Gastos

TERMO DE CONVENIO A SER CELEBRADO, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E O SANATORIO ISMAEL CONVENIADA, VISANDO O REPASSE DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIAO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.

TERMO DE CONVENIO A SER CELEBRADO, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E O SANATORIO ISMAEL CONVENIADA, VISANDO O REPASSE DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIAO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.

TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E O SANATORIO ISMAEL CONVENIADO, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE, PARA INTERNACOES PSIQUIATRICAS NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA DE 01/01/2025 A 31/12/2025.

TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E O SANATORIO ISMAEL CONVENIADO, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE, PARA INTERNACOES PSIQUIATRICAS NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA DE 01/01/2025 A 31/12/2025.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 222/2023 DL N 040/2023, REF. LOCACAO DO IMOVEL SITO NA RUA JOFRE VIEIRA DA ROCHA, N 332, JARDIM SANTO ANTONIO, AMPARO-SP, PARA INSTALACAO DA UNIDADE MUNICIPAL DE REABILITACAO DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP - VIGENCIA: 14/09/2024 A 13/09/2025.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 222/2023 DL N 040/2023, REF. LOCACAO DO IMOVEL SITO NA RUA JOFRE VIEIRA DA ROCHA, N 332, JARDIM SANTO ANTONIO, AMPARO-SP, PARA INSTALACAO DA UNIDADE MUNICIPAL DE REABILITACAO DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP - VIGENCIA: 14/09/2024 A 13/09/2025.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 222/2023 DL N 040/2023, REF. LOCACAO DO IMOVEL SITO NA RUA JOFRE VIEIRA DA ROCHA, N 332, JARDIM SANTO ANTONIO, AMPARO-SP, PARA INSTALACAO DA UNIDADE MUNICIPAL DE REABILITACAO DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP - VIGENCIA: 14/09/2024 A 13/09/2025.

TERMO DE ADITAMENTO N 02 AO TERMO DE CONVENIO N 004/2024, CELEBRADO AOS 23/04/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONVENENTE E O SANATORIO ISMAEL - CONVENIADA, VISANDO O REPASSE DOS RECURSOS PROVENIENTES DA TABELA SUS PAULISTA INSTITUIDA PELA RESOLUCAO SS N 198 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.

TERMO DE ADITAMENTO N 02 AO TERMO DE CONVENIO N 004/2024, CELEBRADO AOS 23/04/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONVENENTE E O SANATORIO ISMAEL - CONVENIADA, VISANDO O REPASSE DOS RECURSOS PROVENIENTES DA TABELA SUS PAULISTA INSTITUIDA PELA RESOLUCAO SS N 198 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.

REPASSE CONFORME PORTARIA GM/MS N 6.402, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2024 DOS RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - GRUPO DE ATENCAO ESPECIALIZADA, A SER DISPONIBILIZADO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS, RELATIVO AO AUXILIO FINANCEIRO AS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE COMPLEMENTAM O SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS, REFERENTE A DIFERENCA ENTRE OS SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTES DE EXERCICIOS ANTERIORES A 2018 E O MONTANTE ESTABELECIDO NA PORTARIA GM/MS N 96, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARN 197, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

TERMO DE CONVENIO, CELEBRADO AOS 20/01/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E O SANATORIO ISMAEL CONVENIADA, VISANDO O REPASSE DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIAO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS (NR) PARA O EXERCICIO DE 2025, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.

TERMO DE CONVENIO, CELEBRADO AOS 20/01/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E O SANATORIO ISMAEL CONVENIADA, VISANDO O REPASSE DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIAO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS (NR) PARA O EXERCICIO DE 2025, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.

TERMO DE ADITAMENTO N 02 AO TERMO DE CONVENIO N 004/2024, CELEBRADO AOS 23/04/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONVENENTE E O SANATORIO ISMAEL - CONVENIADA, VISANDO O REPASSE DOS RECURSOS PROVENIENTES DA TABELA SUS PAULISTA INSTITUIDA PELA RESOLUCAO SS N 198 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.

TERMO DE CONVENIO, CELEBRADO AOS 20/01/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E O SANATORIO ISMAEL CONVENIADA, VISANDO O REPASSE DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIAO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS (NR) PARA O EXERCICIO DE 2025, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.

TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E O SANATORIO ISMAEL CONVENIADA, VISANDO REPASSE DE AUXILIO FINANCEIRO DO DEPUTADO ESTADUAL RES. SS N 264 DE 14/11/2024 EDMIR CHEDID, EMENDA ESTADUAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS DO MUNICIPIO DE AMPARO.

TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E O SANATORIO ISMAEL CONVENIADA, VISANDO REPASSE DE AUXILIO FINANCEIRO DO DEPUTADO ESTADUAL RES. SS N 264 DE 14/11/2024 EDMIR CHEDID, EMENDA ESTADUAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS DO MUNICIPIO DE AMPARO.

REPASSE CONFORME PORTARIA GM/MS N 6.402, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2024 DOS RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - GRUPO DE ATENCAO ESPECIALIZADA, A SER DISPONIBILIZADO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS, RELATIVO AO AUXILIO FINANCEIRO AS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE COMPLEMENTAM O SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS, REFERENTE A DIFERENCA ENTRE OS SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTES DE EXERCICIOS ANTERIORES A 2018 E O MONTANTE ESTABELECIDO NA PORTARIA GM/MS N 96, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARN 197, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E O SANATORIO ISMAEL CONVENIADA, VISANDO REPASSE DE AUXILIO FINANCEIRO DO DEPUTADO ESTADUAL RES. SS N 264 DE 14/11/2024 EDMIR CHEDID, EMENDA ESTADUAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS DO MUNICIPIO DE AMPARO.