Gastos

CONTRATO N 099/2024, REF. CONTRATACAO EMERGENCIAL DE OPERADORA DE PLANO PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, DE ACORDO COM O ART. 1, INCISO I, 1, DA LEI N. 9.656/98, CADASTRADA NA ANS PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS, COM COBERTURA DE CUSTOS MEDICO-HOSPITALARES, DE ACORDO COM O ROL DE PROCEDIMENTOS MEDICOS VIGENTE INSTITUIDO PELA AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR, COM COBERTURA DE TODAS AS DOENCAS DA CLASSIFICACAO ESTATISTICA INTERNACIONAL DE DOENCAS E PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SAUDE, DA ORGANIZACAO MUNDIAL DE SAUDE, ATRAVES DE PROFISSIONAIS OU SERVICOS DE SAUDE, INTEGRANTES DA REDE PROPRIA OU CREDENCIADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DEPENDENTES E AGREGADOS CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO - VIGENCIA: 01/04/2024 A 31/03/2025.

CONTRATO N 099/2024, REF. CONTRATACAO EMERGENCIAL DE OPERADORA DE PLANO PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, DE ACORDO COM O ART. 1, INCISO I, 1, DA LEI N. 9.656/98, CADASTRADA NA ANS PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS, COM COBERTURA DE CUSTOS MEDICO-HOSPITALARES, DE ACORDO COM O ROL DE PROCEDIMENTOS MEDICOS VIGENTE INSTITUIDO PELA AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR, COM COBERTURA DE TODAS AS DOENCAS DA CLASSIFICACAO ESTATISTICA INTERNACIONAL DE DOENCAS E PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SAUDE, DA ORGANIZACAO MUNDIAL DE SAUDE, ATRAVES DE PROFISSIONAIS OU SERVICOS DE SAUDE, INTEGRANTES DA REDE PROPRIA OU CREDENCIADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DEPENDENTES E AGREGADOS CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO - VIGENCIA: 01/04/2024 A 31/03/2025.

CONTRATO N 099/2024, REF. CONTRATACAO EMERGENCIAL DE OPERADORA DE PLANO PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, DE ACORDO COM O ART. 1, INCISO I, 1, DA LEI N. 9.656/98, CADASTRADA NA ANS PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS, COM COBERTURA DE CUSTOS MEDICO-HOSPITALARES, DE ACORDO COM O ROL DE PROCEDIMENTOS MEDICOS VIGENTE INSTITUIDO PELA AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR, COM COBERTURA DE TODAS AS DOENCAS DA CLASSIFICACAO ESTATISTICA INTERNACIONAL DE DOENCAS E PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SAUDE, DA ORGANIZACAO MUNDIAL DE SAUDE, ATRAVES DE PROFISSIONAIS OU SERVICOS DE SAUDE, INTEGRANTES DA REDE PROPRIA OU CREDENCIADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DEPENDENTES E AGREGADOS CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO - VIGENCIA: 01/04/2024 A 31/03/2025.

CONTRATO N 099/2024, REF. CONTRATACAO EMERGENCIAL DE OPERADORA DE PLANO PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, DE ACORDO COM O ART. 1, INCISO I, 1, DA LEI N. 9.656/98, CADASTRADA NA ANS PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS, COM COBERTURA DE CUSTOS MEDICO-HOSPITALARES, DE ACORDO COM O ROL DE PROCEDIMENTOS MEDICOS VIGENTE INSTITUIDO PELA AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR, COM COBERTURA DE TODAS AS DOENCAS DA CLASSIFICACAO ESTATISTICA INTERNACIONAL DE DOENCAS E PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SAUDE, DA ORGANIZACAO MUNDIAL DE SAUDE, ATRAVES DE PROFISSIONAIS OU SERVICOS DE SAUDE, INTEGRANTES DA REDE PROPRIA OU CREDENCIADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DEPENDENTES E AGREGADOS CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO - VIGENCIA: 01/04/2024 A 31/03/2025.

CONTRATO N 099/2024, REF. CONTRATACAO EMERGENCIAL DE OPERADORA DE PLANO PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, DE ACORDO COM O ART. 1, INCISO I, 1, DA LEI N. 9.656/98, CADASTRADA NA ANS PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS, COM COBERTURA DE CUSTOS MEDICO-HOSPITALARES, DE ACORDO COM O ROL DE PROCEDIMENTOS MEDICOS VIGENTE INSTITUIDO PELA AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR, COM COBERTURA DE TODAS AS DOENCAS DA CLASSIFICACAO ESTATISTICA INTERNACIONAL DE DOENCAS E PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SAUDE, DA ORGANIZACAO MUNDIAL DE SAUDE, ATRAVES DE PROFISSIONAIS OU SERVICOS DE SAUDE, INTEGRANTES DA REDE PROPRIA OU CREDENCIADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DEPENDENTES E AGREGADOS CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO - VIGENCIA: 01/04/2024 A 31/03/2025.

REEMPENHO REFERENTE AO ESTORNO REALIZADO NESTA DATA, NO EMPENHO N 27/2025, UMA VEZ QUE, EQUIVOCADAMENTE FOI SELECIONADA A OPCAO DE DESPESA EM REGIME DE ADIANTAMENTO - CONTRATO N 131/2024, REF. CONTRATACAO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM LIBRAS, PARA ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE ALUNO DEFICIENTE AUDITIVO MATRICULADO NA UNIDADE ESCOLAR EMEF GASPARZINHO - VIGENCIA: 27/05/2024 A 26/05/2025.

