Gastos

MINUTA DE TERMO DE CONVENIO N 001/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID 1446/2026 - TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E O SANATORIO ISMAEL CONVENIADO, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE, PARA INTERNACOES PSIQUIATRICAS NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA 01/01/2026 A 31/12/2026

MINUTA DE TERMO DE CONVENIO N 001/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID 1446/2026 - TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E O SANATORIO ISMAEL CONVENIADO, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE, PARA INTERNACOES PSIQUIATRICAS NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA 01/01/2026 A 31/12/2026

MINUTA DE TERMO DE CONVENIO N 001/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID 1446/2026 - TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E O SANATORIO ISMAEL CONVENIADO, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE, PARA INTERNACOES PSIQUIATRICAS NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA 01/01/2026 A 31/12/2026

MINUTA DE TERMO DE CONVENIO N 001/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID 1446/2026 - TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E O SANATORIO ISMAEL CONVENIADO, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE, PARA INTERNACOES PSIQUIATRICAS NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA 01/01/2026 A 31/12/2026

CONTRATO DE RATEIO FIRMADO ENTRE O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS CISMETRO HOLAMBRA E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES E SERVICOS ESTABELECIDOS PARA O EXERCICIO DE 2026.

TERMO DE CONVENIO 025/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1472/2026 - TERMO DE CONVENIO, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E O SANATORIO ISMAEL CONVENIADA, VISANDO O REPASSE DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIAO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS (NR) PARA O EXERCICIO DE 2026, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS. PISO MARCO/26

ADITAMENTO AO CONTRATO N 358/2022 DISPENSA DE LICITACAO N 112/2022 - CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A EMPRESA AGUAPEY PARTICIPACOES LTDA, REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL SITO A RUA JOAO DE ARRUDA PASTANA, N150, CENTRO, NESTA CIDADE DE AMPARO/SP, PARA INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DE SUPRIMENTOS E INSUMOS DA SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO, COM FIM DE REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 222/2023 DISPENSA DE LICITACAO N 040/2023, CELEBRADO AOS 14/09/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E DE OUTRO LADO, O SANATORIO ISMAEL LOCADOR DO IMOVEL SITO NA RUA JOFRE VIEIRA DA ROCHA, N 332, JARDIM SANTO ANTONIO, NESTA CIDADE DE AMPARO-SP, PARA INSTALACAO DA UNIDADE MUNICIPAL DE REABILITACAO DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 14/09/2025 E TERMO FINAL EM 13/09/2026, COM REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE.

TERMO DE CONVENIO N 024/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1471/2026 - TERMO DE CONVENIO, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E A AHBB ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL PA SAO DIMAS CONVENIADA, VISANDO O REPASSE DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIAO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS (NR) PARA O EXERCICIO DE 2026, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS. REFERENTE MARCO/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 226/2023 DISPENSA DE LICITACAO N 043/2023, CELEBRADO AOS 19/09/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E A SRA. PAULA CASSIANO ZANDONA DE OLIVEIRA LOCADORA DO IMOVEL SITO NA RUA GUSTAVO DE VASCONCELOS, N137, JARDIM SANTO ANTONIO, NESTA CIDADE DE AMPARO-SP, PARA INSTALACAO DO SERVICO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A SAUDE DA MULHER DO MUNICIPIO DE AMPARO (SAMA), COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 19/09/2025 E TERMO FINAL EM 18/09/2026, COM REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. VIGENCIA Inicio: 19/09/2025 - Fim: 18/09/2026

ADITAMENTO N006 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 177/2020 -ADITAMENTO AO CONTRATO N 042/2020 DISPENSA DE LICITACAO N 002/2020, CELEBRADO AOS 21/01/2020, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E FLEUR DE LYS PARTICIPACOES EIRELI - LOCADORA DO IMOVEL SITO A RUA RIO CONGO, N 40, JARDIM FIGUEIRA, NA CIDADE DE AMPARO/SP, PARA FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE TRANSPORTES DE PACIENTES E SERVICOS DE URGENCIA E EMERGENCIA 192 DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE REALIZAR A ALTERACAO PARA USO DO IMOVEL PARA INSTALACAO DO NUCLEO DE AGENDAMENTO DE TRANSPORTES DE PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, BEM COMO PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COM REAJSUTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL O DIA 21/01/2026 E O TERMO FINAL O DIA 20/01/2027.

