Gastos

ADITAMENTO AO CONTRATO N 226/2023 DISPENSA DE LICITACAO N 043/2023, CELEBRADO AOS 19/09/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E A SRA. PAULA CASSIANO ZANDONA DE OLIVEIRA LOCADORA DO IMOVEL SITO NA RUA GUSTAVO DE VASCONCELOS, N137, JARDIM SANTO ANTONIO, NESTA CIDADE DE AMPARO-SP, PARA INSTALACAO DO SERVICO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A SAUDE DA MULHER DO MUNICIPIO DE AMPARO (SAMA), COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 19/09/2025 E TERMO FINAL EM 18/09/2026, COM REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. VIGENCIA Inicio: 19/09/2025 - Fim: 18/09/2026

ADITAMENTO N006 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 177/2020 -ADITAMENTO AO CONTRATO N 042/2020 DISPENSA DE LICITACAO N 002/2020, CELEBRADO AOS 21/01/2020, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E FLEUR DE LYS PARTICIPACOES EIRELI - LOCADORA DO IMOVEL SITO A RUA RIO CONGO, N 40, JARDIM FIGUEIRA, NA CIDADE DE AMPARO/SP, PARA FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE TRANSPORTES DE PACIENTES E SERVICOS DE URGENCIA E EMERGENCIA 192 DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE REALIZAR A ALTERACAO PARA USO DO IMOVEL PARA INSTALACAO DO NUCLEO DE AGENDAMENTO DE TRANSPORTES DE PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, BEM COMO PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES COM REAJSUTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TERMO INICIAL O DIA 21/01/2026 E O TERMO FINAL O DIA 20/01/2027.

ADITAMENTO N 002 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 005/2024 -ADITAMENTO AO CONTRATO N 087/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N 029/2024, CELEBRADO AOS 07/03/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E DE OUTRO LADO, O SR. BENEDITO ANTONIO ALVES LINDO LOCADOR DO IMOVEL SITO A RUA ALFREDO LENZI, N09, JARDIM SILMARA, NESTA CIDADE DE AMPARO-SP, PARA INSTALACOES DO DEPARTAMENTO DE URGENCIA - EMERGENCIA 192, DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE REPACTUAR O VALOR CONTRATUAL E PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. TERMO INICIAL O DIA 07/03/2026 E O TERMO FINAL O DIA 06/03/2027.

ADITAMENTO N002 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 000005/2024 -ADITAMENTO AO CONTRATO N 088/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N 029/2024., CELEBRADO AOS 07/03/2025, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E DE OUTRO LADO, A SRA. MARIA BERNADETE GABRIEL LINDO LOCADORA - DO IMOVEL SITO A RUA ALFREDO LENZI, N09, JARDIM SILMARA, NESTA CIDADE DE AMPARO-SP, PARA INSTALACOES DO DEPARTAMENTO DE URGENCIA - EMERGENCIA 192, DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM O FIM DE REPACTUAR O VALOR CONTRATUAL E PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 07/03/2026 E O TERMO FINAL O DIA 06/03/2027.

PROCESSO N 62/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 62/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DISTRIBUIDO EM TODA REDE MUNICIPAL. 100 UN AMIODARONA, CLORIDRATO 150MG/3ML AMPOLA SOLUCAO INJETAVEL.

MINUTA DE TERMO DE COLABORACAO - PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1546/2026 - TERMO DE COLABORACAO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE ANITA COSTA, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA A CONSECUCAO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, MEDIANTE A EXECUCAO DAS ATIVIDADES PREVIAMENTE ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO INSERIDO NO TERMO DE COLABORACAO, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO EDITAL DE CONTRATACAO EMERGENCIAL N 002/2026 -SMS.

MINUTA DE TERMO DE COLABORACAO - PROCESSO ADMINISTRATIVO ID N 1546/2026 - TERMO DE COLABORACAO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, A IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE ANITA COSTA, EM REGIME DE MUTUA COOPERACAO, PARA A CONSECUCAO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO E RECIPROCO, MEDIANTE A EXECUCAO DAS ATIVIDADES PREVIAMENTE ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO INSERIDO NO TERMO DE COLABORACAO, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, DE ACORDO COM O PROPOSTO NO EDITAL DE CONTRATACAO EMERGENCIAL N 002/2026 -SMS.

MINUTA DE TERMO DE CONVENIO N 001/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID 1446/2026 - TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E O SANATORIO ISMAEL CONVENIADO, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE, PARA INTERNACOES PSIQUIATRICAS NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA 01/01/2026 A 31/12/2026

MINUTA DE TERMO DE CONVENIO N 001/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID 1446/2026 - TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E O SANATORIO ISMAEL CONVENIADO, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE, PARA INTERNACOES PSIQUIATRICAS NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA 01/01/2026 A 31/12/2026

MINUTA DE CONVENIO N 006/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID 1452/2026 - TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICIPIO DE AMPARO E DE OUTRO LADO AHBB ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL, VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE NO PRONTO ATENDIMENTO DO SAO DIMAS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS. VIGENCIA 01/01/2026 A 30/06/2026

MINUTA DE CONVENIO N 006/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID 1452/2026 - TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICIPIO DE AMPARO E DE OUTRO LADO AHBB ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL, VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE NO PRONTO ATENDIMENTO DO SAO DIMAS, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS. VIGENCIA 01/01/2026 A 30/06/2026

PROCESSO N 66/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA VEROCHEQUE REFEICOES LTDA, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 66/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

PROCESSO N 62/2026 - REF. CREDENCIAMENTO PROCESSO N 15890/2025 - TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE CARTOES ELETRONICOS MAGNETICOS COM CHIP, ARRANJO ABERTO OU FECHADO, VISANDO A CONCESSAO DE VALE ALIMENTACAO AOS SERVIDORES, COM TAXA DE ADMINISTRACAO A CUSTO ZERO, DE ACORDO COM O PROCESSO DE COMPRAS N 62/2026 - INEXIGIBILIDADE PROVENIENTE DE CREDENCIAMENTO N 004/2025. VIGERA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

MINUTA DE CONVENIO 003/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID 1448/2026 - TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS APAE DE AMPARO CONVENIADA, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA 01/01/2026 A 31/12/2026

MINUTA DE CONVENIO 003/2026 - AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ID 1448/2026 - TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONVENENTE E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXgen:CEPCIONAIS APAE DE AMPARO CONVENIADA, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERACAO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES, UM PROGRAMA DE PARCERIA NA ASSISTENCIA A SAUDE, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO. VIGENCIA 01/01/2026 A 31/12/2026

ADITAMENTO AO CONTRATO N 358/2022 DISPENSA DE LICITACAO N 112/2022 - CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A EMPRESA AGUAPEY PARTICIPACOES LTDA, REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL SITO A RUA JOAO DE ARRUDA PASTANA, N150, CENTRO, NESTA CIDADE DE AMPARO/SP, PARA INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DE SUPRIMENTOS E INSUMOS DA SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO, COM FIM DE REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE.

CONTRATO DE RATEIO FIRMADO ENTRE O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS CISMETRO HOLAMBRA E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES E SERVICOS ESTABELECIDOS PARA O EXERCICIO DE 2026.

CONTRATO DE RATEIO FIRMADO ENTRE O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS CISMETRO HOLAMBRA E OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS PARA COMPARTILHAMENTO DAS ACOES E SERVICOS ESTABELECIDOS PARA O EXERCICIO DE 2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 222/2023 DISPENSA DE LICITACAO N 040/2023, CELEBRADO AOS 14/09/2023, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E DE OUTRO LADO, O SANATORIO ISMAEL LOCADOR DO IMOVEL SITO NA RUA JOFRE VIEIRA DA ROCHA, N 332, JARDIM SANTO ANTONIO, NESTA CIDADE DE AMPARO-SP, PARA INSTALACAO DA UNIDADE MUNICIPAL DE REABILITACAO DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 14/09/2025 E TERMO FINAL EM 13/09/2026, COM REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE.