Gastos

TERMO ADITIVO DE N 001/2026 - INSTRUMENTO N 0002/2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 20377/2024 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL CORACAO DE MARIA - CASA LAR - PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADOLESCENTES DO SEXO MASCULINO. VALOR R$ 630.000,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL CORACAO DE MARIA - AFASCOM TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DO SEXO FEMININO E DO SEXO MASCULINO, POR MEIO DO PROJETO COGNICAO E NUTRICAO. VALOR R$ 77.680,00 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO ADITIVO DE N 001/2026 - INSTRUMENTO N 0002/2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 20377/2024 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL CORACAO DE MARIA - CASA LAR - PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADOLESCENTES DO SEXO MASCULINO. VALOR R$ 630.000,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL CORACAO DE MARIA - AFASCOM TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DO SEXO FEMININO E DO SEXO MASCULINO, POR MEIO DO PROJETO COGNICAO E NUTRICAO. VALOR R$ 77.680,00 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

INSTRUMENTO N 0031/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04145/2026 - FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL CORACAO DE MARIA - AFASCOM TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE 0 A 17 ANOS E 11 MESES DE AMBOS OS SEXOS, ATRAVES DO PROJETO SAICA. VALOR R$ 45.052,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. AFASCOM-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X ASSOC FRANCISCANA ASSIST SOCIAL CORACAO DE MARIA-AFASCOM, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - PROJETO SAICA

INSTRUMENTO N 0031/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04145/2026 - FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL CORACAO DE MARIA - AFASCOM TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE 0 A 17 ANOS E 11 MESES DE AMBOS OS SEXOS, ATRAVES DO PROJETO SAICA. VALOR R$ 45.052,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. AFASCOM-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X ASSOC FRANCISCANA ASSIST SOCIAL CORACAO DE MARIA-AFASCOM, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - PROJETO SAICA

INSTRUMENTO N 0031/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04145/2026 - FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL CORACAO DE MARIA - AFASCOM TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE 0 A 17 ANOS E 11 MESES DE AMBOS OS SEXOS, ATRAVES DO PROJETO SAICA. VALOR R$ 45.052,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. AFASCOM-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X ASSOC FRANCISCANA ASSIST SOCIAL CORACAO DE MARIA-AFASCOM, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - PROJETO SAICA

INSTRUMENTO N 0031/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04145/2026 - FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL CORACAO DE MARIA - AFASCOM TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE 0 A 17 ANOS E 11 MESES DE AMBOS OS SEXOS, ATRAVES DO PROJETO SAICA. VALOR R$ 45.052,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. AFASCOM-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X ASSOC FRANCISCANA ASSIST SOCIAL CORACAO DE MARIA-AFASCOM, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - PROJETO SAICA

INSTRUMENTO N 0031/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04145/2026 - FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL CORACAO DE MARIA - AFASCOM TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE 0 A 17 ANOS E 11 MESES DE AMBOS OS SEXOS, ATRAVES DO PROJETO SAICA. VALOR R$ 45.052,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. AFASCOM-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X ASSOC FRANCISCANA ASSIST SOCIAL CORACAO DE MARIA-AFASCOM, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - PROJETO SAICA

INSTRUMENTO N 0031/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04145/2026 - FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL CORACAO DE MARIA - AFASCOM TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE 0 A 17 ANOS E 11 MESES DE AMBOS OS SEXOS, ATRAVES DO PROJETO SAICA. VALOR R$ 45.052,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. AFASCOM-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X ASSOC FRANCISCANA ASSIST SOCIAL CORACAO DE MARIA-AFASCOM, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - PROJETO SAICA

TERMO ADITIVO DE N 001/2026 - INSTRUMENTO N 0002/2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 20377/2024 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL CORACAO DE MARIA - CASA LAR - PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADOLESCENTES DO SEXO MASCULINO. VALOR R$ 630.000,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

INSTRUMENTO N 0031/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04145/2026 - FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL CORACAO DE MARIA - AFASCOM TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE 0 A 17 ANOS E 11 MESES DE AMBOS OS SEXOS, ATRAVES DO PROJETO SAICA. VALOR R$ 45.052,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. AFASCOM-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X ASSOC FRANCISCANA ASSIST SOCIAL CORACAO DE MARIA-AFASCOM, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - PROJETO SAICA

INSTRUMENTO N 0031/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04145/2026 - FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL CORACAO DE MARIA - AFASCOM TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE 0 A 17 ANOS E 11 MESES DE AMBOS OS SEXOS, ATRAVES DO PROJETO SAICA. VALOR R$ 45.052,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. AFASCOM-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X ASSOC FRANCISCANA ASSIST SOCIAL CORACAO DE MARIA-AFASCOM, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - PROJETO SAICA

INSTRUMENTO N 0031/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04145/2026 - FORMALIZACAO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE MUNICIPIO DE AMPARO E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL CORACAO DE MARIA - AFASCOM TENDO POR OBJETIVO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DE 0 A 17 ANOS E 11 MESES DE AMBOS OS SEXOS, ATRAVES DO PROJETO SAICA. VALOR R$ 45.052,00 - VIGENCIA DE 01/04/2026 A 31/12/2026. AFASCOM-TERMO DE FOMENTO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA - MUNICIPIO DE AMPARO X ASSOC FRANCISCANA ASSIST SOCIAL CORACAO DE MARIA-AFASCOM, REF. EMENDA IMPOSITIVA, PARA EXECUCAO DE SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - PROJETO SAICA

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL CORACAO DE MARIA - AFASCOM TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DO SEXO FEMININO E DO SEXO MASCULINO, POR MEIO DO PROJETO COGNICAO E NUTRICAO. VALOR R$ 77.680,00 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO ADITIVO DE N 001/2026 - INSTRUMENTO N 0002/2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 20377/2024 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL CORACAO DE MARIA - CASA LAR - PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADOLESCENTES DO SEXO MASCULINO. VALOR R$ 630.000,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO DE FOMENTO EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL CORACAO DE MARIA - AFASCOM TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES, DO SEXO FEMININO E DO SEXO MASCULINO, POR MEIO DO PROJETO COGNICAO E NUTRICAO. VALOR R$ 77.680,00 - VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.

TERMO ADITIVO DE N 001/2026 - INSTRUMENTO N 0002/2025 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 20377/2024 - FORMALIZACAO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORACAO, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO TECNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRACAO PUBLICA - MUNICIPIO DE AMPARO E A OSC ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA SOCIAL CORACAO DE MARIA - CASA LAR - PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADOLESCENTES DO SEXO MASCULINO. VALOR R$ 630.000,00. VIGENCIA DE 02/01/2026 A 31/12/2026.