Gastos

TERMO ADITIVO DE N. 003/2026 - INSTRUMENTO N 002/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12525/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 06 A 15 ANOS E DE 15 A 17 ANOS, JOVENS E ADULTOS DE 18 A 29 ANOS E ADULTOS DE 30 A 59 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS. VALOR R$ 114.450,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO FAZENDO ARTE NA COMUNIDADE. VALOR R$ 24.713,00 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO ADITIVO DE N. 003/2026 - INSTRUMENTO N 002/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12525/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 06 A 15 ANOS E DE 15 A 17 ANOS, JOVENS E ADULTOS DE 18 A 29 ANOS E ADULTOS DE 30 A 59 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS. VALOR R$ 114.450,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO FAZENDO ARTE NA COMUNIDADE. VALOR R$ 24.713,00 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

INSTRUMENTO N 0022/2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04124/2026. FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS ADOLESCENTES JOVENS ADULTOS, DE 03 A 60 ANOS DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO ENTRE PALCOS E GINGA - FORTALECENDO V PELA ARTE. VALOR R$ 99.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. DAMAS-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X ASSOCIACAO DAMAS DE CARIDADE, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PROJETO FORTALECENDO VINCULOS PELA ARTE

INSTRUMENTO N 0022/2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04124/2026. FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS ADOLESCENTES JOVENS ADULTOS, DE 03 A 60 ANOS DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO ENTRE PALCOS E GINGA - FORTALECENDO V PELA ARTE. VALOR R$ 99.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. DAMAS-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X ASSOCIACAO DAMAS DE CARIDADE, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PROJETO FORTALECENDO VINCULOS PELA ARTE

INSTRUMENTO N 0022/2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04124/2026. FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS ADOLESCENTES JOVENS ADULTOS, DE 03 A 60 ANOS DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO ENTRE PALCOS E GINGA - FORTALECENDO V PELA ARTE. VALOR R$ 99.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. DAMAS-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X ASSOCIACAO DAMAS DE CARIDADE, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PROJETO FORTALECENDO VINCULOS PELA ARTE

INSTRUMENTO N 0022/2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04124/2026. FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS ADOLESCENTES JOVENS ADULTOS, DE 03 A 60 ANOS DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO ENTRE PALCOS E GINGA - FORTALECENDO V PELA ARTE. VALOR R$ 99.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. DAMAS-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X ASSOCIACAO DAMAS DE CARIDADE, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PROJETO FORTALECENDO VINCULOS PELA ARTE

INSTRUMENTO N 0022/2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04124/2026. FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS ADOLESCENTES JOVENS ADULTOS, DE 03 A 60 ANOS DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO ENTRE PALCOS E GINGA - FORTALECENDO V PELA ARTE. VALOR R$ 99.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. DAMAS-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X ASSOCIACAO DAMAS DE CARIDADE, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PROJETO FORTALECENDO VINCULOS PELA ARTE

INSTRUMENTO N 0022/2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04124/2026. FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS ADOLESCENTES JOVENS ADULTOS, DE 03 A 60 ANOS DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO ENTRE PALCOS E GINGA - FORTALECENDO V PELA ARTE. VALOR R$ 99.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. DAMAS-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X ASSOCIACAO DAMAS DE CARIDADE, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PROJETO FORTALECENDO VINCULOS PELA ARTE

INSTRUMENTO N 0022/2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04124/2026. FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS ADOLESCENTES JOVENS ADULTOS, DE 03 A 60 ANOS DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO ENTRE PALCOS E GINGA - FORTALECENDO V PELA ARTE. VALOR R$ 99.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. DAMAS-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X ASSOCIACAO DAMAS DE CARIDADE, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PROJETO FORTALECENDO VINCULOS PELA ARTE

INSTRUMENTO N 0022/2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04124/2026. FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS ADOLESCENTES JOVENS ADULTOS, DE 03 A 60 ANOS DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO ENTRE PALCOS E GINGA - FORTALECENDO V PELA ARTE. VALOR R$ 99.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. DAMAS-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X ASSOCIACAO DAMAS DE CARIDADE, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PROJETO FORTALECENDO VINCULOS PELA ARTE

INSTRUMENTO N 0022/2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04124/2026. FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS ADOLESCENTES JOVENS ADULTOS, DE 03 A 60 ANOS DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO ENTRE PALCOS E GINGA - FORTALECENDO V PELA ARTE. VALOR R$ 99.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. DAMAS-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X ASSOCIACAO DAMAS DE CARIDADE, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PROJETO FORTALECENDO VINCULOS PELA ARTE

INSTRUMENTO N 0022/2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04124/2026. FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS ADOLESCENTES JOVENS ADULTOS, DE 03 A 60 ANOS DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO ENTRE PALCOS E GINGA - FORTALECENDO V PELA ARTE. VALOR R$ 99.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. DAMAS-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X ASSOCIACAO DAMAS DE CARIDADE, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PROJETO FORTALECENDO VINCULOS PELA ARTE

INSTRUMENTO N 0022/2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04124/2026. FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS ADOLESCENTES JOVENS ADULTOS, DE 03 A 60 ANOS DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO ENTRE PALCOS E GINGA - FORTALECENDO V PELA ARTE. VALOR R$ 99.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. DAMAS-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X ASSOCIACAO DAMAS DE CARIDADE, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PROJETO FORTALECENDO VINCULOS PELA ARTE

INSTRUMENTO N 0022/2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04124/2026. FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS ADOLESCENTES JOVENS ADULTOS, DE 03 A 60 ANOS DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO ENTRE PALCOS E GINGA - FORTALECENDO V PELA ARTE. VALOR R$ 99.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. DAMAS-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X ASSOCIACAO DAMAS DE CARIDADE, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PROJETO FORTALECENDO VINCULOS PELA ARTE

TERMO ADITIVO DE N. 003/2026 - INSTRUMENTO N 002/2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12525/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 06 A 15 ANOS E DE 15 A 17 ANOS, JOVENS E ADULTOS DE 18 A 29 ANOS E ADULTOS DE 30 A 59 ANOS, DE AMBOS OS SEXOS. VALOR R$ 114.450,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO FAZENDO ARTE NA COMUNIDADE. VALOR R$ 24.713,00 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.