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TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE AMPARO E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA NUCLEO FLORIR DE APRENDIZAGEM E COMPORTAMENTO LTDA, ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE MENTAL PARA A MENOR G. V. C, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM CLAUSULA RESOLUTIVA, EM ATENDIMENTO A DECISAO DO PROCESSO JUDICIAL N 0000745-40.2025.8.26.0022 E DE ACORDO COM O PROPOSTO NO PROCESSO DE COMPRA N 1888/2025 E PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA.

ADITAMENTO N 007 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 9995-5/2020 - ADITAMENTO A ADITAMENTO AO CONTRATO N 192/2020 DISPENSA DE LICITACAO N 025/2020, CELEBRADO AOS 11/12/2020, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - LOCATARIO E JULIANA CORREIA DE OLIVEIRA LOCADORA DO IMOVEL SITO A RUA JUNDIAI, N 295 NA CIDADE DE AMPARO-SP PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS II, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM CLAUSULA RESOLUTIVA E REAJSUTE DO INPC DO IBGE. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 12/12/2025 E TERMO FINAL EM 11/12/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 137/2024 DISPENSA DE LICITACAO N 030/2024 - CELEBRADO AOS 07/06/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA FORMARE ASSESSORIA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA., ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TERAPIA ABA NO AUTISMO, EM ATENDIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL DO MUNICIPIO DE AMPARO SP, COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA PELO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E REPACTUCAO DO VALOR.

ADITAMENTO N 03 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 1326/2024 -ADITAMENTO AO CONTRATO N 138/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO E A EMPRESA FORMARE ASSESSORIA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA., ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TERAPIA ABA NO AUTISMO, EM ATENDIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL DE N 1000-184-38.2021.8.260022 DO MUNICIPIO DE AMPARO SP, DE ACORDO COM O PROPOSTO NA DISPENSA DE LICITACAO N 31/2024, COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA PELO PERIODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E REPACTUCAO DO VALOR. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 07/12/2025 E TERMO FINAL 05/06/2026.

ADITAMENTO N 004 - AUTORIZADO NO PROCESSO LICITATORIO N 8509/2021 -ADITAMENTO AO CONTRATO N 195/2021, DISPENSA DE LICITACAO N 119/2021, CELEBRADO AOS 05/11/2021 ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO, NA QUALIDADE DE LOCATARIO, E ANDREA INOCENTE, NA QUALIDADE DE LOCADORA, REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL SITO A RUA BARAO DE CAMPINAS, N 407, CENTRO, NESTA CIDADE DE AMPARO-SP, PARA ABRIGAR AS INSTALACOES DO NUCLEO CATAVENTO, COM O FIM DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES,

ADITAMENTO AO CONTRATO N 136/2020 PREGAO ELETRONICO N 040/2020, CELEBRADO AOS 26/08/2020, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO - CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA- ME, ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE COLETIVO PARA OS USUARIOS DO CAPS II EPARA OS PACIENTES ATENDIDOS NO PRONTO ATENDIMENTO DO SAO DIMAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO/SP, COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO EXgen:CEPCIONAL DA VIGENCIA PELO PERIODO DE 06 (SEIS) MESES, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA E COM REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. I. Inicio: 26/08/2025 - Fim: 25/02/2026

ADITAMENTO AO CONTRATO N 183/2024 DISPENSA DE LICITACAO N 049/2024 - CELEBRADO AOS 23/09/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA FORMARE ASSESSORIA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA., ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TERAPIA ABA NO AUTISMO, EM ATENDIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL DE N1004489-94.2023.8.26.0022 DO MUNICIPIO DE AMPARO SP, COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA PELO PERIODO DE 06 (SEIS) MESES, TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 23/09/2025 E TERMO FINAL 22/03/2026, COM INCLUSAO DE CLAUSULA RESOLUTIVA.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 185/2024 PROCESSO DE COMPRA N 1861/2024 - CELEBRADO AOS 02/10/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA FAMAS PAES E DOCES LTDA - EPP, ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PAES AOS USUARIOS DO CAPS II E CAPS A/D, CONFORME AS ESPECIFICACOES E CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, COM FIM DE REALIZAR A PRORROGACAO DA VIGENCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, TENDO COMO TERMO INICIAL 02/10/2025 E TERMO FINAL 01/10/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 043/2018 DISPENSA DE LICITACAO N 002/2018, CELEBRADO AOS 02/01/2018, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO LOCATARIO E ANA CAROLINA SOLERA GANDOLPHI LOCADORA, REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL SITO A RUA CARLOS AUGUSTO DO AMARAL SOBRINHO, N 76, NA CIDADE DE AMPARO-SP, PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS AD DE AMPARO, COM FIM DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, COM CONCESSAO DO REAJUSTE CONTRATUAL PELO INDICE DO INPC DO IBGE. TENDO COMO TERMO INICIAL O DIA 02/02/2025 E TERMO FINAL EM 01/02/2026.

ADITAMENTO AO CONTRATO N 060/2024 PREGAO ELETRONICO N 160/2023 - CELEBRADO AOS 09/02/2024, ENTRE O MUNICIPIO DE AMPARO CONTRATANTE E COMO CONTRATADA A EMPRESA INOVAPTT TECNOLOGIA LTDA, ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE TERMINAIS DE ACESSO DE BANDA LARGA (3G/4G LTE E WI-FI) COM COMUNICACAO INSTANTANEA EM PLENO FUNCIONAMENTO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, SERVICOS DE INSTALACAO E PROGRAMACAO, TREINAMENTO E DEMAIS INSUMOS, PARA USO DA UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA - 192

ADITAMENTO AO CONTRATO N 169/2022, REF. FORNECIMENTO DE PLANO DE INTERNET PARA O CAPS - VIGENCIA: Inicio: 29/06/2025 - Fim: 28/06/2026