Gastos

EMPENHO PARA RECOLHIMENTO AO FAT - FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR, DEVIDO MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE TAC, CONFORME NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO N 003091.2017.15.000/4. DOCS M 000069.2026 E 002452.2026.

EMPENHO PARA RECOLHIMENTO AO FAT - FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR, DEVIDO MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE TAC, CONFORME NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO N 003091.2017.15.000/4. DOCS M 000069.2026 E 002452.2026.

EMPENHO PARA RECOLHIMENTO AO FAT - FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR, DEVIDO MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE TAC, CONFORME NOTIFICACAO DO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO N 003091.2017.15.000/4. DOCS M 000069.2026 E 002452.2026.

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA METABIT SISTEMAS PARA GESTAO PUBLICA LTDA - EPP ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENCA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE ANALISE ESTRUTURADA DE DADOS, DISPONIBILIZADO EM AMBIENTE 100% WEB, QUE A PARTIR DOS BALANCETES MENSAIS ENVIADOS EM FORMATO DE XML PARA O SISTEMA AUDESP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, FACA A LEITURA DAS INFORMACOES, AUXILIE OS GESTORES AVALIAR E VALIDAR AS INFORMACOES A RESPEITO DO ACOMPANHAMENTO DA GESTAO FISCAL, OFERECA RELATORIOS TECNICOS E GERENCIAIS PARA TOMADA DE DECISAO E DISPONIBILIZE MECANISMOS FACILITADORES PARA PRESTACAO DE CONTAS AOS ORGAOS DE CONTROLE EXTERNO, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PREGAO ELETRONICO N 161/2024. PERIODO DE VIGENCIA ATE 24/02/2026.

PAGAMENTO POR INDENIZACAO DO SALDO DEVEDOR EXISTENTE A EMPRESA INOVAPTT TECNOLOGIA LTDA, REFERENTE AS DESPESAS DECORRENTES DE SERVICOS ELOCACAO DE RADIO DE COMUNICACAO CONTRATUALIZADOS. ESCLARECE-SE QUE OS VALORES CORRESPONDENTES NAO FORAM PAGOS A EPOCA DEVIDOA EMPRESA APRESENTAR FATURAMENTO SOMENTE A CADA 60 (SESSENTA DIAS), APESAR DA EFETIVA EXECUCAO MENSAL DOS SERVICOS E DA EXISTENCIA DE OBRIGACAO RECONHECIDA, PERMANECENDO OS DEBITOS EM ABERTO ATE O PRESENTE MOMENTO REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO DE DEZEMBRO/2025, OCORRENDO O CANCELAMENTO INDEVIDO DO EMPENHO. DIANTE DO CANCELAMENTO DE EMPENHO E PAGAMENTO NO EXERCICIO DE ORIGEM, BEM COMO CONSIDERANDO QUE OS SERVICOS FORAM EFETIVAMENTE PRESTADOS, SOLICITA-SE MANIFESTACAO JURIDICA QUANTO A LEGALIDADE DO RECONHECIMENTO DA DESPESA E SUA QUITACAO MEDIANTE PAGAMENTO POR INDENIZACAO, NOS TERMOS DA LEGISLACAO APLICAVEL, COM A INDICACAO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONTABEIS E ORCAMENTARIOS CABIVEIS PARA A REGULARIZACAO DO PASSIVO.

PAGAMENTO POR INDENIZACAO DO SALDO DEVEDOR EXISTENTE A EMPRESA INOVAPTT TECNOLOGIA LTDA, REFERENTE AS DESPESAS DECORRENTES DE SERVICOS ELOCACAO DE RADIO DE COMUNICACAO CONTRATUALIZADOS. ESCLARECE-SE QUE OS VALORES CORRESPONDENTES NAO FORAM PAGOS A EPOCA DEVIDOA EMPRESA APRESENTAR FATURAMENTO SOMENTE A CADA 60 (SESSENTA DIAS), APESAR DA EFETIVA EXECUCAO MENSAL DOS SERVICOS E DA EXISTENCIA DE OBRIGACAO RECONHECIDA, PERMANECENDO OS DEBITOS EM ABERTO ATE O PRESENTE MOMENTO REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO DE DEZEMBRO/2025, OCORRENDO O CANCELAMENTO INDEVIDO DO EMPENHO. DIANTE DO CANCELAMENTO DE EMPENHO E PAGAMENTO NO EXERCICIO DE ORIGEM, BEM COMO CONSIDERANDO QUE OS SERVICOS FORAM EFETIVAMENTE PRESTADOS, SOLICITA-SE MANIFESTACAO JURIDICA QUANTO A LEGALIDADE DO RECONHECIMENTO DA DESPESA E SUA QUITACAO MEDIANTE PAGAMENTO POR INDENIZACAO, NOS TERMOS DA LEGISLACAO APLICAVEL, COM A INDICACAO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONTABEIS E ORCAMENTARIOS CABIVEIS PARA A REGULARIZACAO DO PASSIVO.

