ATE DE R 140846028 (CALCULO DE 12 MESES DO TETO)TERMO DE ADITAMENTO N 02 AO TERMO DE CONVENIO N 0012024 CELEBRADO AOS 23042024 ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO CONVENIADA VISANDO O REPASSE DOS RECURSOS PROVENIENTES DA TABELA SUS PAULISTA INSTITUIDA PELA RESOLUCAO SS N 198 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUSADITIVO DE PRAZO DO CONVENIO 0012024ADITIVO 03 JULHO E AGOSTOADITIVO 05 SETEMBRO E OUTUBRO

BPA ELETIVOS CONVENIO 0032024ADITIVO TABELA SUS PAULISTA N 02VIGENCIA 22042024 A 31122024EM ATE DE R 140846028 (CALCULO DE 12 MESES DO TETO)TERMO DE ADITAMENTO N 02 AO TERMO DE CONVENIO N 0032024 CELEBRADO AOS 22042024 ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO CONVENIADA VISANDO O REPASSE DOS RECURSOS PROVENIENTES DA TABELA SUS PAULISTA INSTITUIDA PELA RESOLUCAO SS N 198 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS

BPA PA CONVENIO 0022024ADITIVO TABELA SUS PAULISTA N01VIGENCIA 23042024 A 31122024EM ATE DE R 140846028 (CALCULO DE 12 MESES DO TETO)TERMO DE ADITAMENTO N 01 AO TERMO DE CONVENIO N 0022024 CELEBRADO AOS 23042024 ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO CONVENIADA VISANDO O REPASSE DOS RECURSOS PROVENIENTES DA TABELA SUS PAULISTA INSTITUIDA PELA RESOLUCAO SS N 198 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUSADITIVO DE PRAZO N 02 JULHO E AGOSTOADITIVO DE PRAZO N 03 SETEMBRO E OUTUBRO

BPA PA CONVENIO 0012024ADITIVO TABELA SUS PAULISTA N02VIGENCIA 23042024 A 31122024EM ATE DE R 140846028 (CALCULO DE 12 MESES DO TETO)TERMO DE ADITAMENTO N 02 AO TERMO DE CONVENIO N 0012024 CELEBRADO AOS 23042024 ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO CONVENIADA VISANDO O REPASSE DOS RECURSOS PROVENIENTES DA TABELA SUS PAULISTA INSTITUIDA PELA RESOLUCAO SS N 198 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUSADITIVO DE PRAZO DO CONVENIO 0012024ADITIVO 03 JULHO E AGOSTOADITIVO 05 SETEMBRO E OUTUBRO

ADITAMENTO DE Nº 0052024 DE PRAZO PARA ESTABELECER EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE NO ATENDIMENTO A POPULACAO NOS SERVICOS DE URGENCIA E EMERGENCIA DE PRONTO ATENDIMENTO NO AMBITO DO SISTEMAS UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIOVIGENCIA 01092024 A 31102024 COM INCLUSSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA

ADITAMENTO DE Nº 0032024 DE PRAZO PARA ESTABELECER EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE RELATIVOS A INTERNACAO CLINICA NO AMBITO DO SISTEMAS UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO PELO PERIODO DE 06 ( SEIS) MESES COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVAVIGENCIA 01092024 A 31102024

ADITAMENTO DE Nº 0032024 DE PRAZO PARA ESTABELECER EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE RELATIVOS A INTERNACAO CLINICA NO AMBITO DO SISTEMAS UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO PELO PERIODO DE 06 (SEIS) MESES COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVAVIGENCIA 01092024 A 31102024

TERMO DE CONVENIO JUNTO A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO COM O OBJETIVO DE ESTABELECER PROGRAMA DE PARCERIA DE ASSISTENCIA A SAUDE NA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS NO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUSVIGENCIA 01012024 A 31122024

TERMO DE CONVENIO JUNTO A BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO COM O OBJETIVO DE ESTABELECER PROGRAMA DE PARCERIA DE ASSISTENCIA A SAUDE NA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS NO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUSVIGENCIA 01012024 A 31122024

TERMO ADITIVO NÃO 01 AO CONVENIO DE PARCEIRA MUTUA COM A ENTIDADE BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO COM O OBJETIVO DE ESTABELECER EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA UM PROGRAMA DE PARCERIA VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS REFERENTE AO INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE HEMODIALISE CONFORME PORTARIA GMMS 7322023 E GMMS 19922023

TERMO ADITIVO NÃO 01 AO CONVENIO DE PARCEIRA MUTUA COM A ENTIDADE BENEFICENCIA PORTUGUESA DE AMPARO COM O OBJETIVO DE ESTABELECER EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA UM PROGRAMA DE PARCERIA VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS REFERENTE AO INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE HEMODIALISE CONFORME PORTARIA GMMS 7322023 E GMMS 19922023