EXECUCAO DE ATIVIDADE EM ATENDIMENTO EDUCACIONAL, EM PERIODO INTEGRAL E PARCIAL, NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, A 215 CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, PELO PRAZO DE 12 MESES.

REEMPENHO REFERENTE AO ESTORNO REALIZADO NO EMPENHO N 1722/2025 - TERMO DE COLABORACAO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA A CONSECUCAO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, MEDIANTE A EXECUCAO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMO DE COLABORACAO, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO CHAMAMENTO PUBLICO N 002/2024.

ADITAMENTO AO CONTRATO DE N 095/2022 PE N 082/2021, REF. PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA DAS UNIDADES ESCOLARES COM DISPOSICAO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E SANEANTES DOMISSANITARIOS - VIGERNCIA: 01/04/2024 A 31/03/2025.

ADITAMENTO AO CONTRATO DE N 095/2022 PE N 082/2021, REF. PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA DAS UNIDADES ESCOLARES COM DISPOSICAO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E SANEANTES DOMISSANITARIOS - VIGERNCIA: 01/04/2024 A 31/03/2025.

ADITAMENTO N003 AO TERMO DE COLABORACAO N003/2023 - ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 160 (CENTO E SESSENTA) CRIANCAS, EM IDADE DE CRECHE, EM PERIODO INTEGRAL, MATRICULADAS NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, VISANDO CUMPRIR A META 1.03 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. VIGENCIA: 01/01/2025 ATE 31/12/2025. CHAMAMENTO PUBLICO: EDITAL 001/2022. AUTORIZADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N 9924/2022 E 15814/2022.

ADITAMENTO AO CONTRATO DE N 095/2022 PE N 082/2021, REF. PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA DAS UNIDADES ESCOLARES COM DISPOSICAO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E SANEANTES DOMISSANITARIOS - VIGERNCIA: 01/04/2024 A 31/03/2025.

ADITAMENTO AO CONTRATO DE N 095/2022 PE N 082/2021, REF. PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA DAS UNIDADES ESCOLARES COM DISPOSICAO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E SANEANTES DOMISSANITARIOS - VIGERNCIA: 01/04/2024 A 31/03/2025.

ADITAMENTO N 003 AO TERMO DE COLABORACAO N 001/2023. A PRESENTE PARCERIA TEM POR OBJETO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 120 (CENTO E VINTE) CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE, EM PERIODO INTEGRAL, MATRICULADAS NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, VISANDO CUMPRIR A META 1.03 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. VIGENCIA: 01/01/2025 ATE 31/12/2025. CHAMAMENTO PUBLICO: EDITAL 001/2022. AUTORIZADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N 9924/2022 E 15811/2022.

ADITAMENTO N 004 AO TERMO DE COLABORACAO N 002/2023. A PRESENTE PARCERIA TEM POR OBJETO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 100 (CEM) CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE, EM PERIODO INTEGRAL, MATRICULADAS NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, VISANDO CUMPRIR A META 1.03 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. VIGENCIA: 01/01/2025 ATE 31/12/2025. CHAMAMENTO PUBLICO: EDITAL 001/2022 AUTORIZADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N 9924/2022 E 15813/2022.

ADITAMENTO N 003 AO TERMO DE COLABORACAO N 004/2023. A PRESENTE PARCERIA TEM POR OBJETO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 100 (CEM) CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE, EM PERIODO INTEGRAL, MATRICULADAS NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, VISANDO CUMPRIR A META 1.03 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. VIGENCIA: 01/01/2025 ATE 31/12/2025. CHAMAMENTO PUBLICO: EDITAL 001/2022. AUTORIZADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N 9924/2022 E 15812/2022.

ADITAMENTO N 003 AO TERMO DE COLABORACAO N 004/2023. A PRESENTE PARCERIA TEM POR OBJETO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL A 100 (CEM) CRIANCAS EM IDADE DE CRECHE, EM PERIODO INTEGRAL, MATRICULADAS NA EDUCACAO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCACAO BASICA, EM COMPLEMENTACAO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMPARO, VISANDO CUMPRIR A META 1.03 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO E ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. VIGENCIA: 01/01/2025 ATE 31/12/2025. CHAMAMENTO PUBLICO: EDITAL 001/2022. AUTORIZADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N 9924/2022 E 15812/2022.

CONTRATACAO DE OFICINEIRO PARA EXECUCAO DE PROJETO CULTURAL NA ESCOLA DAS ARTES, SEGUNDO O CREDENCIALMENTO EDITAL N 001/2025. ALEX SANDRO DO CARMO - PRATICA DE BANDAS E GRUPOS

CONTRATACAO DE OFICINEIRO PARA EXECUCAO DE PROJETO CULTURAL NA ESCOLA DAS ARTES, SEGUNDO O CREDENCIAMENTO EDITAL N 001/2025. JAIR RAFAEL BATISTA - PRATICA DE BANDAS E GRUPOS

Contratacao de oficineiro para execucao de Projeto Cultural na Escola das Artes, segundo o credenciamento edital n 001/2025. Lucas dos Santos Bidoia