PAGAMENTO POR INDENIZACAO DO SALDO DEVEDOR EXISTENTE A EMPRESA INOVAPTT TECNOLOGIA LTDA, REFERENTE AS DESPESAS DECORRENTES DE SERVICOS ELOCACAO DE RADIO DE COMUNICACAO CONTRATUALIZADOS. ESCLARECE-SE QUE OS VALORES CORRESPONDENTES NAO FORAM PAGOS A EPOCA DEVIDOA EMPRESA APRESENTAR FATURAMENTO SOMENTE A CADA 60 (SESSENTA DIAS), APESAR DA EFETIVA EXECUCAO MENSAL DOS SERVICOS E DA EXISTENCIA DE OBRIGACAO RECONHECIDA, PERMANECENDO OS DEBITOS EM ABERTO ATE O PRESENTE MOMENTO REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO DE DEZEMBRO/2025, OCORRENDO O CANCELAMENTO INDEVIDO DO EMPENHO. DIANTE DO CANCELAMENTO DE EMPENHO E PAGAMENTO NO EXERCICIO DE ORIGEM, BEM COMO CONSIDERANDO QUE OS SERVICOS FORAM EFETIVAMENTE PRESTADOS, SOLICITA-SE MANIFESTACAO JURIDICA QUANTO A LEGALIDADE DO RECONHECIMENTO DA DESPESA E SUA QUITACAO MEDIANTE PAGAMENTO POR INDENIZACAO, NOS TERMOS DA LEGISLACAO APLICAVEL, COM A INDICACAO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONTABEIS E ORCAMENTARIOS CABIVEIS PARA A REGULARIZACAO DO PASSIVO.

ADITAMENTO N 001/2023 AO CONTRATO N 101/2023 PREGAO PRESENCIAL N 033/2023, CELEBRADO AOS 12/04/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E O INSTITUTO GOV LTDA., ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE SOFTWARE EM NUVEM PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COM REAJUSTE PELO INDICE DO INPC DO IBGE. I - PELO PRESENTE ADITAMENTO O CONTRATO ACIMA REFERENCIADO PASSA, A PARTIR DE Inicio: 12/04/2025 - Fim: 11/04/2026

CONTRATO DE RATEIO FIRMADO ENTRE O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS CISMETRO HOLAMBRA E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES E SERVICOS ESTABELECIDOS PARA O EXERCICIO DE 2026.

CONTRATO DE RATEIO FIRMADO ENTRE O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS CISMETRO HOLAMBRA E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES E SERVICOS ESTABELECIDOS PARA O EXERCICIO DE 2026.

REF. AO PAGAMENTO INDENIZATORIO DOS VALORES MONETARIOS AO CISMETRO - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - REGIAO METROPOLITANAS DE CAMPINAS NORTE.

REF. AO PAGAMENTO INDENIZATORIO DOS VALORES MONETARIOS AO CISMETRO - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - REGIAO METROPOLITANAS DE CAMPINAS NORTE.

CONTRATO DE RATEIO FIRMADO ENTRE O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS CISMETRO HOLAMBRA E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES E SERVICOS ESTABELECIDOS PARA O EXERCICIO DE 2026.

ADITAMENTO N 001/2023 AO CONTRATO N 101/2023 PREGAO PRESENCIAL N 033/2023, CELEBRADO AOS 12/04/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E O INSTITUTO GOV LTDA., ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE SOFTWARE EM NUVEM PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COM REAJUSTE PELO INDICE DO INPC DO IBGE. I - PELO PRESENTE ADITAMENTO O CONTRATO ACIMA REFERENCIADO PASSA, A PARTIR DE Inicio: 12/04/2025 - Fim: 11/04/2026

REF. AO PAGAMENTO INDENIZATORIO DOS VALORES MONETARIOS AO CISMETRO - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - REGIAO METROPOLITANAS DE CAMPINAS NORTE.

CONTRATO DE RATEIO FIRMADO ENTRE O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS CISMETRO HOLAMBRA E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES E SERVICOS ESTABELECIDOS PARA O EXERCICIO DE 2026.

EMPENHO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA, VISANDO AO PAGAMENTO INDENIZATORIO REFERENTE A SALDO REMANESCENTE DA NOTA FISCAL N 45, EMITIDA EM 03/01/2026, NO VALOR TOTAL DE R$ 8.893,44, DECORRENTE DA EXECUCAO DO CONTRATO N 177/2020, FIRMADO COM A EMPRESA GETULIO MARCO ANOTONIO DE SOUZA-ME.

EMPENHO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA, VISANDO AO PAGAMENTO INDENIZATORIO REFERENTE A SALDO REMANESCENTE DA NOTA FISCAL N 45, EMITIDA EM 03/01/2026, NO VALOR TOTAL DE R$ 8.893,44, DECORRENTE DA EXECUCAO DO CONTRATO N 177/2020, FIRMADO COM A EMPRESA GETULIO MARCO ANOTONIO DE SOUZA-ME.

CONTRATO DE RATEIO FIRMADO ENTRE O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS CISMETRO HOLAMBRA E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES E SERVICOS ESTABELECIDOS PARA O EXERCICIO DE 2026.

CONTRATO DE RATEIO FIRMADO ENTRE O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS CISMETRO HOLAMBRA E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES E SERVICOS ESTABELECIDOS PARA O EXERCICIO DE 2026.