Gastos

CELEBRACAO DE CONVENIO DE PARCERIA MUTUA COM A ENTIDADE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE, VISANDO REPASSE DE AUXILIO FINANCEIRO REF LEI COMPLEMENTAR 197/2022 E PORTARIA 96 DE 07/02/2023, NO AMBITO DO SUS DO MUNICIPIO DE AMPARO, PELO PERIODO DE 22/05/2023 ATE 31/12/2023, CONFORME DELIBERACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROCESSO N 5970/2023

REF AO TERMO DE COLABORACAO ENTRE O MUNICIPIO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE TENDO POR OBJETO A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE, SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS INSTRUMENTO DE N 0034/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N 12631/2022 VIGENCIA 02/01/2023 A 31/12/2023

REF AO TERMO DE COLABORACAO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE, PARA EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE, SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS INSTRUMENTO N 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12527/2022 VIGENCIA 02/01/2023 A 31/12/2023

REF AO TERMO DE COLABORACAO ENTRE O MUNICIPIO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE TENDO POR OBJETO A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE, SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS INSTRUMENTO DE N 0034/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N 12631/2022 VIGENCIA 02/01/2023 A 31/12/2023

REF AO TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICIPIO DE AM PARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE ,TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 06 MESES A 17 ANOS E 11 MESES, DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO LICOES QUE TRANSFORMAM E ENCANTAM INSTRUMENTO N 0024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N 12620/2022 VIGENCIA 02/01/2023 A 31/12/2023

REF TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AMPARO (APAE) , TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIAL A ALUNOS COM DEFICIENCIA INTELECTUAL E MULTIPLAS DECIFIENCIAS, NAS ETAPAS DE EDUCACAO INFANTIL E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS EJA ADAPATADO INSTRUMENTO N 005/2023 PROCESSO ADMIN 15816/2022 VIGENCIA: 04/01/2023 A 03/01/2023

REF TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AMPARO (APAE) , TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIAL A ALUNOS COM DEFICIENCIA INTELECTUAL E MULTIPLAS DECIFIENCIAS, NAS ETAPAS DE EDUCACAO INFANTIL E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS EJA ADAPATADO INSTRUMENTO N 005/2023 PROCESSO ADMIN 15816/2022 VIGENCIA: 04/01/2023 A 03/01/2023

REF AO TERMO DE COLABORACAO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE, PARA EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE, SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS INSTRUMENTO N 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12527/2022 VIGENCIA 02/01/2023 A 31/12/2023

REF AO TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICIPIO DE AM PARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE ,TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 06 MESES A 17 ANOS E 11 MESES, DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO LICOES QUE TRANSFORMAM E ENCANTAM INSTRUMENTO N 0024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N 12620/2022 VIGENCIA 02/01/2023 A 31/12/2023

CELEBRACAO DE CONVENIO DE PARCERIA MUTUA COM A ENTIDADE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE, PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ATENDIMENTO EM ESPECIALIDADES, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO, PELO PERIODO DE 12 MESES, DE 01/01/2023 ATE 31/12/2023, CONFORME DELIBERACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROCESSO N 15764/2022

CELEBRACAO DE CONVENIO DE PARCERIA MUTUA COM A ENTIDADE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE, PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ATENDIMENTO EM ESPECIALIDADES, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO, PELO PERIODO DE 12 MESES, DE 01/01/2023 ATE 31/12/2023, CONFORME DELIBERACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROCESSO N 15764/2022

REF AO TERMO DE COLABORACAO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE, PARA EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE, SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS INSTRUMENTO N 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12527/2022 VIGENCIA 02/01/2023 A 31/12/2023

REF AO TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICIPIO DE AM PARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE ,TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 06 MESES A 17 ANOS E 11 MESES, DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO LICOES QUE TRANSFORMAM E ENCANTAM INSTRUMENTO N 0024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N 12620/2022 VIGENCIA 02/01/2023 A 31/12/2023

REF AO TERMO DE COLABORACAO ENTRE O MUNICIPIO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE TENDO POR OBJETO A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE, SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS INSTRUMENTO DE N 0034/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N 12631/2022 VIGENCIA 02/01/2023 A 31/12/2023

REF AO TERMO DE COLABORACAO ENTRE O MUNICIPIO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE TENDO POR OBJETO A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE, SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS INSTRUMENTO DE N 0034/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N 12631/2022 VIGENCIA 02/01/2023 A 31/12/2023

CELEBRACAO DE CONVENIO DE PARCERIA MUTUA COM A ENTIDADE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE, PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ATENDIMENTO EM ESPECIALIDADES, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO, PELO PERIODO DE 12 MESES, DE 01/01/2023 ATE 31/12/2023, CONFORME DELIBERACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROCESSO N 15764/2022

CELEBRACAO DE CONVENIO DE PARCERIA MUTUA COM A ENTIDADE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE, PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ATENDIMENTO EM ESPECIALIDADES, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO, PELO PERIODO DE 12 MESES, DE 01/01/2023 ATE 31/12/2023, CONFORME DELIBERACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROCESSO N 15764/2022

REF AO TERMO DE COLABORACAO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE, PARA EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE, SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS INSTRUMENTO N 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12527/2022 VIGENCIA 02/01/2023 A 31/12/2023