ADITAMENTO N002 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 000005/2024 -ADITAMENTO AO CONTRATO N 088/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N 029/2024., CELEBRADO AOS 07/03/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E DE OUTRO LADO, A SRA. MARIA BERNADETE GABRIEL LINDO LOCADORA - DO IMOVEL SITO A RUA ALFREDO LENZI, N09, JARDIM SILMARA, NESTA CIDADE DE AMPARO-SP, PARA INSTALACOES DO DEPARTAMENTO DE URGENCIA - EMERGENCIA 192, DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE REPACTUAR O VALOR CONTRATUAL E PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 07/03/2026 E O TERMO FINAL O DIA 06/03/2027.

ADITAMENTO N 002 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 005/2024 -ADITAMENTO AO CONTRATO N 087/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N 029/2024, CELEBRADO AOS 07/03/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E DE OUTRO LADO, O SR. BENEDITO ANTONIO ALVES LINDO LOCADOR DO IMOVEL SITO A RUA ALFREDO LENZI, N09, JARDIM SILMARA, NESTA CIDADE DE AMPARO-SP, PARA INSTALACOES DO DEPARTAMENTO DE URGENCIA - EMERGENCIA 192, DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE REPACTUAR O VALOR CONTRATUAL E PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. TERMO INICIAL O DIA 07/03/2026 E O TERMO FINAL O DIA 06/03/2027.

REF. AQUISICAO DE PECAS PARA A MANUTENCAO DO VEICULO UP PLACA FQJ8H51 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO

AQUISICAO DE PECAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO VEICULO FIESTA PLACA DKI-9834 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA VISTORIA E EMISSAO DE ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA ART DE EXECUCAO, CONFORME DISPOE A GED 13 V42.0/2024, ESPECIALMENTE O PREVISTO EM SUA SECAO 6.25 (PAGINA 47/94) POR UM ENGENHEIRO ELETRICO. ART DE 01 (UMA) UNIDADE DE PADRAO DE ENTRADA DE ENERGIA ELETRICA, CATEGORIA C6, HOMOLOGADO PELA CONCESSIONARIA gen:CPFL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA SAO DIMAS

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA VISTORIA E EMISSAO DE ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA ART DE EXECUCAO, CONFORME DISPOE A GED 13 V42.0/2024, ESPECIALMENTE O PREVISTO EM SUA SECAO 6.25 (PAGINA 47/94) POR UM ENGENHEIRO ELETRICO. ART DE 01 (UMA) UNIDADE DE PADRAO DE ENTRADA DE ENERGIA ELETRICA, CATEGORIA C6, HOMOLOGADO PELA CONCESSIONARIA gen:CPFL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA SAO DIMAS.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA VISTORIA E EMISSAO DE ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA ART DE EXECUCAO, CONFORME DISPOE A GED 13 V42.0/2024, ESPECIALMENTE O PREVISTO EM SUA SECAO 6.25 (PAGINA 47/94) POR UM ENGENHEIRO ELETRICO. ART DE 01 (UMA) UNIDADE DE PADRAO DE ENTRADA DE ENERGIA ELETRICA, CATEGORIA C6, HOMOLOGADO PELA CONCESSIONARIA gen:CPFL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA SAO DIMAS.

AQUISICAO DE PECAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO VEICULO PALIO PLACA FFJ-4778 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

PAGAMENTO PARA AJUDA DE CUSTO PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO (TFD) DA SR. R. G. C. PACIENTE REALIZA TRATAMENTO ONCOLOGICO NO HOSPITAL DO AMOR NO MUNICIPIO DE BARRETOS/SP, CONSIDERANDO QUE O ACESSO A SAUDE PELO SUS E UNIVERSAL, E CONSIDERANDO A MANIFESTACAO DA PACIENTE EM FAZER O TRATAMENTO ONCOLOGICO EM OUTRO MUNICIPIO.