Gastos

CONTRATO DE RATEIO FIRMADO ENTRE O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS CISMETRO HOLAMBRA E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES E SERVICOS ESTABELECIDOS PARA O EXERCICIO DE 2026.

CONTRATO DE RATEIO FIRMADO ENTRE O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS CISMETRO HOLAMBRA E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES E SERVICOS ESTABELECIDOS PARA O EXERCICIO DE 2026.

PAGAMENTO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DO TAC VERIFICADA NOS DOCS N.S 000241.2026 E 013406.2026, SALVO SE HOUVER CONSIDERACOES SOBRE AS JORNADAS PREVISTAS CONTRATUALMENTE, DIVERSAS DAS INFERIDAS, PARA AJUSTE DA PLANILHA, SE FOR O CASO. INFORME-SE NA NOTIFICACAO OS DADOS PARA RECOLHIMENTO AO FAT E RETIRE-SE DO INSTRUMENTO AS ADVERTENCIAS DE PRAXE. INFORME-SE QUE CASO NAO HAJA O PAGAMENTO, SERA PROMOVIDA A EXECUCAO JUDICIAL.

PAGAMENTO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DO TAC VERIFICADA NOS DOCS N.S 000241.2026 E 013406.2026, SALVO SE HOUVER CONSIDERACOES SOBRE AS JORNADAS PREVISTAS CONTRATUALMENTE, DIVERSAS DAS INFERIDAS, PARA AJUSTE DA PLANILHA, SE FOR O CASO. INFORME-SE NA NOTIFICACAO OS DADOS PARA RECOLHIMENTO AO FAT E RETIRE-SE DO INSTRUMENTO AS ADVERTENCIAS DE PRAXE. INFORME-SE QUE CASO NAO HAJA O PAGAMENTO, SERA PROMOVIDA A EXECUCAO JUDICIAL.

PAGAMENTO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DO TAC VERIFICADA NOS DOCS N.S 000241.2026 E 013406.2026, SALVO SE HOUVER CONSIDERACOES SOBRE AS JORNADAS PREVISTAS CONTRATUALMENTE, DIVERSAS DAS INFERIDAS, PARA AJUSTE DA PLANILHA, SE FOR O CASO. INFORME-SE NA NOTIFICACAO OS DADOS PARA RECOLHIMENTO AO FAT E RETIRE-SE DO INSTRUMENTO AS ADVERTENCIAS DE PRAXE. INFORME-SE QUE CASO NAO HAJA O PAGAMENTO, SERA PROMOVIDA A EXECUCAO JUDICIAL.

PAGAMENTO INDENIZATORIO REFERENTE A DIVIDA RELATIVA A SALDO DEVEDOR DECORRENTES DE SERVICOS DE LOCACAO DE APARELHO E INSUMOS PARA REALIZACAO DE EXAMES NO LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES.ESCLARECE-SE QUE OS VALORES CORRESPONDENTES NAO FORAM PAGOS A EPOCA, TENDO EM VISTA O EXTRAVIO DAS NOTAS FISCAIS, O QUE IMPOSSIBILITOU O REGULAR PROCESSAMENTO PARA LIQUIDACAO E PAGAMENTO DA DESPESA.

ADITAMENTO N 004 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 14819/2022 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 101/2023 PREGAO PRESENCIAL N 033/2023, CELEBRADO AOS 12/04/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E O INSTITUTO GOV LTDA., ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE SOFTWARE EM NUVEM PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COM REAJUSTE PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL O DIA 12/04/2026 E TERMO FINAL EM 11/04/2027.

CONTRATO DE RATEIO FIRMADO ENTRE O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS CISMETRO HOLAMBRA E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES E SERVICOS ESTABELECIDOS PARA O EXERCICIO DE 2026.

CONTRATO DE RATEIO FIRMADO ENTRE O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS CISMETRO HOLAMBRA E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES E SERVICOS ESTABELECIDOS PARA O EXERCICIO DE 2026.

FORMALIZAR O RECONHECIMENTO DA DIVIDA RELATIVA A SALDO DEVEDOR DECORRENTES DE SERVICOS DE LOCACAO DE APARELHO E INSUMOS PARA REALIZACAO DE EXAMES NO LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES..ESCLARECE-SE QUE OS VALORES CORRESPONDENTES NAO FORAM PAGOS A EPOCA, TENDO EM VISTA O EXTRAVIO DAS NOTAS FISCAIS, O QUE IMPOSSIBILITOU O REGULAR PROCESSAMENTO PARA LIQUIDACAO E PAGAMENTO DA DESPESA...

ADITAMENTO N 004 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 14819/2022 - ADITAMENTO AO CONTRATO N 101/2023 PREGAO PRESENCIAL N 033/2023, CELEBRADO AOS 12/04/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E O INSTITUTO GOV LTDA., ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE SOFTWARE EM NUVEM PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COM REAJUSTE PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL O DIA 12/04/2026 E TERMO FINAL EM 11/04/2027.

AQUISICAO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA A SECRETARIA ADJUNTA DA SMS, SERVIDORA RITA CASSIA APARECIDA DA SILVA MOTTA

EMPENHO REFERENTE A AQUISICAO DE PASSAGENS PARA PARTICIPACAO DE SERVIDOR(ES) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE NO 13 ENCONTRO DA REDE NACIONAL DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA (13 RENASTTAO), A REALIZAR-SE NO PERIODO DE 09 A 11 DE JUNHO DE 2026, EM BRASILIA/DF.

EMPENHO REFERENTE A AQUISICAO DE PASSAGENS PARA PARTICIPACAO DE SERVIDOR(ES) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE NO 13 ENCONTRO DA REDE NACIONAL DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA (13 RENASTTAO), A REALIZAR-SE NO PERIODO DE 09 A 11 DE JUNHO DE 2026, EM BRASILIA/DF.

AQUISICAO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA A SECRETARIA ADJUNTA DA SMS, SERVIDORA RITA CASSIA APARECIDA DA SILVA MOTTA

PAGAMENTO INDENIZATORIO DECORRENTE DE DESPESAS EXTRAORDINARIAS REALIZADAS E DESPESAS PENDENTES DE QUITACAO NO AMBITO DO TERMO DE COLABORACAO N 029/2026, INFORMA-SE QUE A DOCUMENTACAO APRESENTADA PELA ENTIDADE FOI ANALISADA PELA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO. A ENTIDADE APRESENTOU PLANILHA DETALHADA E ANALISE TECNICA DOS CUSTOS APURADOS, EVIDENCIANDO A OCORRENCIA DE AUMENTO DE GASTOS EM DETERMINADOS GRUPOS DE CONTAS, ESPECIALMENTE AQUELES RELACIONADOS A MANUTENCAO DA ASSISTENCIA HOSPITALAR, RECURSOS HUMANOS E DESPESAS OPERACIONAIS INDISPENSAVEIS A CONTINUIDADE DOS SERVICOS PACTUADOS.

PAGAMENTO INDENIZATORIO DECORRENTE DE DESPESAS EXTRAORDINARIAS REALIZADAS E DESPESAS PENDENTES DE QUITACAO NO AMBITO DO TERMO DE COLABORACAO N 029/2026, INFORMA-SE QUE A DOCUMENTACAO APRESENTADA PELA ENTIDADE FOI ANALISADA PELA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO. A ENTIDADE APRESENTOU PLANILHA DETALHADA E ANALISE TECNICA DOS CUSTOS APURADOS, EVIDENCIANDO A OCORRENCIA DE AUMENTO DE GASTOS EM DETERMINADOS GRUPOS DE CONTAS, ESPECIALMENTE AQUELES RELACIONADOS A MANUTENCAO DA ASSISTENCIA HOSPITALAR, RECURSOS HUMANOS E DESPESAS OPERACIONAIS INDISPENSAVEIS A CONTINUIDADE DOS SERVICOS PACTUADOS.

PAGAMENTO INDENIZATORIO DECORRENTE DE DESPESAS EXTRAORDINARIAS REALIZADAS E DESPESAS PENDENTES DE QUITACAO NO AMBITO DO TERMO DE COLABORACAO N 029/2026, INFORMA-SE QUE A DOCUMENTACAO APRESENTADA PELA ENTIDADE FOI ANALISADA PELA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO. A ENTIDADE APRESENTOU PLANILHA DETALHADA E ANALISE TECNICA DOS CUSTOS APURADOS, EVIDENCIANDO A OCORRENCIA DE AUMENTO DE GASTOS EM DETERMINADOS GRUPOS DE CONTAS, ESPECIALMENTE AQUELES RELACIONADOS A MANUTENCAO DA ASSISTENCIA HOSPITALAR, RECURSOS HUMANOS E DESPESAS OPERACIONAIS INDISPENSAVEIS A CONTINUIDADE DOS SERVICOS PACTUADOS.

ADITAMENTO N 001 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 2121/2024 -ADITAMENTO AO CONTRATO N 044/2025 PREGAO ELETRONICO N 161/2024 - CELEBRADO AOS 04/02/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA METABIT SISTEMAS PARA GESTAO PUBLICA LTDA - EPP ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENCA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE ANALISE ESTRUTURADA DE DADOS, DISPONIBILIZADO EM AMBIENTE 100% WEB, QUE A PARTIR DOS BALANCETES MENSAIS ENVIADOS EM FORMATO DE XML PARA O SISTEMA AUDESP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, FACA A LEITURA DAS INFORMACOES, AUXILIE OS GESTORES AVALIAR E VALIDAR AS INFORMACOES A RESPEITO DO ACOMPANHAMENTO DA GESTAO FISCAL, OFERECA RELATORIOS TECNICOS E GERENCIAIS PARA TOMADA DE DECISAO E DISPONIBILIZE MECANISMOS FACILITADORES PARA PRESTACAO DE CONTAS AOS ORGAOS DE CONTROLE EXTERNO, COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, 24/02/2026 A 23/02/2027.

AQUISICAO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA A SECRETARIA ADJUNTA DA SMS, DEBORA LOPES PEREIRA.