Gastos

ADITAMENTO AO CONTRATO N 222/2023 DISPENSA DE LICITACAO N 040/2023, CELEBRADO AOS 14/09/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E DE OUTRO LADO, O SANATORIO ISMAEL LOCADOR DO IMOVEL SITO NA RUA JOFRE VIEIRA DA ROCHA, N 332, JARDIM SANTO ANTONIO, NESTA CIDADE DE AMPARO-SP, PARA INSTALACAO DA UNIDADE MUNICIPAL DE REABILITACAO DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 14/09/2025 E TERMO FINAL EM 13/09/2026, COM REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE.

TERMO DE CONVENIO N 033/2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1205/2025 - TERMO DE CONVENIO, CELEBRADO AOS 20/01/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E O SANATORIO ISMAEL CONVENIADA, VISANDO O REPASSE DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIAO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS (NR) PARA O EXERCICIO DE 2025, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS. COMPETENCIA OUTUBRO 2025.

TERMO DE CONVENIO N 033/2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1205/2025 - TERMO DE CONVENIO, CELEBRADO AOS 20/01/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E O SANATORIO ISMAEL CONVENIADA, VISANDO O REPASSE DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIAO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS (NR) PARA O EXERCICIO DE 2025, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS. COMPETENCIA OUTUBRO 2025.

TERMO DE CONVENIO N 033/2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1205/2025 - TERMO DE CONVENIO, CELEBRADO AOS 20/01/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E O SANATORIO ISMAEL CONVENIADA, VISANDO O REPASSE DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIAO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS (NR) PARA O EXERCICIO DE 2025, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS. COMPETENCIA OUTUBRO 2025.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 222/2023 DISPENSA DE LICITACAO N 040/2023, CELEBRADO AOS 14/09/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E DE OUTRO LADO, O SANATORIO ISMAEL LOCADOR DO IMOVEL SITO NA RUA JOFRE VIEIRA DA ROCHA, N 332, JARDIM SANTO ANTONIO, NESTA CIDADE DE AMPARO-SP, PARA INSTALACAO DA UNIDADE MUNICIPAL DE REABILITACAO DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 14/09/2025 E TERMO FINAL EM 13/09/2026, COM REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE.

TERMO DE CONVENIO N 144/2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1314/2025 - TERMO DE CONVENIO, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E O SANATORIO ISMAEL CONVENIADO, VISANDO O REPASSE DOS RECURSOS PROVENIENTES DA TABELA SUS PAULISTA INSTITUIDA PELA RESOLUCAO SS N 198 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS. REPASSE DO MES DE AGOSTO 2025.

TERMO DE CONVENIO N 144/2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1314/2025 - TERMO DE CONVENIO, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E O SANATORIO ISMAEL CONVENIADO, VISANDO O REPASSE DOS RECURSOS PROVENIENTES DA TABELA SUS PAULISTA INSTITUIDA PELA RESOLUCAO SS N 198 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS. REPASSE DO MES DE AGOSTO 2025.

TERMO DE CONVENIO N 144/2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1314/2025 - TERMO DE CONVENIO, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E O SANATORIO ISMAEL CONVENIADO, VISANDO O REPASSE DOS RECURSOS PROVENIENTES DA TABELA SUS PAULISTA INSTITUIDA PELA RESOLUCAO SS N 198 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS. REPASSE DO MES DE AGOSTO 2025.

TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E O SANATORIO ISMAEL CONVENIADO, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE, PARA INTERNACOES PSIQUIATRICAS NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA DE 01/01/2025 A 31/12/2025.

TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E O SANATORIO ISMAEL CONVENIADO, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE, PARA INTERNACOES PSIQUIATRICAS NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA DE 01/01/2025 A 31/12/2025.

TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E O SANATORIO ISMAEL CONVENIADO, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE, PARA INTERNACOES PSIQUIATRICAS NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA DE 01/01/2025 A 31/12/2025.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 222/2023 DISPENSA DE LICITACAO N 040/2023, CELEBRADO AOS 14/09/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E DE OUTRO LADO, O SANATORIO ISMAEL LOCADOR DO IMOVEL SITO NA RUA JOFRE VIEIRA DA ROCHA, N 332, JARDIM SANTO ANTONIO, NESTA CIDADE DE AMPARO-SP, PARA INSTALACAO DA UNIDADE MUNICIPAL DE REABILITACAO DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 14/09/2025 E TERMO FINAL EM 13/09/2026, COM REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE.

TERMO DE ADITAMENTO N 01 AO TERMO DE CONVENIO N 144/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, NA QUALIDADE DE CONVENENTE, E O SANATORIO ISMAEL, NA QUALIDADE DE CONVENIADO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER AJUSTE ORCAMENTARIO REFERENTE AO SALDO E AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DA RESOLUCAO SS N 37, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPOE SOBRE A TABELA SUS PAULISTA, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO SS N 198, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS.

TERMO DE ADITAMENTO N 01 AO TERMO DE CONVENIO N 144/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, NA QUALIDADE DE CONVENENTE, E O SANATORIO ISMAEL, NA QUALIDADE DE CONVENIADO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER AJUSTE ORCAMENTARIO REFERENTE AO SALDO E AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DA RESOLUCAO SS N 37, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPOE SOBRE A TABELA SUS PAULISTA, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO SS N 198, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS.

MINUTA DE ADITIVO N 01 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 01314/2025 - TERMO DE CONVENIO N 144/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, NA QUALIDADE DE CONVENENTE, E O SANATORIO ISMAEL, NA QUALIDADE DE CONVENIADO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER AJUSTE ORCAMENTARIO REFERENTE AO SALDO E AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DA RESOLUCAO SS N 37, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPOE SOBRE A TABELA SUS PAULISTA, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO SS N 198, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS. COMPETENCIA JULHO/2025.

MINUTA DE ADITIVO N 01 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 01314/2025 - TERMO DE CONVENIO N 144/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, NA QUALIDADE DE CONVENENTE, E O SANATORIO ISMAEL, NA QUALIDADE DE CONVENIADO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER AJUSTE ORCAMENTARIO REFERENTE AO SALDO E AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DA RESOLUCAO SS N 37, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPOE SOBRE A TABELA SUS PAULISTA, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO SS N 198, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS. COMPETENCIA JULHO/2025.

MINUTA DE ADITIVO N 01 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 01314/2025 - TERMO DE CONVENIO N 144/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, NA QUALIDADE DE CONVENENTE, E O SANATORIO ISMAEL, NA QUALIDADE DE CONVENIADO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER AJUSTE ORCAMENTARIO REFERENTE AO SALDO E AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DA RESOLUCAO SS N 37, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPOE SOBRE A TABELA SUS PAULISTA, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO SS N 198, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS. COMPETENCIA JULHO/2025.

TERMO DE ADITAMENTO N 01 AO TERMO DE CONVENIO N 144/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, NA QUALIDADE DE CONVENENTE, E O SANATORIO ISMAEL, NA QUALIDADE DE CONVENIADO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER AJUSTE ORCAMENTARIO REFERENTE AO SALDO E AO REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DA RESOLUCAO SS N 37, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPOE SOBRE A TABELA SUS PAULISTA, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO SS N 198, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS.