Gastos

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC ACAO SOCIAL DE AMPARO - ASA TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO SOB AS ASAS - PROTEGER E PREVENIR. VALOR R$ 78.275,00 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC ACAO SOCIAL DE AMPARO - ASA TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO SOCIO ESPORTIVO. VALOR R$ 255.577,00 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO ADITIVO DE N. 003/2026 - INSTRUMENTO N 001//2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N12524/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ACAO SOCIAL DE AMPARO - ASA PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 06 A 17 ANOS DE AMBOS OS SEXOS. VALOR R$ 218.400,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC ACAO SOCIAL DE AMPARO - ASA TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO SOB AS ASAS - PROTEGER E PREVENIR. VALOR R$ 78.275,00 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC ACAO SOCIAL DE AMPARO - ASA TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO SOCIO ESPORTIVO. VALOR R$ 255.577,00 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO ADITIVO DE N. 003/2026 - INSTRUMENTO N 001//2023 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N12524/22 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ACAO SOCIAL DE AMPARO - ASA PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DE 06 A 17 ANOS DE AMBOS OS SEXOS. VALOR R$ 218.400,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC ACAO SOCIAL DE AMPARO - ASA TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO SOB AS ASAS - PROTEGER E PREVENIR. VALOR R$ 78.275,00 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO DE COLABORACAO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC ACAO SOCIAL DE AMPARO - ASA TENDO POR OBJETO O INCREMENTO TEMPORARIO AS TRANSFERENCIAS AUTOMATICAS E REGULARES PARA FINS DE CUSTEIO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS. VALOR R$ 100.820,34. VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/03/2027.ASA-TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X ACAO SOCIAL DE AMPARO - ASA, REF. EMENDA PARLAMENTAR N 202528020007 - FUNCIONAL PROGRAMATICA N 08.245.5131.219G (GND3) DEPUTADO JONAS DONIZETTE, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA.

TERMO DE COLABORACAO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC ACAO SOCIAL DE AMPARO - ASA TENDO POR OBJETO O INCREMENTO TEMPORARIO AS TRANSFERENCIAS AUTOMATICAS E REGULARES PARA FINS DE CUSTEIO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS. VALOR R$ 100.820,34. VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/03/2027.ASA-TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X ACAO SOCIAL DE AMPARO - ASA, REF. EMENDA PARLAMENTAR N 202528020007 - FUNCIONAL PROGRAMATICA N 08.245.5131.219G (GND3) DEPUTADO JONAS DONIZETTE, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA.

TERMO DE COLABORACAO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC ACAO SOCIAL DE AMPARO - ASA TENDO POR OBJETO O INCREMENTO TEMPORARIO AS TRANSFERENCIAS AUTOMATICAS E REGULARES PARA FINS DE CUSTEIO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS. VALOR R$ 100.820,34. VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/03/2027.ASA-TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X ACAO SOCIAL DE AMPARO - ASA, REF. EMENDA PARLAMENTAR N 202528020007 - FUNCIONAL PROGRAMATICA N 08.245.5131.219G (GND3) DEPUTADO JONAS DONIZETTE, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA.

INSTRUMENTO N 0020/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04120/2026. FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ACAO SOCIAL DE AMPARO - ASA - TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE 06 A 15 ANOS E 11 MESES, DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO GINGANDO E NOS FORTALECENDO. VALOR R$ 104.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. ASA-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X ACAO SOCIAL DE AMPARO-ASA, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA

INSTRUMENTO N 0020/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N04120/2026. FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ACAO SOCIAL DE AMPARO - ASA - TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE 06 A 15 ANOS E 11 MESES, DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO GINGANDO E NOS FORTALECENDO. VALOR R$ 104.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. ASA-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X ACAO SOCIAL DE AMPARO-ASA, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA

INSTRUMENTO N 0020/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04120/2026. FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ACAO SOCIAL DE AMPARO - ASA - TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE 06 A 15 ANOS E 11 MESES, DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO GINGANDO E NOS FORTALECENDO. VALOR R$ 104.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. ASA-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X ACAO SOCIAL DE AMPARO-ASA, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA

INSTRUMENTO N 0020/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04120/2026. FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ACAO SOCIAL DE AMPARO - ASA - TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE 06 A 15 ANOS E 11 MESES, DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO GINGANDO E NOS FORTALECENDO. VALOR R$ 104.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. ASA-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X ACAO SOCIAL DE AMPARO-ASA, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA

INSTRUMENTO N 0020/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04120/2026. FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ACAO SOCIAL DE AMPARO - ASA - TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE 06 A 15 ANOS E 11 MESES, DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO GINGANDO E NOS FORTALECENDO. VALOR R$ 104.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. ASA-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X ACAO SOCIAL DE AMPARO-ASA, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA

INSTRUMENTO N 0020/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04120/2026. FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ACAO SOCIAL DE AMPARO - ASA - TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE 06 A 15 ANOS E 11 MESES, DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO GINGANDO E NOS FORTALECENDO. VALOR R$ 104.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. ASA-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X ACAO SOCIAL DE AMPARO-ASA, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA

INSTRUMENTO N 0020/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04120/2026. FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ACAO SOCIAL DE AMPARO - ASA - TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE 06 A 15 ANOS E 11 MESES, DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO GINGANDO E NOS FORTALECENDO. VALOR R$ 104.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. ASA-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X ACAO SOCIAL DE AMPARO-ASA, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA

INSTRUMENTO N 0020/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N04120/2026. FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ACAO SOCIAL DE AMPARO - ASA - TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE 06 A 15 ANOS E 11 MESES, DE AMBOS OS SEXOS, POR MEIO DO PROJETO GINGANDO E NOS FORTALECENDO. VALOR R$ 104.940,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. ASA-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X ACAO SOCIAL DE AMPARO-ASA, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA