Gastos

INSTRUMENTO N 0001/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 19486/2025 - FORMALIZACAO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS APAE TENDO POR OBJETO A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE - SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS-FEAS. VALOR R$ 37.514,40. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

MINUTA DE CONVENIO 003/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID 1448/2026 - TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS APAE DE AMPARO CONVENIADA, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA 01/01/2026 A 31/12/2026

MINUTA DE CONVENIO 003/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID 1448/2026 - TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS APAE DE AMPARO CONVENIADA, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA 01/01/2026 A 31/12/2026

ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N 005/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS - APAE, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS COM DEFICIENCIA INTELECTUAL E MULTIPLAS, NAS ETAPAS DE EDUCACAO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS (EJA), COM FIM DE PRORROGAR SUA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO ADITIVO DE N. 003/2026 - INSTRUMENTO N 004/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12527/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS APAE PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE - SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS. VALOR R$ 109.200,00 VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS - APAE TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO LICOES QUE TRANSFORMAM E ENCANTAM. VALOR R$ 54.049,00 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N 005/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS - APAE, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS COM DEFICIENCIA INTELECTUAL E MULTIPLAS, NAS ETAPAS DE EDUCACAO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS (EJA), COM FIM DE PRORROGAR SUA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO ADITIVO DE N. 003/2026 - INSTRUMENTO N 004/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12527/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS APAE PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE - SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS. VALOR R$ 109.200,00 VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS - APAE TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO LICOES QUE TRANSFORMAM E ENCANTAM. VALOR R$ 54.049,00 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N 005/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS - APAE, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS COM DEFICIENCIA INTELECTUAL E MULTIPLAS, NAS ETAPAS DE EDUCACAO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS (EJA), COM FIM DE PRORROGAR SUA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2026 A 31/12/2026.

ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N 005/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS - APAE, PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS COM DEFICIENCIA INTELECTUAL E MULTIPLAS, NAS ETAPAS DE EDUCACAO INFANTIL E DE JOVENS E ADULTOS (EJA), COM FIM DE PRORROGAR SUA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/01/2026 A 31/12/2026.

MINUTA DE CONVENIO 003/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID 1448/2026 - TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS APAE DE AMPARO CONVENIADA, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA 01/01/2026 A 31/12/2026

MINUTA DE CONVENIO 003/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID 1448/2026 - TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS APAE DE AMPARO CONVENIADA, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA 01/01/2026 A 31/12/2026

TERMO ADITIVO DE N. 003/2026 - INSTRUMENTO N 004/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12527/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS APAE PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE - SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS. VALOR R$ 109.200,00 VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS - APAE TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO LICOES QUE TRANSFORMAM E ENCANTAM. VALOR R$ 54.049,00 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO ADITIVO DE N. 003/2026 - INSTRUMENTO N 004/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12527/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO DE TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS APAE PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE - SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS. VALOR R$ 109.200,00 VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS - APAE TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO LICOES QUE TRANSFORMAM E ENCANTAM. VALOR R$ 54.049,00 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS - APAE TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO LICOES QUE TRANSFORMAM E ENCANTAM. VALOR R$ 54.049,00 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.